No último dia 15 de maio, a Embrapa Cocais recebeu a visita do secretário de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR), Gerson Pinheiro, para firmar parceria no âmbito do Programa Maranhão Quilombola, que busca desenvolvimento sustentável das comunidades rurais quilombolas do Maranhão e dos povos e comunidades de matriz africana. A autoridade convidou a Embrapa a orientar tecnicamente as comunidades nas áreas de desenvolvimento local e inclusão produtiva, qualidade de vida e infraestrutura. Segundo o secretário, as ações desse Programa são pautadas no Programa Brasil Quilombola, do Governo Federal, que orienta estados e municípios na implementação de estratégias e ações que garantam melhores condições de vida à população quilombola. No Maranhão, o atual Governo do Estado autorizou a construção de cinco rotas de desenvolvimento quilombola, para facilitar o tráfego entres os povoados. Até o momento, estão em atividade duas rotas. Durante reunião na Embrapa Cocais, decidiu-se que uma rota servirá de vitrine para as demais: a de Guaxenduba no município de Icatu-MA. “As rotas são estradas que percorrem várias comunidades, com uma média de 20 comunidades quilombolas em cada uma delas. A finalidade é propiciar desenvolvimento integrado, ligado ao processo de desenvolvimento do estado. Queremos desenvolver as rotas primeiro para resolver a questão da seguridade alimentar, já que ainda tem muita gente passando fome. Mas também para geração de excedente e renda, e ainda incentivo a questões culturais, educação, saúde, acesso à terra, cidadania e qualidade de vida”, destacou o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro. Inicialmente, a Embrapa vai contribuir com tecnologia para desenvolvimento de produtos biofortificados - BioFort (mandioca, milho e batata doce) em Unidade de Referência Tecnológica – URT a ser implantada em campo experimental da rota. E ainda com a Plataforma Agroecológica, cujos projetos têm previsão para ações imediatas dessa natureza. Além disso, irá disponibilizar uma minibiblioteca. No campo da infraestrutura e qualidade de vida, será desenvolvido projeto para implantação experimental de fossa séptica biodigestora na escola ou associação da comunidade. “Para ampliar ações, é necessário formatar projetos direcionados às comunidades quilombolas e encaminhá-los para concorrer a editais abertos. É o que faremos juntos, Embrapa Cocais e Secretaria de Igualdade Racial. A intenção é contribuir também com conhecimento em plantas medicinais, aprimoramento de cultivares alimentares, inteligência territorial, entre outros”, disse a chefe-geral da Unidade da Embrapa. Para Pinheiro, a expectativa é de ampliação futura da parceria para outras comunidades. “Vamos avançar na parceria com a Embrapa para levar tecnologia para mais comunidades quilombolas”. Rotas de Desenvolvimento Sustentável – Constituem-se em um conjunto de ações envolvendo diversas secretarias do Governo do Estado, previstas no Plano Maranhão Quilombola. As cinco rotas já autorizadas são: Rota de Guaxenduba, em Icatu, beneficiando 19 comunidades rurais quilombolas com cerca de 1.340 famílias; Rota do Tingidor, em Itapecuru-Mirim, beneficiando 15 comunidades rurais quilombolas com cerca de 1.346 famílias; Rota do Pritoró dos Pretos, em Peritoró, beneficiando 5 comunidades rurais quilombolas e cerca de 239 famílias; Rota do Rio Codozinho, em Codó, com diagnóstico em levantamento; e Rota do Rio das Almas, em Serrano, beneficiando 17 comunidades rurais quilombolas com cerca de 201 famílias. Sobre a Secretaria - A Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial foi criada em 2007 pelo governador Jackson Lago, através do Decreto nº 22.900 de 2 de janeiro de 2007, regulamentando o artigo 70 da Lei nº 8.559/2006 (Reorganização Administrativa do Estado), tendo como missão ser referência no combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e as formas correlatas de intolerância no Maranhão, e na implementação das políticas de promoção da igualdade racial, tornando-se, assim, um importante marco no enfrentamento político contra as desigualdades étnico raciais no Maranhão. Em 2015, a SEIR passa a ser vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, através da Medida Provisória nº 184/2015 (art. 62, § 3º). Nesse novo contexto político, a SEIR tem a missão de articular, coordenar e monitorar a implementação da política de promoção da igualdade racial e ações afirmativas, combatendo o racismo e manifestações correlatas para garantia de direitos da população negra e dos povos e comunidades tradicionais.