Ao longo de três dias de programação, de 2 a 4 de julho, o workshop Microrganismos na agricultura: potencial, aplicação e regulamentações reuniu na Urca, zona sul da cidade do Rio de Janeiro, pesquisadores brasileiros e estrangeiros, especialistas em legislação e representantes da iniciativa privada. O evento foi promovido pela Rede Dimiagri – projeto iberoamericano que estuda a diversidade dos microrganismos benéficos como alternativa para a promoção do crescimento vegetal e manutenção da qualidade dos solos agrícolas – e abrangeu discussões não apenas sobre a importância de uma agricultura sustentável, como também aspectos referentes à comercialização de inoculantes no Brasil. Hoje, o mercado de insumos agrícolas no País gira em torno de R$ 100 bilhões, mostrando-se propício ao uso de novas tecnologias. De acordo com o chefe-geral da Embrapa Agrobiologia, Eduardo Campello, é evidente a necessidade de novos insumos biológicos para o controle de pragas e a fertilização de plantas. "O ambiente já não tolera mais o uso de moléculas sintéticas e o desequilíbrio ambiental é evidente", ressaltou. "A contribuição da fixação biológica de nitrogênio (FBN) é muito grande nesse sentido. Mesmo não havendo resultados todos os anos, podemos economizar também, contribuindo com o meio ambiente", acrescentou a pesquisadora Vera Baldani. De acordo com Campello, um dos gargalos que pode ser trabalhado no País é o distanciamento entre a pesquisa e a iniciativa privada, que se mostra interessada em fazer investimentos na área. "O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e o quarto maior consumidor de fertilizantes nitrogenados. A gente, que tem a oportunidade de conversar com o setor privado, sabe que ele está ávido por novas tecnologias, novos produtos", enfatizou. "Precisamos abrir nossos laboratórios à iniciativa privada e entrar nos laboratórios dessas empresas também", pontuou. A opinião foi compartilhada pelo engenheiro agrônomo Ricardo Silva Araújo, da empresa Total Biotecnologia, do Paraná. "Falta articulação entre indústrias e institutos de pesquisa. Essa associação é importantíssima, e sempre há possibilidade de empresa e academia lucrarem com produtos novos", destacou em sua palestra, na qual traçou um panorama da indústria de inoculantes no cenário brasileiro. Araújo também falou sobre a necessidade de inovação para renovar o mercado nacional. "Temos, no Brasil, um exemplo prático da importância da FBN na soja. Economizamos anualmente milhões de reais que seriam gastos com fertilizantes nitrogenados. Mas não dá para as empresas sobreviverem apenas da produção de inoculantes para soja nos modelos atuais. Daí a necessidade de inovar. Mas, por que isso é tão difícil?", questionou. Para ele, algumas razões são a falta de articulação com as empresas privadas, os altos custos para as pequenas indústrias nacionais, a burocracia para registro de produtos e o excesso de zelo acadêmico, que implica na finalização tardia das pesquisas nacionais e no predomínio das empresas multinacionais no mercado. Legislação Além de apresentar um panorama sobre o uso de microrganismos na agricultura nos países integrantes do projeto, o evento trouxe à tona discussões sobre processos de registro, lei de acesso à biodiversidade e comercialização, inclusive com comparativos entre o que ocorre no Brasil e em outras nações. "Ao longo do projeto verificamos que há uma heterogeneidade na legislação – e o nosso é um dos países mais rígidos em termos de comercialização de microrganismos", destacou a pesquisadora da Embrapa Agrobiologia Kátia Regina Teixeira, coordenadora do projeto e uma das organizadoras do workshop. De fato, há uma série de normas e protocolos referentes ao uso e à comercialização de inoculantes no Brasil. As duas principais são as instruções normativas de números 13/2011 e 30/2010, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), como detalhou no evento o engenheiro agrônomo do órgão Hideraldo Coelho, que atua nessa área. Todos os produtos devem ser avaliados e aprovados antes de serem colocados à disposição no mercado. Como explicou Laucir Rodrigues Gonçalves, que atua na área de regulamentação e fiscalização no Mapa, a legislação é uma necessidade para padronização do produto que vai ser comercializado. "Claro que ela encontra alguns problemas, porque o universo não é estático. Mas nossa função é tentar solucionar esses problemas", disse. "E nós precisamos de respaldo técnico para alterar a legislação. Precisamos que os pesquisadores nos digam quais são os problemas encontrados por eles para que possamos desenhar a legislação a partir daí, com o auxílio da pesquisa", finalizou. A Rede O projeto Dimiagri teve início em 2008 e está em seu último ano, constituindo-se em uma rede de cooperação e transmissão de conhecimento. Fazem parte da iniciativa os seguintes países: Brasil, Argentina, Uruguai, México, Guatemala, Colômbia e Espanha. A intenção, agora, é aprovar nova proposta de projeto e ampliar a rede de cooperação de 7 para 13 países. Liliane Bello – Jornalista (MTb 01766/GO) Embrapa Agrobiologia (21) 3441-1644 / liliane.bello@embrapa.br