07/11/19 |   Agroecology and organic farming

Construção participativa da Política de Agroecologia do Amapá é apresentada em congresso brasileiro

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Photo: Divulgação do evento

Divulgação do evento - Pesquisadora Ana Euler, da Embrapa Amapá, e participantes da rodada de apresentações na Sala Tapiris dos Saberes.

Pesquisadora Ana Euler, da Embrapa Amapá, e participantes da rodada de apresentações na Sala Tapiris dos Saberes.

A contribuição da Embrapa na construção participativa da Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade do Estado do Amapá (Peapos), foi um dos trabalhos selecionados para o XI Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), que acontece de 4 a 7 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Sergipe (UFS), em Aracaju. Na manhã da quarta-feira, 6/11, a Engenheira Florestal Pesquisadora da Embrapa Amapá, Ana Euler, apresentou, na Sala Tapiris dos Saberes, um relato detalhado sobre o contexto da agroecologia no Amapá.

Desde 2017, uma equipe da Embrapa Amapá apoia as atividades de articulação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Amapá na elaboração da Peapos. De acordo com relatório, em 2018 foram realizados três seminários nos territórios rurais com a participação de 388 representantes da agricultura familiar de 11 dos 16 municípios de estado. “A maior participação foi do público masculino (59%), embora a participação feminina tenha sido marcada por diversas falas e apresentações de mulheres presidentes de associações”, cita Ana Euler.

Um total de 210 contribuições foram apresentadas em plenária, com maior número de propostas no eixo Sociobiodiversidade, o que elevou este tema ao título da política. Para a pesquisadora Ana Euler, “isso reforça a vocação natural do estado associada as suas características socioambientais e a necessidade de que os incentivo as atividades produtivas estejam em consonância com o uso e a conservação dos recursos naturais e sistemas de produção de base agroecológica”.  

Um seminário final foi realizado em Macapá em julho de 2019, quando foram apresentados os resultados do processo de consulta e recebimento de contribuições e propostas. Ana Euler destaca ainda a atuação da Embrapa na Comissão Estadual de Produtos Orgânicos, criada pela Portaria Número 85 de03/06/2019. Esta comissão tem tido papel fundamental na implementação da Lei 10.831/2013 e vem realizando visitas técnicas, palestras e o cadastro dos produtores interessados e aptos a certificação orgânica no estado. A Embrapa também atuou diretamente em grupos de trabalhos durante a consulta da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) para elaboração da Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade junto aos povos indígenas de Oiapoque, realizada na terça-feira, 5/11, na aldeia Curipi, Terra Indígena Uaçá. O próximo passo será a submissão do Projeto de Lei para a apreciação e votação na Assembleia Legislativa do Amapá.

O XI Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) tem como lema “Ecologia de Saberes: Ciência, Cultura e Arte na Democratização dos Sistemas Agroalimentares”.

Confira a programação completa neste link:   http://www.cbagroecologia.org.br

Contexto

O Amapá é um estado marcado pela sua sociobiodiversidade que reúne povos indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, pescadores, agricultores familiares em um território com 73% de áreas protegidas, coberto por florestas, savanas, campos inundáveis, manguezais, ilhas fluviais, zonas costeiras banhadas pelas águas do majestoso rio Amazonas.

Segundo os dados preliminares do Censo Agropecuário 2017 (IBGE, 2019), existem no Amapá 8.507 estabelecimentos agropecuários e 30.719 pessoas vivendo nestes estabelecimentos. Deste total, 90% são pequenas propriedades com até quatro (04) Módulos Fiscais e as culturas principais são a mandioca (55%) e o açaí (64%) além de uma grande diversidade de produtos extrativistas (mais de 30) com destaque para castanha-do-brasil, bacaba, bacuri, buriti, cacau, cajarana, cupuaçu, murumuru, pequi, andiroba, entre outros. Segundo o INCRA (2017) o Amapá possui 54 assentamentos, em uma área de 2.245.309,57 ha onde estão assentadas 14.723 famílias.

A agricultura no Amapá ainda é caracterizada pelo sistema de corte-queima-plantio-pousio. 84% das propriedades não usam calcário e 70% não fazem uso de qualquer tipo de adubo. 12% declaram fazer uso de agrotóxicos e 1,2% declaram fazer agricultura orgânica (IBGE, 2019). Os agricultores de um modo geral, tem baixo grau de escolaridade, 56% tem ensino fundamental e 18,5% nunca chegaram a frequentar escola. A principal estratégia para reverter esse quadro são as escolas famílias agrícolas (Efas), que tem o ensino de alternância como ambiente de integração família, comunidade e escola e cujo objetivo principal é incentivar os jovens a permanecerem no campo. O Estado possui, atualmente, cinco escolas famílias nos municípios de Macapá, Pedra Branca do Amapari, Mazagão (02) e Tartarugalzinho.

A demanda por agroindustrialização e formação na área de gestão para cooperativas foi bastante discutida como condição indispensável para agregação de valor, acesso dos produtos a novos mercados e políticas como Pnae e PAA (ex: polpa de frutas, castanha). No eixo de ensino e pesquisa, o apoio as Escolas Família é uma prioridade, assim como a demanda de aproximação dos Institutos Federais aos agricultores. Apoio ao escoamento da produção e assistência técnica também foram destacados em todos os territórios. 

Dulcivania Freitas (DRT-PB 1.063/96)
Embrapa Amapá

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