Embrapa e poder público se unem em defesa do saneamento básico rural
Embrapa e poder público se unem em defesa do saneamento básico rural
Photo: Joana Silva
Fossa Séptica Biodigestora instalada em propriedade rural da periferia de São Carlos já gera benefício ao produtor, que usa o adubo orgânico da tecnologia para fertilizar pés de café.
Uma iniciativa envolvendo a Embrapa Instrumentação e a Prefeitura de São Carlos deverá impactar estrategicamente na redução do déficit sanitário na área rural do município, onde vivem 4% da população – um pouco mais de 10 mil habitantes. O primeiro passo para atingir a meta de universalizar o saneamento básico ocorre nesta segunda-feira, às 15 horas - as duas instituições assinam um contrato de cooperação técnica para a implementação de unidades da Fossa Séptica Biodigestora, entre outras ações.
A parceria será firmada com o representante do governo municipal, o prefeito Airton Garcia, em seu gabinete, e pelo chefe-geral da Embrapa Instrumentação, João de Mendonça Naime. A chefe-adjunta de Transferência de Tecnologia, Débora Milori, e o chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, José Manoel Marconcini participam da solenidade junto com secretários da Prefeitura e autoridades do município.
"Este ato marca o primeiro passo formal para implementar o tratamento do esgoto nos 1.065 km2 da área rural, ou seja, 94% da área do município de São Carlos. É uma medida decisiva para promover a saúde por meio de ações preventivas, que elevam a capital da Ciência e Tecnologia ao patamar de uma cidade sem déficit sanitário", afirma Naime.
O objetivo da cooperação, que envolve diretamente a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento (SMAA) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, prevê estudos e capacitações de multiplicadores e produtores rurais, além de divulgação de ações sobre o projeto.
Para o secretário da SMAA, Dhony Oliveira Souza, a iniciativa, que contou com o apoio fundamental da secretária é de extrema importância para o município. “A instalação de tecnologias para o saneamento básico rural é importante para proteção e preservação do meio ambiente e para a saúde e bem-estar das pessoas que vivem no campo”, afirma o secretário.
Instalações começam no Córrego da Água Quente
Com prazo de 24 meses para execução, as atividades serão desenvolvidas em áreas rurais e periurbanas da cidade de São Carlos (SP). Uma das metas é instalar, durante os dois anos, 34 unidades demonstrativas da Fossa Séptica Biodigestora, destinada ao tratamento do esgoto doméstico, e quatro do Jardim Filtrante - solução para as chamadas águas cinzas – esgoto oriundo do chuveiro, pia e tanques.
A bacia hidrográfica do Córrego da Água Quente, que abriga 44 famílias em 12 quilômetros quadrados, é uma das primeiras regiões a ser beneficiada com a ação. Além de uma capacitação técnica específica sobre o sistema de saneamento básico rural para os produtores dessa região, 14 unidades da Fossa Séptica Biodigestora serão instaladas no local.
“A assinatura do contrato sinaliza o início do processo para zerar o déficit sanitário na área rural do município de São Carlos. Isso se deve graças a interação e os esforços empenhados entre as instituições”, diz o secretário Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, José Galízia Tundisi.
Segundo ele, as ações terão início já no próximo mês com a instalação das primeiras unidades da Fossa Séptica Biodigestora no Córrego da Água Quente, região que passa por recuperação ambiental e onde serão investidos 120 mil reais.
No entanto, ele afirma que toda área rural de São Carlos será beneficiada posteriormente, uma vez que o Plano Municipal de Saneamento (PMS), que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, está em fase de revisão e deverá incluir ações com este fim.
A meta do projeto também compreende o acompanhamento das unidades demonstrativas de saneamento básico rural quanto ao desempenho, funcionalidade, aplicabilidade na agricultura familiar, incluindo o reuso agrícola do efluente gerado pela tecnologia.
Para o pesquisador Wilson Tadeu Lopes da Silva e o analista Carlos Renato Marmo, da Embrapa Instrumentação, a ação desta segunda-feira é carregada de simbolismo - materializa um esforço antigo de fazer da parceria uma ferramenta fundamental para a execução de projetos que ampliem o número de sistemas descentralizados para o tratamento do esgoto doméstico, casos da Fossa Séptica Biodigestora e do Jardim Filtrante.
"Trata-se de uma parceria inédita com a Prefeitura de São Carlos, cidade onde as tecnologias de saneamento básico rural da Embrapa Instrumentação foram desenvolvidas. Esperamos poder contribuir com as políticas públicas do Governo Municipal, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida do homem do campo e a preservação do meio ambiente", dizem os responsáveis à frente do projeto.
Ações preservam a saúde e o meio ambiente
A área rural de São Carlos conta com 800 propriedades em 106 mil hectares - o correspondente a 92% da área total do município. Mais de 28% é de mata nativa - e está dividida em quatro zonas, Água Vermelha, Pinhal, Aparecidinha/Babilônia e Santa Eudóxia. A cana-de-açúcar é a cultura predominante na área, seguida da pastagem, eucalipto, café e laranja.
As pequenas propriedades ocupam 63% da área rural com exploração da produção de hortifrutigranjeiros e pecuária leiteira. Embora importante na geração de renda e emprego, a área rural, em boa parte, ainda tem saneamento básico inadequado tecnicamente. Em muitas propriedades o esgotamento sanitário é realizado por meio das chamadas fossas negras.
“O uso desse sistema afeta a conservação dos recursos naturais – solo, água e vegetação – e implica na qualidade de vida da população”, diz o pesquisador Wilson Tadeu.
Lei homenageia criador da tecnologia
A Embrapa Instrumentação já vem desenvolvendo informalmente diversas ações com o poder Executivo local, que resultam em instalação do sistema de saneamento básico rural em propriedades do município.
Uma das iniciativas, realizadas em 2013, culminou com a criação data sobre o tema - in memoriam - ao pesquisador Antônio Pereira de Novaes, idealizador e divulgador da Fossa Séptica Biodigestora. Aprovada pela Câmara Municipal de São Carlos e sancionada pelo Executivo, a lei nº 16.654, publicada em 1º de julho de 2013 instituiu em seu Artigo 1º a data de 10 de julho como o “Dia Municipal de Saneamento Básico Rural”.
Em 2018, a Prefeitura Municipal de São Carlos apoiou logisticamente um projeto desenvolvido pela Embrapa Instrumentação em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB). O projeto compreende a instalação de três unidades da Fossa Séptica Biodigestora na área rural do município.
“Este fato mostrou a viabilidade do projeto para os técnicos da Prefeitura, bem como a importância do trabalho, o qual se formaliza por meio do convênio assinado hoje “, diz Wilson Tadeu.
Joana Silva (MTb 19.554/SP)
Embrapa Instrumentação
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