Com o objetivo de conhecer os índices de desmatamento na Terra Indígena Kaxinawá Nova Olinda, pesquisadores da Embrapa Acre e instituições parceiras estudaram o uso do solo e da floresta durante três anos. A conclusão é que a forma como o povo Kaxinawá pratica a agricultura e a relação harmoniosa que mantêm com a natureza contribuem para manter a floresta em pé e pode gerar renda para a comunidade, pela prestação de serviços ambientais. Os resultados do estudo estão na publicação on-line “Evolução do Uso e Desmatamento Evitado na Terra Indígena Kaxinawá Nova Olinda, Feijó, AC, Brasil”. De acordo com o pesquisador Moacir Haverroth, líder do projeto e um dos autores da publicação, além de reunir informações sobre o desmatamento na Terra Indígena, com acréscimos e decréscimos, a obra mostra como os Kaxinawá de Nova Olinda, com um modo de vida particular, têm ajudado a preservar a floresta e contribuído para reduzir as emissões de dióxido de carbono na atmosfera, principal gás responsável pelo aquecimento do planeta. O público beneficiário desse trabalho são os moradores da Terra Indígena, que poderão utilizar esse conhecimento como fonte confiável para buscar iniciativas de compensação por serviços ambientais, uma forma de conservar a floresta e fortalecer a própria cultura Kaxinawá. “No Brasil e, de modo geral, na América Latina, as áreas indígenas ainda são bastante conservadas, conforme demonstram os Mapas Oficiais do Desmatamento, com exceção das que enfrentam problema com invasão ou ocupação ilegal. Na Terra Indígena Kaxinawá Nova Olinda, o desmatamento é relativamente baixo, principalmente em relação aos últimos anos, em decorrência da mudança na forma de ocupação da terra. O aproveitamento de áreas abertas nas atividades agrícolas evita a derrubada da floresta primária e proporciona melhoria na produção”, diz o pesquisador. A pesquisa participativa faz parte do projeto “Etnoconhecimento e agrobiodiversidade entre os Kaxinawá de Nova Olinda - fase 2”, executado em parceria com o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Universidade Federal do Acre e outras instituições, entre 2014 e 2018. Além de gerar conhecimentos sobre o potencial da Terra Indígena para a prestação de serviços ambientais, o estudo teve o intuito de indicar caminhos para alinhamento das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) evitadas à política ambiental do Estado, especialmente o Programa ISa Carbono, que possibilita a captação de recursos financeiros pela conservação, preservação ou recuperação de ativos florestais e promove a repartição dos benefícios. Práticas agrícolas sustentáveis Localizada no Alto Rio Envira, município de Feijó, a Terra Indígena Kaxinawá Nova Olinda é formada pelas aldeias Novo Segredo, Boa Vista, Nova Olinda, Porto Alegre, e Formoso e ocupa uma área de 27.852 hectares. O estudo sobre desmatamento revelou que, desse total, foram convertidos 735 hectares de floresta, o que representa 2,6% do território. Os pesquisadores avaliaram um período de 26 anos e constataram que a maior taxa anual de desmatamento registrada foi de 48,9 hectares, em 2008, e a menor taxa foi 1,7 hectares, em 2015. Segundo a publicação, os maiores índices de conversão da floresta primária foram gerados no início do processo de ocupação da Terra Indígena, entre 1990 e 2000, e a menor conversão foi registrada na atual década, devido à intensificação do uso de áreas já desmatadas, com inserção de consórcios agroflorestais e redução das áreas de pastagens existentes antes da homologação da Terra Indígena. Outro aspecto evidenciado pelo estudo é a redução na área utilizada pelas famílias, para os cultivos agrícolas, de 0,28 para 0,17 hectares, mesmo com aumento da população indígena em cerca de 30%, indicando um uso mais racional dos recursos florestais. “O ponto chave para a redução do desmatamento é a dinâmica de uso da terra na agricultura que, embora ainda tenha como base a derruba e queima, ocorre em pequenos espaços e em forma de rotação, priorizando áreas de capoeira para implantação de roçados. Essas práticas sustentáveis resultam na busca cada vez menor por áreas de floresta primária”, ressalta Eufran Amaral, pesquisador da Embrapa Acre, coordenador do estudo e autor da publicação. Para o líder comunitário Aldeni Matos Kaxinawá, presidente da Associação dos Seringueiros, Agricultores e Artesãos Kaxinawá de Nova Olinda (Aspakno), o cenário de preservação na Terra Indígena está relacionado à própria sobrevivência do povo Kaxinawá. Proteger o território é uma forma de manter a natureza em equilíbrio e garantir segurança alimentar nas aldeias, além de gerar estoques de carbono que beneficiam não só a comunidade, mas todo o planeta. “Temos uma relação histórica e cultural com a agricultura e um conhecimento ancestral que ajuda a evitar o desmatamento na produção agrícola. Além disso, realizamos um trabalho de sensibilização e diálogo na comunidade, para garantir a construção dos roçados