Busca de Notícias Busca de Notícias

07/06/18 |   Agricultura familiar  Biodiversidade  Segurança alimentar, nutrição e saúde  Gestão ambiental e territorial

Agricultores Familiares recebem capacitação sobre compras públicas durante a Fenadoce

Informe múltiplos e-mails separados por vírgula.

Foto: Paulo Lanzetta

Paulo Lanzetta - Pavilhão da Agricultura Familiar cresce em participação de expositores. Nesta edição são 62 empreendimentos familiares.

Pavilhão da Agricultura Familiar cresce em participação de expositores. Nesta edição são 62 empreendimentos familiares.

Expositores da AF tem aumento significativo em participação em relação a 2017. Feira traz visibilidade e proximidade dos produtos regionais e artesanais para público urbano.  

Para agregar valor à produção primária e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos agricultores e seus familiares, a Embrapa Clima Temperado (Pelotas,RS), juntamente com a Emater/RS-Ascar, participam da ação da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS (SDR) na apresentação da 4ª edição da Feira da Agricultura Familiar, durante a Feira Nacional do Doce - 26ª Fenadoce, que se estende até dia 17 de junho, nos pavilhões do Centro de Eventos, em Pelotas,RS. Para qualificar este público-expositor a Unidade de pesquisas vai promover  uma capacitação voltada aos agricultores familiares, na próxima terça-feira, dia 12 de junho, na Estação Experimental de Cascata (EEC) sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Capacitação para compras públicas
Com a intenção de atualizar os agricultores quanto a relação das compras públicas de alimentos oriundos da Agricultura Familiar, em nível local, para municípios e órgãos estaduais, está programado para manhã do dia 12 de junho, das 9h às 12h, no Centro de Treinamento da Agricultura Familiar, na EEC - BR 392, Km 88 - da Embrapa Clima Temperado, uma capacitação sobre A Lei 11.947/2009 e Resolução 04/2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O público-alvo serão os agricultores-expositores do pavilhão da Agricultura Familiar, na Fenadoce, contando com a presença do ministrante, o auditor fiscal do Tribunal de Contas do Estado -TCE/RS, Luiz Gilberto Monclaro Mury. A atividade vai compor a programação do Forum da Agricultura Familiar da Região Sul do RS, um espaço de discussão, que há 20 anos envolve diferentes entidades e representações, organizações da sociedade civil e dos poderes públicos municipal, estadual e federal, representativas da agricultura familiar, assentamentos de reforma agrária, pesca artesanal, comunidades quilombolas e indígenas.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) contará com recursos na ordem de R$ 3,5 milhões em 2018. Este Programa é uma ação ligada a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) do Governo Federal. Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, através de compras públicas. Para isso, a relação de comercialização entre as partes precisa obedecer regulamentações descritas na Lei 11.947/2009 e resolução 04/2015 do FNDE.

Aquisição de produtos da Agricultura Familiar
Esta lei determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.

A outra parte dos produtos adquiridos pelo Governo Federal são destinados à doação, oferecidos para entidades socioassistenciais inscritas no Banco de Alimentos da Ceasa. Entre as que recebem a ajuda estão escolas, associações e abrigos, selecionados, quando atendem aos critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor Nacional do PAA.

Na região de Pelotas, os órgãos públicos que participam destas Chamadas Públicas são o Exército Brasileiro, Marinha Brasileira, Universidade Federal de Pelotas, escolas através do PNAE e prefeituras municipais da Azonasul, que superam compras públicas na ordem de um milhão de reais.

Crescimento da Feira da Agricultura Familiar
Neste ano a Feira conta com a exposição de 62 empreendimentos familiares da agricultura familiar, sendo 37 agricultores-expositores oriundos da região de Pelotas, e outros vindos de várias localidades do Estado, o que demonstra um aumento de 21% de participação, se comparado ao ano anterior. Em 2017 eram 51 empreendimentos familiares e, este ano, 62 agricultores-expositores. "Como a feira recebe um público urbano, o pavilhão da Agricultura Familiar é bastante valorizado pela apresentação dos produtos regionais e artesanais. Neste espaço o consumidor também aproveita para conhecer mais de perto o agricultor e como ele produz o produto comercializado. Incluindo, também aí, o grande volume de vendas diretas que ocorrem durante a Feira", observa a supervisora do Setor de Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual da Embrapa, Sônia Desimon.

O pavilhão da Agricultura Familiar da 26ª Fenadoce conta com a distribuição em estandes de frutas, legumes, verduras, queijos, salames, compotas, licores, artesanatos, roupas, flores, molhos, vinhos, cucas, pães, sucos, mel, conservas orgânicas e frutas cristalizadas.

A Feira da Agricultura Familiar conta com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (FETAG), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF), do APL Alimentos da Região Sul e da Prefeitura Municipal de Pelotas. Durante todos os dias da Fenadoce, os visitantes podem degustar a variedade de produtos em exposição, e também para comercialização, no Pavilhão da Agricultura Familiar.

A 26ª Fenadoce funciona de segunda a quinta, das 14h às 22h; sextas-feiras, das 14h às 23h; sábados, das 10h às 23h; e domingos, das 10h às 22h.

Cristiane Betemps com colaboração de Julia Zschornack (MTb 7418/RS)
Embrapa Clima Temperado

Contatos para a imprensa

Telefone: (053) 3275-8215

Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
www.embrapa.br/fale-conosco/sac/

Galeria de imagens