"Em relação ao solo temos que agir como fazemos com a saúde: prevenir em vez de remediar", com esse recado o presidente da Embrapa Maurício Lopes abriu os trabalhos da Conferência Governança do Solo, que aconteceu em Brasília, entre os dias 25 e 27 de março. O evento, que foi organizado pelo TCU, em parceria com a Embrapa, levou à capital federal autoridades brasileiras e mundiais no assunto que, durante os três dias de debates, elaboraram a Carta de Brasília, com recomendações aos tomadores de decisão sobre o manejo e conservação da terra. Os solos constituem insumo fundamental para o desenvolvimento humano. Nenhum país consegue desenvolver-se sem acesso a esse recurso natural e a suas riquezas. Apesar de toda a sua importância, os solos do planeta estão sob risco: estima-se que, nos últimos cinquenta anos, a quantidade de terra agricultável per capita diminuiu cerca de 50% no mundo e cerca de 33% das terras é afetada pela erosão. Mapear o Solo Ao reiterar a importância do recurso solo Lopes lembrou que o solo é tão fundamental que é pesquisado até em outros planetas, como Marte, por exemplo. Por outro lado, se já estudamos o solo até fora da Terra ainda o negligenciamos em nosso país. "Os levantamentos e mapeamentos de solo no Brasil ainda são em escalas insuficientes, que não atendem necessidades de políticas públicas tais como planejamento territorial ou mitigação de gases de efeito estufa", revelou a pesquisadora da Embrapa Solos Maria de Lourdes Mendonça. E os números são impressionantes: apenas 0,0003 da superfície brasileira está mapeada numa escala de 1:20.000 (escala de microbacia ou propriedade rural); 1% está mapeada em escala local (1:50.000) e 2% em escala municipal, de 1:200.000. Mas qual seria o custo para o Brasil ter seu solo mapeado em escala ótima para a aplicação de políticas públicas? O também pesquisador da Embrapa Solos Jesus Baca fez o cálculo: seriam necessários 7 bilhões de reais para mapear nosso país numa escala de 1:25.000, em um trabalho que consumiria entre 10 a 20 anos devido à grande extensão territorial brasileira. Pareceu caro? Baca responde: "O solo é tratado como o Patinho Feio quando na verdade é a Galinha dos Ovos de Ouro. Há 40 anos, desde o desbravamento do Cerrado, ele alimenta nossa população", enfatizou o cientista. "Com o levantamento em ótima escala o produtor não vai gastar com fertilizantes que a terra vai descartar. Além de evitar outros problemas como a erosão e a compactação", conclui Jesus. Poluição também Afeta o Solo O solo - a estrutura que sustenta vida -, assim como o ar e a água, também sofre com a poluição. No entanto, apenas no final dos anos 70 do século passado a poluição do solo começou a ser medida, nos Estados Unidos. Já no Brasil, apenas em 2001 a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb-SP) começou a buscar valores orientadores. A empresa possui uma lista com 85 agentes poluidores do solo, a terra é avaliada em três categorias: agrícola, residencial urbana e industrial "Na Cetesb trabalhamos para definir valores de poluição do solo de acordo com as condições do Brasil", revelou Mara Lemos, técnica da companhia paulista. As tabelas de valores originais foram trazidas dos Estados Unidos e Holanda. "O solo poluído causa perda da produtividade agrícola, redução do valor da propriedade e gera custos altos para sua remediação", conta o chefe geral da Embrapa Solos Daniel Pérez. "Leis federais, elaboradas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tentam proteger o solo e punir os poluidores", ressalta Daniel. Mas o caminho a ser percorrido ainda é longo. Apenas Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo disponibilizam para a sociedade a relação de suas áreas contaminadas. Solo e Sustentabilidade A terra é um recurso finito, que tem que ser tratado de maneira inteligente e sustentável. O conceito de sustentabilidade é recente, surgiu em 1977, procurando unir três pilares: o ambiental, o social e o econômico. Alguns objetivos de desenvolvimento sustentável estão intimamente ligados à conservação do solo, como a erradicação da fome e a busca pela segurança alimentar. Com a adoção do plantio direto em 20 milhões de hectares no Brasil (contra apenas 2 milhões em 1992) o país deu um exemplo para o mundo em relação ao uso sustentável do solo, como fez questão de lembrar o representante da FAO no Brasil Alan Bojnic: "o aperfeiçoamento do plantio direto é um presente do Brasil para o mundo em termos de conservação do solo". Mas não é apenas o plantio direto que conta nesta relação entre solo e sustentabilidade. Assim como no caso da poluição do solo também é fundamental estabelecer indicadores em sustentabilidade. "Precisamos estabelecer métodos e ferramentas para saber o quanto cada atividade é sustentável em determinada área", afirma a pesquisadora da Embrapa Solos Ana Paula Turetta. Pensando nisso, a Embrapa desenvolveu uma metodologia, o APOIA-NovoRural, que tem medido com eficiência a sustentabilidade na propriedade rural. Já o IBGE, com os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) exerce função vital de monitoramento destes índices, fornecendo séries históricas de consumo de fertilizantes e agrotóxicos no Brasil, por exemplo. "Aprendemos algumas coisas em avaliação da sustentabilidade", conta Marco Pavarino do Ministério do Desenvolvimento Agrário. "O governo tem um papel central, principalmente no âmbito de decisões estratégicas e questões regionais; enquanto as empresas devem atuar no âmbito da cadeia do produto e como atores articuladores", conclui. A Carta de Brasília A Carta de Brasília, divulgada no encerramento do evento, no dia 27 de março, propõe que o executivo e o legislativo articulem-se de modo a revisar e a consolidar as normas que regem a governança da terra, com a promoção da sustentabilidade do uso dos recursos solo e água, a fim de proporcionar uma maior clareza e melhor apropriação do tema. São propostas também algumas oportunidades de melhoria na relação do homem com o solo, tais como, construção de um fórum permanente de discussão e troca de informações acerca do solo, com interfaces locais, regionais e internacional, a fim de promover o avanço contínuo das políticas e ações globais relacionadas ao tema; e destaque para o solo nas políticas que promovam o desenvolvimento, com o estabelecimento de critérios mínimos para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade da produção agrícola. A carta pode ser lida na íntegra em www.governancadosolo.gov.br