31/07/17 |   Food security, nutrition and health

Produção orgânica supera entraves de segurança alimentar em assentamento no interior paulista

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Photo: Edilson Fragalle

Edilson Fragalle - Sebastião Duque usa o biofertilizante da fossa séptica biodigestora para adubar pé de citro no assentamento

Sebastião Duque usa o biofertilizante da fossa séptica biodigestora para adubar pé de citro no assentamento

Embora com elevada produção de alimentos, cultivados de forma orgânica, uma pesquisa de dois anos identificou traços de insegurança alimentar em famílias de pequenos agricultores de um assentamento no interior paulista. O resultado do estudo está na programação do 55º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia e Rural (Sober), que começou ontem, 30 de julho e vai até 3 de agosto no campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Santa Maria (RS).

O estudo será apresentado pela analista da Embrapa Instrumentação (São Carlos, SP), Terezinha Arruda, nesta segunda-feira (31) no painel sobre extensão rural e políticas sociais para o campo, no colégio Politécnico da UFSM. A analista também é debatedora de um trabalho sobre a interface da alimentação escolar e agricultura familiar em dois municípios de Minas Gerais.

Desenvolvido pela analista durante o mestrado na Universidade de Araraquara (Uniara), em 2016, a pesquisa identificou que 43% das 14 famílias que integram o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) - assentamento Santa Helena, localizado no município de São Carlos, enfrentam insegurança alimentar. O resultado levou em consideração a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), uma das metodologias adotadas no estudo para mensurar o grau de prevalência desta condição.

O estudo de caso apontou que 92% das famílias apresentam elevado índice de conscientização quanto à preservação ambiental; 64,29% têm produção orgânica diversificada tradicional de boa qualidade, sendo 92,31% destinadas ao autoconsumo. Mais de 61% dos produtores comercializam a produção via Rede Agroecológica Santa Helena, criada em 2015 para este fim.

A pesquisa também identificou que os produtores comercializam 57% da produção para o mercado institucional, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimento (PAA).  A produção se baseia no cultivo de hortaliças, tubérculos, frutas, cereais e ervas medicinais. Alguns produtores também se dedicam à pecuária, porém, para consumo próprio.

A analista explica que adotou dois métodos para realizar a avaliação de segurança alimentar e nutricional (SAN) junto aos produtores de agricultura familiar. Além da EBIA, o estudo aplicou o Índice da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pelo qual o grau de insegurança alimentar das famílias recebeu a classificação moderada.

Segundo Terezinha, a classificação do nível de insegurança alimentar foi determinada com a aplicação de questionário com 15 perguntas, conforme  metodologia preconizada pela EBIA. “O Índice UFSCar foi utilizado para que análises com abordagens mais amplas relativas à saúde, escolaridade, redes de cooperação, de proteção social, trabalho, renda, pluriatividade, autoconsumo, práticas ambientais sustentáveis, acesso ao crédito, pudessem determinar a causa da insegurança alimentar no assentamento”, esclarece.

De acordo com a analista, a linha de crédito, uma das variáveis do Índice UFSCar, que avalia fatores socioeconômicos e ambientais, foi um dos fatores apontados como causa da insegurança alimentar, devido ao endividamento das famílias. 

O estudo não mensurou apenas as condições socioeconômicas das famílias residentes no assentamento, mas também as questões socioambientais, que encontraram amparo da Embrapa Instrumentação com a instalação de tecnologias sociais destinadas ao saneamento básico rural – fossa séptica biodigestora e jardim filtrante – apoiadas pelo Programa “Plantando Águas”, patrocinado pela Petrobras e coordenado pela organização do terceiro setor Iniciativa Verde. 

Já o Clorador Embrapa foi instalado em parceria com a organização internacional Enactus e Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos – SP). A atuação na comunidade ocorre, há seis anos, por meio da intervenção da analista que também representa o Centro de Pesquisa no Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEAN) e Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da Região Central do Estado de SP (CRSANS/Central). 

Para o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Unidade, Wilson Tadeu Lopes da Silva, “o estudo se soma aos esforços para implementar tecnologias sociais, na tentativa de reduzir a vulnerabilidade das famílias sem acesso ao serviço ao saneamento básico rural”.

Terezinha acredita que a pesquisa poderá subsidiar informações relacionadas a SAN e às políticas públicas referentes a saneamento básico rural, gerando informações ao Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). 

Segurança Alimentar
Segurança alimentar é caracterizada quando não há restrição alimentar de qualquer natureza  - qualidade e quantidade -, sendo classificada em leve, moderada e grave.

A insegurança alimentar leve se configura quando há preocupação ou incerteza quanto ao acesso aos alimentos, portanto, risco para a sustentabilidade alimentar e comprometimento da qualidade da dieta. 

Já a moderada é quando surgem restrições alimentares quantitativas, especialmente entre os adultos, enquanto a grave se apresenta quando há redução significativa na quantidade de alimentos disponíveis, tanto para adultos, quanto para crianças e adolescentes, residentes no domicílio, possibilitando a ocorrência de fome, o que não ocorre no PDS - Assentamento Santa Helena, onde a mulher é responsável formal por mais de 78% dos lotes, conforme recomenda o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

O PDS é uma modalidade de assentamento, criada pelo Instituto de Colonização da Reforma Agrária (Incra), para atendimento ao Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e aos anseios dos Movimentos Sociais do Brasil pela luta da terra, assim como para o desenvolvimento de atividades ambientalmente diferenciadas, destinadas às populações que baseiam sua subsistência no extrativismo, na agricultura familiar e em outras atividades de baixo impacto ambiental.

SOBER
A SOBER é uma Sociedade Científica, Cultural e Educacional que tem o objetivo de desenvolver as ciências sociais rurais (Administração, Economia, Extensão, Comunicação e Sociologia Rural), e suas correlatas. Para atingir estes objetivos, a SOBER promove, por meio de seus congressos anuais e da publicação trimestral da Revista de Economia e Sociologia Rural (RESR), o   intercâmbio científico, a pesquisa e o ensino em ciências sociais rurais.

O objetivo geral do evento é promover o intercâmbio, a troca de experiências e facilitar a discussão de temas relacionados à agricultura e ao meio rural, mediante participação de pesquisadores, técnicos, profissionais e formuladores de políticas públicas identificados com as disciplinas da Economia Rural, Sociologia e Administração Rural. 

Joana Silva (MTB 19554)
Embrapa Instrumentação

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