Deputado Marlon Santos (PDT-RS) reuniu-se com pesquisadores da Embrapa para debater atrasos na legislação relacionada à pesquisa Um grupo de pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que realizam pesquisas na área de Biotecnologia irá elaborar proposta para modificar alguns itens na Lei de Biossegurança (11.105/2005) e encaminhar ao Deputado Federal Marlon Santos (PDT-RS), titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. O parlamentar visitou nesta terça-feira (11) a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, onde conheceu as ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de recursos genéticos e biotecnologia. A visita foi agendada pela Gerência de Relações Institucionais e Governamentais da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas (SIRE) da Embrapa. Na semana passada, durante audiência pública na CAPADR, o Deputado Marlon Santos, que é especialista em biotecnologia e produtor de soja, fez uma breve defesa do uso de defensivos agrícolas e trangenia como forma de mitigar as pragas das lavouras. "As pragas das lavouras sempre foram um grande problema, tanto que ao longo da história se vem matando as pragas se não "à chineladas", à sulfetos; demonizam os químicos, mas uma coisa que evitaria o uso de químicos que seria o avanço em tecnologia de transgenia", afirmou Santos. O chefe-geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, José Manuel Cabral, afirmou que nesses quase 15 anos de Lei de Biossegurança, o que se observou foi que a legislação travou a gestão da pesquisa, principalmente no que se refere ao registro e uso de produtos oriundos da biodiversidade brasileira. O pesquisador Francisco Aragão citou alguns exemplos de como a lei está defasada, como a questão da composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que inclui membros sem a qualificação necessária e de ministérios que não existem mais, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Outro ponto levantado pelo pesquisador foi a restrição ao uso de engenharia genética, a questão da rotulagem dos transgênicos e o alto custo dos testes de campo para Organismos Geneticamente Modificados (OGMs): "Hoje já dominamos a técnica de fazer frutos sem sementes, mas o uso de engenharia genética é consideado ilegal pela lesgislação brasileira. O triângulo como rótulo para OGMs remete à risco, e a rotulagem não tem a ver com segurança, mas com informação", exemplificou. Segundo Aragão, também é preciso incluir na legislação brasileira a tecnologia de Edição de Genomas, que não existia na época em que a Lei de Biossegurança foi sancionada. "É preciso aproximar a legislação brasileira à dos Estados Unidos, maior produtora de alimentos do mundo. Nos EUA não é necessário regulamentação para fazer o uso da técnica de Edição de Genomas, na Argentina a norma é simplificada e na China e no Japão o uso foi totalmente liberado. Somente na União Europeia é que a questão foi parar na justiça", comparou Aragão. O Deputado Marlon Santos sugeriu a proposição de um projeto para mudar os itens mais simples da lesgislação, deixando os mais complexos para o final. Os pesquisadores da Embrapa se comprometeram a enviar sugestões para que o Deputado busque apoio entre seus pares. Participaram da reunião o chefe-geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, José Cabral e os pesquisadores Daniela Bittencourt, Emanuel Abreu e Francisco Aragão; Cynthia Cury e Elen Soleire da Gerência de Relações Institucionais e Governamentais da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas (SIRE); além do Deputado Federal Marlon Santos e do Secretário Parlamentar Claudio Tatsch.