Presidentes de comunidades pesqueiras do lado tocantinense do Rio Araguaia participaram, na semana passada, de seminário do PescAraguaia, projeto liderado pela Embrapa que vem trabalhando desde 2016 com esse público. Foi apresentado diagnóstico das 15 comunidades visitadas, sendo 11 colônias de pescadores e quatro aldeias indígenas. Como resultado efetivo do seminário, ocorrido no Parque Estadual do Cantão, município de Caseara, Oeste do Tocantins, foi gerada uma carta aberta em que o setor apresenta diversas demandas. A primeira envolve a criação e a instalação de uma Câmara Setorial de Pesca, que seria capitaneada pela Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro) e contaria com a participação de várias instituições ligadas à área, como a própria Embrapa. Para Thiago Tardivo, gerente de Pesca da Seagro, a câmara “pode ser o primeiro passo da união desses dois elos que temos na pesca dentro do estado: a amadora e a artesanal”. Ele acrescenta que “hoje, vivemos um momento delicado com relação à parte federal e nós, como estado, temos que atuar vendo que a pesca é um setor do agronegócio. Nós acreditamos que a pesca é um setor do agronegócio, assim como a aquicultura”. Adriano Prysthon, pesquisador da Embrapa e coordenador do projeto, considera que, com a câmara, “a gente vai ter uma instância institucional adequada, com as deliberações, com os encaminhamentos, com os registros necessários para que a gente leve alguma contribuição de fato pras pessoas”. A carta aberta deverá ser encaminhada a autoridades, como o governador do estado Marcelo Miranda, secretários estaduais e prefeitos dos municípios tocantinenses banhados pelo Rio Araguaia. Outras demandas relacionadas no documento referem-se a: discussão e revisão de mecanismos de ordenamento pesqueiro, como o período de defeso, quando os pescadores ficam proibidos de exercerem sua profissão; implementação de um plano estadual de monitoramento de desembarques pesqueiros visando a subsidiar políticas públicas para o setor; nos casos de empreendimentos com potencial de causar impacto sobre a cadeia pesqueira, que no licenciamento ambiental sejam adotadas medidas para minimizar eventuais impactos sociais, ambientais e econômicos; intensificação da fiscalização da pesca ilegal tanto no Araguaia, como em seus afluentes; e fortalecimento da extensão rural específica para pescadores artesanais. Diagnóstico e nova fase – O PescAraguaia está entrando numa nova fase. Depois do diagnóstico realizado e apresentado às lideranças pesqueiras durante o seminário, devem ser realizadas algumas intervenções junto aos pescadores artesanais de Caseara. A ideia é que essas intervenções possam ser, de alguma maneira, referências a outras colônias para o aprimoramento da atividade profissional dos pescadores. Pelo diagnóstico feito no projeto, passam de 2.000 as embarcações utilizadas pelos pescadores artesanais do Rio Araguaia no Tocantins. Com relação ao preço de venda do peixe, a grande maioria (82%) dos respondentes dos questionários afirmou que é o próprio mercado que o determina. Outros 10% disseram que são os custos da pesca que determinam o preço e, para 8% dos respondentes, é a tabela da colônia que faz isso. Ainda não há, em funcionamento, entreposto de pescado ligado às colônias de pescadores e aldeias indígenas participantes do projeto. Essa é, inclusive, a principal demanda no que se refere ao beneficiamento da produção. Em Xambioá, um dos municípios com colônia de pescadores, há um entreposto construído, que deve entrar em operação nos próximos meses. Participaram da construção do diagnóstico da pesca artesanal no lado tocantinense do Rio Araguaia representantes de várias instituições. Além da Embrapa Pesca e Aquicultura, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a Seagro, a Cooperativa de Trabalho, Prestação de Serviços, Assistência Técnica e Extensão Rural (Coopter), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Tocantins, o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) / campus de Araguatins e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Release originalmente publicado em 27/04/2017