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PronaSolos apresenta seu futuro próximo para o TCU
“O solo é tão importante quanto a água e a democracia”, no Dia Nacional da Conservação do Solo, 15 de abril, a terra brasileira ouviu agradecida essas palavras do Ministro do TCU, Aroldo Cedraz, em encontro virtual que também reuniu participantes da Embrapa e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a fim de apresentar a evolução do Programa Nacional de Solos do Brasil (PronaSolos). O Presidente da Embrapa, Celso Moretti, lembrou que “temos apenas entre 5 e 9% da terra brasileira com bom nível de levantamento e já somos essa potência mundial do agro, imaginem quando conhecermos 100%?” Moretti também agradeceu ao TCU pelo apoio em um programa tão estruturante quanto o PronaSolos.
Apresentado por Soraya Barrios de Araújo, da Coordenação Geral de Solo e Água / SDI / Mapa, o objetivo geral do PronaSolos é suprir a carência por informações de solos no Brasil por meio de levantamentos de solos e interpretações de uso em escalas iguais ou mais detalhadas que 1:100.000, compatíveis ao planejamento rural estadual, municipal e de microbacia hidrográfica, seguindo programação compatibilizada às demandas nas esferas federal e estaduais para o meio rural.
Vale lembrar que no Brasil somente 9% do território está coberto por mapas de solos entre as escalas 1: 100.000 e 1:250.000; e somente 1% está mapeado em escala mais detalhada do que 1:100.000.
A governança do PronaSolos é composta, principalmente, por um Comitê Estratégico, um Comitê Executivo e Comissões Territoriais. Essas instâncias serão responsáveis ao longo do 30 anos do Programa em mapear o país em escalas iguais ou mais detalhadas do que 1:100.000.
Plataforma Tecnológica e home page
As primeira grandes entregas do PronaSolos são a Plataforma Tecnológica e a home page. A plataforma reúne em um sistema de informações geográficas mapas e dados de solos produzidos por Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Embrapa, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgãos estaduais e regionais e universidades. A plataforma é a primeira entrega do PronaSolos para a sociedade em geral, e seu lançamento marca o início do funcionamento do Sistema Nacional de Informação de Solos, conforme recomendações do acórdão 1914/2015 do TCU, que determinou que o Governo Federal promovesse o levantamento de informações adequadas sobre solos no Brasil e a sistematização dos dados existentes em um sistema de acesso público. O acórdão deu origem ao programa, oficializado em 2018. Já a home Page traz informações gerais, tais como o investimento previsto, impactos e últimas notícias.
Universidade PronaSolos
Para este ano, o PronaSolos planeja instituir um consórcio de fomento à inovação, a realização de um levantamento de recursos humanos visando a execução das atividades de levantamento de solo e sua interpretação, a estruturação e operacionalização do Módulo 2 do Sistema Nacional de Informação sob Solos operacional: ambiente de execução, a implementação do laboratório de referência em análise de solo e da Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência do Solo e, além disso, a proposta da Universidade PronaSolos, que será o módulo de treinamento e capacitação do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos no Brasil.
As formações e capacitações serão conduzidas principalmente pela Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS) e por universidades brasileiras que possuem programas de pós-graduação em solos e áreas correlatas em ciências agrárias, com apoio das equipes técnicas da Embrapa, do CPRM e do IBGE. As universidades definidas inicialmente como polo ou signatárias irão formar um consórcio para oferta de cursos de capacitação em diversas modalidades, entre elas pós-graduação lato sensu. A perspectiva é lançar já em 2022 os primeiros cursos lato sensu. O grupo de trabalho do comitê executivo do PronaSolos, do qual participa a SBCS, irá fazer o seu ‘trabalho de casa’ para viabilizar o projeto.
Mapas inéditos
Entre os mapas inéditos que o PronaSolos vai entregar estão o de estoque de carbono escala 1:250.000 a nível regional e estadual, aptidão agrícola das terras do Brasil escala 1:500.000 (gestão e segurança nacional), zoneamento agroecológico do Bacia do Paraguai do estado do Mato Grosso do Sul, versão atualizada e detalhada dos mapas de erodibilidade do solo e mapas de condutividade elétrica dos solos escala 1:250.000 (projetos de telecomunicação e agricultura de precisão.
Política de Estado
O Programa pode ser visto como uma política de Estado já que vai permitir a localização de jazidas minerais de alto valor econômico e de linhas de transmissão de energia, a elaboração de projetos de infraestrutura (portos, estradas, hidrelétricas e aeroportos) e telecomunicações e transmissão de dados, defesa de fronteiras, deslocamento de tropas e trafegabilidade de veículos militares envolvendo ministérios tão distintos quanto o das Minas e Energia; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente; Economia; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Defesa.
Também participaram do encontro, Fernando Camargo, secretário de inovação, desenvolvimento rural e irrigação (SDI/MAPA) e presidente do Conselho de Administração da Embrapa; Cynthia Cury, gerente adjunta de Relações Institucionais e Governamentais da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas (SIRE) Embrapa; Petula Ponciano, chefe geral da Embrapa Solos (Rio de Janeiro-RJ); Mariane Crespolini, diretora de produção sustentável (SDI/MAPA); Renata Miranda, chefe de gabinete da SDI; Karla Amancio Ismail, Chefe de gabinete do TCU e Renan Martins de Sousa e Paulo Pessoa Guerra, assessores do TCU.
Carlos Dias (20.395 MTb RJ)
Embrapa Solos
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