O Diário Oficial da União publicou em sua edição de segunda-feira, dia 2 de fevereiro, a Resolução Nº 8, de 30 de janeiro de 2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regulamenta o uso do biometano (biogás purificado) no Brasil.

De acordo com a resolução, o biometano produzido a partir de produtos e resíduos pecuários (como, por exemplo, dejetos de suínos e de aves), agrícolas e agroindustriais será tratado de maneira análoga ao gás natural (GN). Isto significa que o biometano poderá ter o mesmo uso do  gás natural tendo a mesma valoração econômica do GN desde que atenda às exigências de qualidade do produto estabelecidas nesta resolução da ANP.

A Embrapa Suínos e Aves de Concórdia (SC), unidade descentralizada da empresa de pesquisa agropecuária vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, participa das discussões nacionais do uso de biogás e de biometano no país e lidera a Rede BiogásFert.

Lançado em abril de 2013, o projeto Tecnologias para produção e uso de biogás e fertilizantes a partir do tratamento de dejetos animais no âmbito do Plano ABC tem o desafio de auxiliar o Brasil na busca de novas tecnologias de biogás e também de biofertilizantes, tratamentos e na redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), com a finalidade de alcançar os objetivos do projeto Agricultura de Baixo Carbono (ABC) do Governo Federal. A BiogásFert é uma parceria de 14 unidades da Embrapa com a Itaipu Binacional e universidades estaduais, federais e internacionais.