Pontos focais e parceiros locais discutiram estratégias de ação nos dias 23 e t24/02

Já está em execução o projeto Bem Diverso, fruto de uma parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) para conservar a biodiversidade brasileira e gerar renda para comunidades tradicionais e agricultores familiares. Nos dias 23 e 24 de fevereiro, os pontos focais e parceiros locais do projeto participaram em Brasília (DF) do Seminário Inicial do projeto Embrapa/PNUD/GEF. Nesses dois dias foi feito um planejamento inicial e discutidas estratégias de ação para que o projeto entre em execução.

"Temos um conjunto de biomas, culturas e pessoas integradas pelo projeto que são estratégicos não só na produção de alimentos, mas na conservação da biodiversidade", afirmou o diretor-executivo de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Waldyr Stumpf Júnior, na abertura do seminário.

O Diretor de País do PNUD no Brasil, Didier Trebucq, afirmou que o PNUD é um parceiro histórico do Brasil na busca de uma sociedade mais justa e equitativa. "É preciso quebrar a visão antagônica de geração de renda e preservação da biodiversidade como atividades oponentes", enfatizou.

O projeto contribuirá para o desenvolvimento sustentável em seis Territórios da Cidadania (Alto Acre e Capixaba; Alto Rio Pardo; Sertão do São Francisco; Médio Mearim; Sobral e Marajó) localizados em três biomas (Cerrado, Caatinga e Amazônia) através do uso sustentável da biodiversidade.

Iniciado em 2015 e com duração prevista de cinco anos, o projeto atuará em dois eixos principais: 1) desenvolvimento e promoção do uso de técnicas de manejo para extração e uso sustentável de produtos florestais não madeireiros (PFNM) e promoção de sistemas agroflorestais (SAF) e 2) identificação dos gargalos financeiros e de mercado que comprometem o aumento da produção e da renda de comunidades agroextrativistas e agricultores familiares.

"Queremos trabalhar o uso sustentável da biodiversidade e a valorizar os meios de vida das populações. Nosso objetivo é contribuir para o desenvolvimento sustentável desses territórios e tirar subsídios para a formulação de políticas públicas", explicou o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e líder do projeto, Aldicir Osni Scariot.

Também participaram do Seminário Inicial do projeto a Secretária-adjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Lilian dos Santos Rahal, o Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Paulo Guilherme Cabral, e a Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Marília Lobo Burle.

TC Alto Acre e Capixaba (Acre) – O Território da Cidadania Alto Acre e Capixaba compreende cinco municípios no Acre, 1,5 milhão de hectares, 68 mil habitantes (sendo 35% em áreas rurais) e cerca de 9 mil famílias de pequenos agricultores. As principais ameaças à conservação das florestas são o desmatamento para a produção de animais; o uso do fogo na agricultura de subsistência; e o manejo inadequado dos solos, florestas e água. Neste território, o projeto irá trabalhar principalmente com a castanha do Brasil.

De acordo com a pesquisadora da Embrapa Acre Patrícia Drummond, ponto focal do projeto neste TC, um levantamento participativo em alguns municípios já identificou algumas necessidades da região. Entre elas, estão a falta de equipamentos agrícolas e capacitação técnica, a melhor organização da bacia leiteira na região, além de melhorias na fruticultura. "Temos como principal desafio a inclusão de produtos de valor agregado no mercado", afirma Patrícia. 

TC Alto Rio Pardo (MG) – O Território da Cidadania Alto Rio Pardo compreende 15 municípios em Minas Gerais, 1,6 milhão de hectares e cerca de 16 mil famílias de pequenos agricultores. As principais ameaças à conservação da floresta são o desmatamento em pequenas áreas para a produção de agricultura familiar e pecuária e a produção de carvão vegetal; o manejo inadequado dos solos, florestas e água; e o uso do fogo para limpar áreas para agricultura e pecuária. Neste território, o projeto irá trabalhar com pequi, maracujá do mato, coquinho azedo e veludo, este último uma madeira muito utilizada em construções rurais.

O pesquisador Luciano Mattos, ponto focal do projeto na Embrapa Cerrados, afirma que já há vários projetos em desenvolvimento no território desde que a região, que já foi uma concessão do estado de Minas Gerais para produtores de eucalipto, retornou para as mãos das comunidades locais. A criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras (RDS), em 13 de outubro de 2014, é considerada um caso de sucesso na luta pela conservação da biodiversidade e preservação dos modos de vivência da região.

"Uma das nossas propostas será continuar promovendo práticas de intercâmbio e construção conjunta do conhecimento, a fim de encontramos a melhor maneira de inserir os nossos produtos no mercado", afirma Luciano.

TC Marajó (PA) – O Território da Cidadania Marajó compreende 16 municípios no Pará, 10 milhões de hectares e cerca de 37 mil famílias de pequenos agricultores. As principais ameaças à conservação da floresta são o desmatamento para a produção de madeira serrada; a exploração excessiva de açaí; o uso do fogo na agricultura de subsistência; o manejo inadequado das florestas; e a criação de búfalos que compacta solos em estações chuvosas e destrói a vegetação nativa. Neste território, o projeto irá trabalhar principalmente com o açaí e a andiroba.

O pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental Raimundo Nonato Teixeira e o pesquisador da Embrapa Amapá Silas Mochiutti são os pontos focais da região. "O nosso TC tem um dos IDHs-médio mais baixos do Brasil, de 0,519. Também temos problemas sérios de transporte, como alguns municípios em que só se chega após 30 horas de barco", afirma Raimundo.

Para Silas, o conhecimento técnico para iniciar o trabalho existe, principalmente a experiência das comunidades locais com o açaí, produto muito valorizado e de projeção nacional. "Mais de metade da renda dos ribeirinhos vem do açaí, mas já sentimos a perda da biodiversidade da floresta causada pela falta de um manejo de mínimo impacto. Também precisamos aprimorar os equipamentos e utensílios para a colheita, debulha de frutos, acondicionamento e transporte", pontua.

TC Médio Mearim (MA) – O Território da Cidadania Médio Mearim compreende 16 municípios no Maranhão, 876 mil hectares e cerca de 20 mil famílias de pequenos agricultores. As principais ameaças à conservação da floresta são o desmatamento dos remanescentes de floreta primária para agricultura e pecuária; o manejo inadequado dos solos, florestas e água; a remoção das florestas secundárias de palmeiras para aumentar pastagens e culturas anuais; e o uso do fogo para limpar as áreas para pastagens e culturas anuais. Neste território, o projeto irá trabalhar com o babaçu.

O pesquisador da Embrapa Cocais Marcos Toledo é o ponto focal neste TC. Segundo ele, é preciso construir propostas para o extrativismo do babaçu, principal produto de SAF da região. O Maranhão é responsável por 93,8% da produção nacional deste tipo de palmeira (IBGE, 2012). "Mas a quebra do fruto ainda acontece no machado", relata. "Além disso, ele é considerado pelos pecuaristas uma praga das pastagens, o que representa um risco para as populações agroextrativistas e para a própria biodiversidade", afirma.

TC Sertão do São Francisco (BA) – O Território da Cidadania Sertão do São Francisco compreende 7 municípios na Bahia, 6,1 milhões de hectares e cerca de 31 mil famílias de pequenos agricultores. As principais ameaças à conservação da floresta são o desmatamento em pequenas áreas para produção de agricultura familiar e pecuária e a produção de carvão vegetal; o uso do fogo; o manejo inadequado dos solos, florestas e água; e o excesso de pastoreio por cabras e ovelhas. Neste território, o projeto irá trabalhar principalmente com o umbu, licuri e maracujá do mato.

O pesquisador da Embrapa Semiárido, Saulo de Tarso, explica que a cadeia de produção do umbu pode ser considerada como o "carro-chefe" do agroextrativismo na região. O umbuzeiro é considerado "a árvore sagrada do sertão", por ser muito resistente à seca. Mas, segundo ele, a população desta espécie tem diminuído por causa do desmatamento e vocação da região para a caprinocultura. "Precisamos trabalhar para garantir matéria-prima para o futuro", afirma.

TC Sobral (CE) - O Território da Cidadania Sobral compreende 17 municípios no Ceará, 840 mil hectares e cerca de 22 mil famílias de pequenos agricultores. As principais ameaças à conservação da floresta são o uso do fogo na agricultura de subsistência; o manejo inadequado dos solos, florestas e água; e o excesso de pastoreio por cabras e ovelhas. Na região, as cabras pastam em vegetação nativa, causando a morte das plantas e afetando principalmente a regeneração natural. 

O pesquisador da Embrapa Caprinos e Ovinos, Rafael Tonucci, lembra que não há um produto específico da região a ser trabalhado pelo projeto, mas sim formas de manejo sustentável da Caatinga. "Vamos trabalhar com o resgate e a preservação de sementes da Caatinga. Outro desafio é tornar essas áreas mais produtivas para evitar que a pressão imobiliária diminua a biodiversidade da região. Podemos avançar muito no modelo agrossilvipastoril", acredita.

Em todos os territórios, além das plantas frutíferas da sociobiodiversidade, também serão trabalhados os sistemas agroflorestais (SAFs).

Bem Diverso – Uma grande variedade de ecossistemas, espécies de plantas nativas, práticas agroextrativistas, populações tradicionais, associações de produtores, cooperativas, entidades governamentais, organizações não governamentais e unidades da Embrapa atuarão juntas no projeto Bem Diverso. Esse será o nome síntese do projeto BRA/14/G33, uma parceria entre a Embrapa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O nome completo do projeto é "Integração da conservação da biodiversidade e uso sustentável nas práticas de produção de produtos florestais não madeireiros e sistemas agroflorestais em paisagens florestais de usos múltiplos de alto valor para a conservação".

Workshops regionais – Durante o seminário, foi definido um calendário prévio de oficinas regionais que vão acontecer nos Territórios da Cidadania. Veja as datas abaixo:

De 4 a 18 de Março – Workshop regional no TC Médio Mearim;

Dias 30 e 31 de Março – Workshop regional no TC Alto Rio Pardo;

De 4 a 8 de Abril – Workshop regional no TC Sertão do São Francisco;

Dias 14 e 15 de Abril – Workshop regional no TC Alto Acre e Capixaba;

De 18 a 20 de Abril – Workshop regional no TC Marajó;

De 25 a 29 de Abril – Workshop regional no TC Sobral.

Números do projeto

 - 3 Biomas

 - 6 Regiões

 - 12 Espécies Nativas

 - 12 Unidades da Embrapa

 - 8 Instituições Parceiras

 - R$ 33 milhões