Especialistas da Embrapa e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) discutem, em webinar nesta sexta-feira (12/11), a partir das 10h, os desafios e as oportunidades relacionados às paisagens multifuncionais do bioma Cerrado. O webinar é o sexto e último da série “Agricultura e serviços ecossistêmicos nos biomas brasileiros", promovida pelo Portfólio Serviços Ambientais da Embrapa. O evento será transmitido no canal da instituição no YouTube. Os convidados para palestrar no webinar são Rossini Ferreira Matos Sena, especialista em recursos hídricos e coordenador de conservação de água e solo da ANA, e José Felipe Ribeiro, pesquisador da Embrapa Cerrados (DF) que se dedica atualmente a pesquisas em temas relacionados à biodiversidade e à restauração ecológica. A moderação será de Fabiana Gois de Aquino, pesquisadora da mesma unidade da Embrapa e cujo trabalho aborda as temáticas relacionadas ao manejo de ecossistemas, à restauração ecológica e aos serviços ecossistêmicos no bioma Cerrado. Rachel Bardy Prado, pesquisadora da Embrapa Solos (RJ) e presidente do Portfólio Serviços Ambientais da empresa, explica que a série de webinars tem como propósito evidenciar e discutir as demandas e oportunidades que relacionam a agricultura e os serviços ecossistêmicos, abordando o tema sustentabilidade nos diferentes biomas brasileiros. Ela fará a abertura do evento. Serviços ecossistêmicos e ambientais e os desafios que envolvem as paisagens rurais Fabiana Aquino explica que equacionar a oferta de alimentos, a geração de empregos e o crescimento urbano com a manutenção da biodiversidade e da qualidade hídrica e com a diminuição da emissão de gases de efeito estufa tem sido desafiador e tem aumentado a complexidade e a relevância das paisagens rurais, constituídas por um mosaico de áreas transformadas pelo homem e remanescentes de vegetação natural. Nesse contexto, regulamentações e incentivos econômicos têm sido elaborados, adaptados e implementados na perspectiva de incentivar os produtores rurais a resguardarem os recursos naturais e os serviços ecossistêmicos. Os serviços ecossistêmicos são aqueles providos pelos ecossistemas e que beneficiam diretamente os seres humanos, enquanto os serviços ambientais são as ações humanas que contribuem para a manutenção, recuperação ou melhoria dos serviços ecossistêmicos. “Embora estejam altamente relacionados, as diferenças conceituais são importantes para entendermos que podemos ser responsáveis por realizar serviços ambientais por meio do manejo dos ecossistemas, mas não podemos praticar serviços ecossistêmicos, que são produtos da interação ecológica e do funcionamento dos ecossistemas”, ressalta Fabiana Aquino. A pesquisadora afirma ainda que a imposição de limites ao uso dos recursos naturais por meio da regulação, como a legislação ambiental, é uma forma de lidar com as falhas de mercado na provisão de bens comuns, como aqueles oriundos da natureza. A Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), por exemplo, foi formulada para assegurar áreas com a função de proteger os recursos naturais água, solo e biodiversidade. “A adequação ambiental estabelecida pelo Novo Código Florestal prevê a conservação e/ou a restauração de áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal. A recuperação de áreas degradadas está integrada à gestão do uso da terra e dos recursos hídricos, em uma escala de paisagem, por apresentarem forte correlação entre os componentes dos ecossistemas”, detalha. A restauração ecológica destacou-se como serviço ambiental em um contexto global quando a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou, em sua Assembleia Geral realizada em março de 2019, que o período de 2021 a 2030 é a Década da Restauração dos Ecossistemas. Na ocasião, a organização pontuou a necessidade de avançar em pesquisas, políticas e financiamentos que gerem respostas concretas em termos de área e qualidade da restauração, aumentando a responsabilidade dos países no sentido da preservação e conservação dos recursos naturais. “Mecanismos de incentivo econômico também são relevantes na medida em que estimulam o produtor rural a conservar os recursos naturais e os serviços ecossistêmicos. O Pagamento por Serviços Ambientais é um destes incentivos econômicos, entendido como transação