23/12/19 |   Gestão ambiental e territorial

Workshop e Audiências Públicas do ZEE do Amapá serão realizadas em 2020

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Foto: Dulcivânia Freitas

Dulcivânia Freitas - Participaram do encontro, os coordenadores do ZEE do Amapá, e equipes técnicas do CREA, Diagro, Embrapa, IBGE, Iepa, Rurap, Sema e Unifap.

Participaram do encontro, os coordenadores do ZEE do Amapá, e equipes técnicas do CREA, Diagro, Embrapa, IBGE, Iepa, Rurap, Sema e Unifap.

A coordenação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá (ZEE/AP) anunciou para fevereiro de 2020 a realização de um workshop, em Macapá (AP), para definir de forma conjunta a execução do projeto. Serão convidados técnicos das Prefeituras de todos os municípios do Amapá, representantes do Ministério do Meio Ambiente e técnicos responsáveis por projetos de Zoneamentos Ecológico-Econômico de outros estados.

Também serão realizadas no próximo ano, Audiências Públicas em municípios pólos, com o objetivo de coletar sugestões para a operacionalização do plano de ação do ZEE. Estas atividades foram anunciadas durante o encontro na manhã da última quinta-feira, 19/12, no auditório da Embrapa Amapá, entre os coordenadores do ZEE/AP, os pontos focais de temas e técnicos de várias instituições locais que geram dados e informações a serem acessados durante os dois anos e meio do trabalho. Participaram do encontro, técnicos do CREA, Diagro, Embrapa, IBGE, Iepa, Rurap, Sema e Unifap.  

O ZEE servirá de instrumento para licenciamentos e investimentos do Governo do Estado, de investidores privados, órgãos de pesquisas, e outros segmentos nos meios rural e urbano. Em linhas gerais, o Zoneamento vai ordenar oficialmente o território do Amapá, contemplando os aspectos econômicos, sociais e ambientais. A coordenação deste projeto é formada pelo chefe-geral da Embrapa Amapá, Nagib Jorge Melém Junior; pelo técnico da Secretaria Estadual de Planejamento, Hebson Nobre; e pelo pesquisador do Instituto Estadual de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Iepa), Aristóteles Viana.

“Nesta primeira fase estamos elaborando o planejamento, ampliando a participação de várias instituições que atuam diretamente ou indiretamente nos temas do ZEE, que são fauna, flora, solos, socioeconomia, patrimônio cultural, entre outros. Na segunda fase será feito o diagnóstico dos temas, quando as equipes vão a campo, provavelmente esta etapa será iniciada em julho de 2020. O Zoneamento propriamente dito é o prognóstico, a síntese de todos os temas. Faremos uma harmonização das várias fontes de dados, para que tenhamos as diretrizes indicadas com segurança, apontando por exemplo quais são as zonas do estado onde podemos classificar de conservação ou de produção”, explicou Nagib Melém.  

No encontro da quinta-feira, 19/12 o coordenador do ZEE, Nagib Melém, apresentou as diretrizes, objetivos e desafios do projeto; o pesquisador Sérgio Tosto, da Embrapa Territorial (Campinas / SP) detalhou o planejamento operacional do ZEE; e o técnico da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Hebson Nobre, informou o andamento dos encaminhamentos administrativos do Governo do Estado para viabilizar os trabalhos do ZEE.  No período da tarde, a coordenação e os pontos focais dos temas a serem trabalhados para compor o ZEE reuniram-se para definição de ações.

Base Cartográfica do Estado do Amapá

O ZEE proposto para o Amapá será realizado em escala 1:250.000, elaborado segundo as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente para zoneamentos estaduais. O secretário estadual de Meio Ambiente, Robério Nobre, ressaltou que o projeto do ZEE deve ser apropriado pela sociedade em geral, gerando impactos em diversos segmentos. Na ocasião, Nobre fez a entrega da Base Cartográfica do Amapá ao pesquisador Sérgio Tosto. Trata-se de uma plataforma de dados georreferenciados de todo o território estadual, elaborada pelo Exército.

A plataforma já tem mapeados 75 mil quilômetros quadrados do território amapaense com informações sobre população, água, solo, vegetação, entre outras, acompanhadas de imagens aéreas e de satélite. Os mapas cartografados na escala 1:50000 abrangem informações e imagens de aproximadamente metade do território amapaense. A predominância desta escala é de dados de florestas e unidades de conservação. A outra metade será executada também pelo Exército numa escala mais precisa: 1:25000, cujo foco se concentrará nos perímetros urbanos dos municípios amapaenses, onde serão mapeadas todas as estradas, ramais e assentamentos e cidades do Estado.

O contrato de prestação de serviços entre a Embrapa, Governo do Amapá e Fundação Eliseu Alves (FEA), para executar o ZEE Amapá, foi assinado em 3 de dezembro deste ano. Os trabalhos foram iniciados ainda neste mês de dezembro, com previsão de serem concluídos em dois anos e meio.Também fazem parte dos estudos, pesquisas e elaboração de documentos, equipes da Embrapa Territorial, sediada em Campinas (SP), e da Embrapa Amazônia Oriental, sediada em Belém (PA), como também técnicos de instituições estaduais de ensino e pesquisa como o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), Universidade Federal do Amapá (Unifap), Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). 

Dulcivânia Freitas (DRT-PB 1.063/96)
Embrapa Amapá

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