em áreas já abertas e no tamanho recomendado. Cuidar da floresta ajuda a conservar também os rios e igarapés, animais e a medicina indígena, que também é um ponto forte do nosso povo e uma forma de manter a nossa cultura viva e fortalecida. Esses recursos naturais representam uma vida com dignidade, independência e abundância para as famílias Kaxinawá de hoje e para as futuras gerações”, explica. Desmatamento evitado e créditos de carbono O estudo publicado considerou a série histórica de 1990 a 2018. Para avaliar o desmatamento na Terra Indígena foi necessário realizar um diagnóstico dos tipos de solo, da distribuição de cursos d’água, da vegetação, usos da terra e estoques de carbono, entre outros indicadores ambientais. A partir do inventário florestal, de dados coletados pelo Lidar (Light Detection And Ranging), sistema que opera com equipamento a laser aerotransportado e imagens de satélite, o cálculo estimativo apurou um estoque médio de 6.237.632 toneladas de biomassa seca acumulada na floresta. No processo de transformação do desmatamento evitado em créditos de carbono (CO2), para mensurar as reduções das emissões foram testados diferentes métodos de construção do nível de referência para o cálculo (o Plano Nacional de Mudanças Climáticas (Brasil, 2008), o Plano de Combate e Controle do Desmatamento do Acre (PCCD), edições de 2010 e 2014, e a metodologia nacional apresentada pelo governo federal à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em 2014). O objetivo era selecionar a metodologia que melhor expressasse o serviço ambiental em uma terra indígena, em função dos baixos índices de desmatamento observados. Segundo Amaral, a melhor performance na apuração das emissões de carbono evitadas foi proporcionada pela metodologia do Governo Federal. “Com base no estoque de biomassa florestal e na metodologia escolhida para o cálculo, em 26 anos, período utilizado para contabilizar os ativos, o desmatamento evitado na Terra Indígena Kaxinawá de Nova Olinda corresponde a uma redução de 61.011 toneladas nas emissões de carbono na atmosfera”, enfatiza. Charles de Oliveira, Chefe do Departamento de Monitoramento do IMC, integrante da equipe de estudos na Terra Indígena e coautor da publicação, explica que, até 2015, como não havia um nível de referência nacional, a metodologia utilizada no Acre para contabilizar as reduções das emissões era o Carbon Standard (ACS) Jurisdicional, desenvolvida pelo governo estadual. “Com a aprovação do método do governo brasileiro, passamos a adotar a metodologia nacional por ser uma ferramenta simplificada e oferecer a possibilidade de alinhamento com a política nacional de serviços ambientais”, diz. Entre outros dados, a publicação apresenta, ainda, a média anual de emissões evitadas na Terra indígena, calculada em 3.813 toneladas de carbono. A estimativa de remuneração por desmatamento evitado é 22 mil dólares por ano, algo em torno de 120 mil reais, com um total aproximado de 366 mil dólares no horizonte de 20 anos. A definição do período de duas décadas visa possibilitar uma análise mais fidedigna das emissões evitadas e dos benefícios de projetos de desmatamento evitado de longo prazo. Resultado prático O Protocolo de Quioto, em vigor desde 2005, lançou as bases para um mercado global de carbono, constituído por diferentes mercados regionais ou nacionais. Com o Acordo de Paris novas oportunidades para mercados de desmatamento evitado foram abertas. Participar desse mercado exige o cumprimento de uma série de requisitos, mas os Kaxinawá de Nova Olinda já dispõem de um ingrediente essencial nesse processo: as informações sobre os solos e a vegetação da Terra Indígena, geradas pela pesquisa. “Os dados científicos, aliados à formação de redes de apoio institucional e à integração com o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais podem possibilitar bons projetos para dar consistência ao carbono social da Terra Indígena e gerar benefícios econômicos para os seus habitantes”, avalia Amaral. Como primeiro resultado prático da vinculação do estudo com a provisão de serviços ambientais na Terra Indígena, os Kaxinawá de Nova Olinda, por meio de sua associação, aprovaram um projeto junto ao IMC, que resultou no recebimento de recursos do programa REM, iniciativa do governo estadual, apoiada pelo Banco Alemão de Desenvolvimento-KFW, que se fundamenta em pagamento baseado em performance na proteção florestal e mitigação das mudanças climáticas. Conforme Aldeni Kaxinawá, os recursos permitiram reformar o espaço cultural onde são realizadas as festas e rituais tradicionais da cultura kaxinawá. “A expectativa é aprovar novos projetos para contabilizar as emissões evitadas e converter esses recursos em melhoria para a comunidade. Queremos investir em novas estratégias de produção agrícola e no fortalecimento cultural, especialmente o artesanato feminino, para continuar conservando a floresta e gerando renda para as famílias”, afirma.