Deferimento foi publicado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial nesta terça-feira, 14 de julho

A concessão do registro da Indicação Geográfica Farroupilha para vinhos finos moscatéis foi publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nesta terça-feira, 14 de julho.  O pedido para reconhecimento na Indicação de Procedência (IP) havia sido protocolado  há cerca de um ano pela Associação Farroupilhense de Produtores de Vinhos, Espumantes, Sucos e Derivados (Afavin). Com a IP Farroupilha, o Brasil passa a ter  cinco Indicações Geográficas  de Vinhos Finos: IP Vale dos Vinhedos (2002) – DO em 2012, IP Pinto Bandeira (2010), IP Altos Montes (2012), IP Monte Belo (2013) e IP Farroupilha (2015). Todas receberam apoio técnico-científico da Embrapa Uva e Vinho para a sua estruturação. Além das cincos Indicações de Vinhos Finos, também existe uma indicação geográfica de Vinhos de Mesa – a IP Vales da Uva Goethe, garantindo ao Brasil um total de seis indicações geográficas de vinhos registradas.

A solicitação formal do reconhecimento exigiu um detalhado dossiê com a delimitação geográfica, a caracterização da vitivinicultura (vinhedos e vinícolas), os processos de produção, as características de qualidade química e sensorial dos vinhos, incluindo a comprovação do renome da região como produtora de vinhos moscatéis finos. No projeto, constou também a formulação do Regulamento de Uso da IP, estabelecendo os processos de produção exclusivos e obrigatórios, bem como do Sistema de Controle para a qualificação dos vinhos com o qualificativo da IP.

Para o pesquisador da Embrapa Uva e Vinho, Jorge Tonietto, coordenador técnico do projeto, o grande diferencial desta Indicação Geográfica é que a área delimitada corresponde à histórica região produtora de uvas moscatéis da Serra Gaúcha, onde há a maior concentração destas variedades do país. "A conquista da Indicação pela Afavin irá possibilitar que centenas de produtores e dezenas de vinícolas estabelecidos na região delimitada possam colocar no mercado vinhos moscatéis espumantes – um dos carros-chefes da preferência nacional -, frisantes e vinhos tranquilos, que expressam a originalidade do terroir desta região", destaca.

A obtenção da IP é recebida pela associação de produtores farroupilhense como uma grande conquista, conforme aponta o presidente da Afavin, João Carlos Taffarel. "O reconhecimento da IP Farroupilha coroa um trabalho de longo prazo que temos desenvolvido pelo fortalecimento da cadeia vitivinícola local. A obtenção representa  a passagem para um novo patamar de trabalho e de promoção dos vinhos e espumantes farroupilhenses. Enfatizar as bebidas moscatéis é uma estratégia assertiva, que valoriza e aproveita a vocação local e tem um grande apelo  no mercado, sendo esses produtos versáteis, leves e aromáticas, com aceitação no mercado nacional e potencial para exportação ", salienta.

Para poder colocar no mercado vinhos com a IP Farroupilha, além de estarem na área delimitada, os produtores deverão atender aos criteriosos processos de produção e de elaboração dos vinhos segundo o estabelecido no  Regulamento de Uso desenvolvido especialmente para os vinhos da IP Farroupilha. A entrega oficial do certificado de registro à Afavin e produtores pelo INPI ocorrerá em solenidade no município de Farroupilha na última semana de outubro.

As atividades em busca da indicação geográfica começaram em 2005, com a criação da Afavin. Na sequência, diversas ações foram desenvolvidas, mas a iniciativa ganhou força no ano de 2009 com a aprovação de projeto de Desenvolvimento e Estruturação da Indicação Geográfica, sob a coordenação da Embrapa Uva e Vinho, tendo como instituições parceiras a Embrapa Clima Temperado, a Universidade de Caxias do Sul e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em trabalho conjunto com os produtores associados da Afavin. O projeto também conta com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Prefeitura Municipal de Farroupilha. O escritório Barcellos Marcas e Patentes preparou o processo protocolado no INPI.