voluntária, onde um serviço ambiental é comprado sob a condição de que o provedor garanta a provisão deste serviço. Apesar dos avanços obtidos com este mecanismo no Brasil, ainda há lacunas que precisam ser supridas”, explica Rachel Prado. Para saber mais sobre o tema, acesse a página do Portfólio Serviços Ambientais da Embrapa: https://www.embrapa.br/tema-servicos-ambientais Contribuições do setor rural O setor rural apresenta enorme capacidade de contribuir para a gestão dos recursos naturais. Nesse sentido, o Programa Produtor de Água, desenvolvido pela ANA, tem viabilizado a integração intersetorial, a articulação e a intervenção em áreas agrícolas de bacias hidrográficas. Fabiana Aquino aponta que o programa da ANA incentiva práticas agrícolas sustentáveis e reconhece que os benefícios dos serviços ambientais mantidos nas propriedades rurais, como conservação de solo, recomposição de vegetação nativa e conservação de áreas remanescentes, ultrapassam as fronteiras particulares, podendo gerar impactos sociais, ambientais e econômicos positivos no âmbito da bacia hidrográfica local e nas demais inter-relacionadas. “O planejamento, o desenvolvimento ou adaptação de tecnologias e estratégias de restauração ecológica que favoreçam a manutenção dos processos hidrológicos e a conservação do solo tornam-se essenciais para garantir a perpetuação dos processos produtivos, sejam em áreas agrícolas ou em áreas protegidas. A restauração ecológica está relacionada com mais de 15 serviços ecossistêmicos. Diante disso, é importante incentivar técnica, financeira e normativamente os proprietários rurais, para que as práticas sustentáveis na agricultura sejam fortalecidas”, reforça. Rossini Sena explica que os projetos do Programa Produtor de Água desenvolvidos no Distrito Federal têm como característica comum a proteção dos mananciais de abastecimento de cidades e regiões metropolitanas, atuando na bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau e na bacia do Alto Descoberto, em fase de implantação. As ações do programa no DF serão o tema de sua palestra durante o webinar. “O Programa Produtor de Água prevê a compensação financeira e outros mecanismos aos produtores rurais que contribuam para a proteção e recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e para a população.” O pesquisador Felipe Ribeiro abordará no evento os potenciais da ferramenta WebAmbiente, um sistema de informação interativo de acesso gratuito, lançado em 2018 pela Embrapa e pelo Ministério do Meio Ambiente, que auxilia o produtor rural na tomada de decisão no processo de adequação ambiental. A plataforma contempla o maior banco de dados já produzido no Brasil sobre espécies vegetais nativas e estratégias para recomposição ambiental, e conta com um Simulador de Recomposição Ambiental que, ao ser alimentado com informações básicas sobre a propriedade, fornece sugestões específicas para a recuperação da área em questão, com base nas diferentes estratégias de recomposição disponíveis, além de uma lista de espécies que poderão ser utilizadas na adequação ambiental. “Não adianta termos uma legislação ambiental se não soubermos recompor os ambientes degradados. No caso, o WebAmbiente serve para esse fim, em todos os biomas do Brasil”, acrescenta o Ribeiro. “A Embrapa e diversos parceiros têm investido em apoiar o produtor rural, seja na geração de tecnologias de suporte à adequação ambiental, como prevê a Lei de Proteção Nativa, seja para estimular as boas práticas agrícolas, como um olhar integrador para a propriedade rural”, conclui Fabiana Aquino. Debates em série O webinar “Paisagens multifuncionais no bioma Cerrado: desafios e oportunidades”, que será transmitido pelo YouTube no dia 12/11, às 10h, fecha a série de webinars “Agricultura e Serviços Ecossistêmicos nos biomas brasileiros" – os cinco eventos já transmitidos estão disponíveis no canal da Embrapa: >> Pesquisa e proteção dos polinizadores no bioma Caatinga (04/06) >> Serviços ecossistêmicos em diferentes escalas para o futuro do Pantanal (02/07) >> Incêndios florestais na era da bioeconomia na Amazônia (13/8) >> Potenciais do Bioma Pampa para a agregação de renda ao produtor (6/9) >> Mecanismos de compensação e valoração de serviços ecossistêmicos visando a sustentabilidade do bioma Mata Atlântica (22/10)