É curioso imaginar que a palavra “açaí” não está associada somente à agricultura e ao alimento regional. E não está. A marca “açaí” foi também registrada por uma empresa paraense de materiais de escritório. Esse é um caso comum na propriedade intelectual, tema que foi abordado no seminário “Propriedade Intelectual e Inovação na Amazônia”, realizado nesta quarta (12), em Belém. O evento, realizado pela BioTec-Amazônia e Embrapa Amazônia Oriental, reuniu empresas, academia, instituições públicas e comunidades para discutir com especialistas como proteger marcas, patentes e intercambiar ativos com o uso de novas tecnologias. O tema “Conflito envolvendo marcas” foi abordado no evento pela analista de Propriedade Intelectual da Embrapa, Sheila Melo. “Imagine uma empresa que inicia pequena, pensa num nome, mas não faz o registro devido da marca e anos depois recebe uma notificação que deve mudar o nome”, conta. Esse é um conflito bastante comum, segundo a especialista, que alerta para a diferença entre abrir uma empresa com razão social e nome fantasia do processo de registo desse nome. “Registrar o nome ou a marca da empresa garante que em todo o território nacional ninguém possa usar esse nome ou marca comercial para uma atividade econômica do mesmo ramo, evitando assim a concorrência desleal e a indução ao erro por parte do consumidor”, destaca. De acordo com Luiz Ricardo Marinello, consultor técnico da BioTec-Amazônia e coordenador do evento o amplo conhecimento em propriedade intelectual contribui para a proteção do conhecimento gerado na região. As matérias primas da região podem ser fundamentais para o desenvolvimento de novos produtos nas áreas da alimentação, cosméticos, farmacêutica e outras, mas é necessário que haja pesquisa e desenvolvimento prévio pra interpretar, entender e proteger a função de cada espécie para a indústria. Novas tecnologias O seminário discutiu também novas tecnologias para o intercâmbio e negociação de patentes e direitos autorais. O especialista Alexandre Garcia, da empresa Mar Ventures, falou sobre blockchain e sua aplicação nos processos de propriedade intelectual. O blockchain é um arranjo de tecnologias que começou a ser utilizado no mundo em 2009. Trata-se de uma grande base de dados, que permite a troca de informações, bens ou produtos sem que haja a multiplicação dessa informação e sem um ente centralizador ou mediador dessa relação. “Ele rompe com o paradigma do mundo digital ao não duplicar a informação”, afirma Alexandre Garcia. Por meio dessa tecnologia será possível e seguro intercambiar e negociar entre instituições, academia e empresas ativos de propriedade intelectual. Parceria para inovação O seminário “Propriedade Intelectual e Inovação na Amazônia” é uma ação concreta da parceria entre BioTec-Amazônia e Embrapa para fomentar o debate sobre inovação a partir do uso sustentável da biodiversidade amazônica. A atividades da cooperação entre as instituições envolvem a prospecção de novos negócios; o suporte científico e tecnológico necessário às cadeias produtivas; a formação de empresas de base tecnológica; o incentivo ao debate sobre inovação; além de outras iniciativas associadas a empreendimentos já instalados ou em fase de instalação. O chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Amazônia Oriental, Bruno Giovanny de Maria, ressalta que essa parceria atua na prospecção e isolamento de bioativos que podem ser utilizados tanto para defesa agropecuária quanto para a produção de novos insumos para o desenvolvimento de antígenos, anticorpos, produtos farmacêuticos, entre outros. “É um trabalho que vai na direção do novo momento da Embrapa, que está ajustando seu foco de atuação e priorizando a inovação”, afirma. Ele destaca ainda a participação da instituição no Parque de Ciência de Tecnologia com a coordenação dos Laboratórios de Instrumentação da Agroindústria e de Sanidade Agropecuária. “No local é possível fornecer serviços ao segmento produtivo, participar da geração de novos produtos e apoiar o desenvolvimento de empresas de base tecnológica no Pará”, explica. Para José Seixas Lourenço, diretor-presidente da Biotec-Amazônia, é fundamental difundir a cultura da inovação no estado. “A nossa preocupação é que o conhecimento gerado hoje está parando nas universidades. Então uma das preocupações é fazer com que nossas invenções se transformem em inovações”, afirma. E inovação significa transformar o conhecimento em produtos, processos ou serviços que possam ser efetivamente utilizados pelo mercado. A programação do seminário contou com palestras de Claudia Magioli, Coordenadora Geral de Patentes, do INPI; Milton Lucídio Leão Barcellos, da Leão Propriedade Intelectual; Sheila de Souza Correa de Melo, da Embrapa – PA; Luiz Ricardo Marinello, Consultor Técnico da BioTec-Amazônia; Alexandre Garcia, da Mar Ventures; Mayra Castro, da Ajuri Desenvolvedora de Negócios e Rodrigo da Silva de Lima, representante da Finep.