O pagamento por serviços ambientais (PSA) em regiões montanhosas foi o tema da segunda mesa-redonda do III Workshop sobre Desenvolvimento Sustentável em Ambientes de Montanha,evento integrante do Mountains 2018, que segue até sexta-feira em Nova Friburgo. “Precisamos valorizar o capital humano e ambiental das propriedades para efetivamente termos benefícios ambientais”, afirmou o biólogo Gilberto Pereira, coordenador-executivo do projeto Conexão Mata Atlântica, na abertura do debate. O projeto vem implementando políticas de serviços ambientais nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais e conta com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As metas são ambiciosas: conservação de 1,5 mil hectares de floresta, recuperação de 750 hectares de áreas sem cobertura florestal e conversão de 1,5 mil hectares de áreas de baixa produtividade. Para alcançar tais objetivos, uma das vertentes do programa é incentivar a inclusão de árvores nas propriedades de baixa produtividade, contribuindo, assim, para o sequestro de carbono do solo e o aumento da biodiversidade local. Segundo Gilberto, muitas vezes nem mesmo o produtor valoriza o capital ambiental que tem em sua propriedade – e mostrar a ele a importância disso é um dos objetivos do projeto. O reconhecimento a partir do incentivo a serviços ambientais contribui, então, para um salto tecnológico e um impacto econômico que culminam em outros benefícios ambientais. “A visão, hoje, ruma para o desenvolvimento, a compatibilidade entre ações ambientais e ações produtivas”, disse. “Nós queremos conservar, nós queremos recuperar áreas, mas também queremos discutir um pouco dos serviços ambientais nas áreas produtivas. Existem várias formas de produzir – algumas podem degradar e outras podem recuperar, e estamos trabalhando um pouco disso.” A iniciativa já realizou diversos eventos e encontros junto a comunidades rurais, efetivou o cadastro ambiental rural e contribuiu para a regularização de muitas propriedades, entre outras ações. “Na prática, muitos agricultores já prestam serviços ambientais. Estamos atuando para que recebam recursos a partir disso, mostrando possibilidades de práticas que podem adotar em suas propriedades”, conta. PSA hídrico na bacia do Rio Paraíba do Sul Outra iniciativa destacada foi a da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), que tem uma experiência focada no pagamento por serviços ambientais em projetos hídricos em municípios abrangidos por esse sistema hidrográfico. O engenheiro florestal Flávio Monteiro explicou como a instituição vem agindo junto a proprietários rurais da bacia do Paraíba do Sul – um dos rios mais importantes do País, com abrangência de uma área de aproximadamente 62 mil quilômetros quadrados, alcançando cerca de 5,5 milhões de pessoas, sendo o principal manancial de abastecimento dasregiões metropolitanas de Rio de Janeiro e São Paulo. “Conseguimos, com esse programa, implementar uma política de valorização de áreas ambientais”, relatou. As metas da primeira etapa do projeto foram mais modestas do que as apresentadas pelo Conexão Mata Atlântica: atuar para a conservação de 350 hectares de áreas florestais e para a restauração de 420 hectares de áreas degradadas.Os resultados, em 2018, apontaram a conservação de 727,28 hectares e restauração de 191,88 hectares, perfazendo um total de R$ 7,5 milhões investidos e R$ 92 milhões em pagamentos por serviços ambientais. “As experiências do primeiro programa estão moldando um aprimoramento do PSA hídrico. Agora estamos pensando em projetos mais abrangentes, abordando também conservação do solo e gestão territorial, por exemplo”, antecipou Flávio. Florestas europeias e o pagamento por serviços de ecossistema O pagamento por serviços ambientais não é exclusivo do Brasil. A experiência de Portugal também foi colocada em debate no Mountains, com a apresentação do professor João Azevedo, do Centro de Pesquisa de Montanhas do Instituto Politécnico de Bragança. Ele relatou como os serviços de ecossistemas – como é chamado o PSA no país – contribuem para a conservação e manutenção de florestas de montanhas na Europa. “As florestas representam 43% do território da União Europeia (UE) e são muito diversas em termos de espécies e estrutura dos ecossistemas, estendendo-se de leste a oeste e de norte a sul”, informou. Segundo ele, boa parte delas está em propriedades privadas, sendo inexistente uma política florestal comum a todos os países integrantes da UE. “Florestas de montanha, na Europa, representam aproximadamente 40% da superfície das áreas montanhosas, e essa área vem aumentando, por vários motivos, como a própria evasão rural”, destacou o professor. Assim, o pagamento por serviços de ecossistema naquele continente são focados basicamente em duas vertentes: energia, devido à produção de biomassa a partir das florestas; e rolaria, caracterizada principalmente pela retirada de madeira para lenha, cortiça e outros subprodutos madeireiros. De acordo com João, Finlândia e Espanha são os países que mais investem em serviços de ecossistema na Europa. O pagamento é originário de diversas fontes, desde programas institucionais até crowdfunding (modalidade de financiamento coletivo em que qualquer pessoa pode investir em um projeto de sua preferência). “As florestas de montanha são o tipo de ecossistema mais valioso segundo a percepção da sociedade”, afirmou o professor.