Na busca em definir as principais diretrizes e princípios para elaboração dos Planos Municipais de Agricultura Familiar e de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima, a prefeitura de Rio Branco, em parceria com a Embrapa Acre e o Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), realizou uma oficina participativa. O evento aconteceu nos dias 13 e 14 de fevereiro e contou com a participação de representações de instituições, pesquisadores, agricultores, extensionistas e profissionais do meio ambiente. A Embrapa atua na elaboração dos planos por meio de resultados de pesquisas, estudos e apoio na formulação de políticas públicas, firmados em termo de cooperação técnica com a prefeitura de Rio Branco. Em 2019, foi publicado o Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa de Rio Branco, em parceria com a administração municipal, um documento que indica quais setores econômicos da capital acreana precisam de ações para mitigar o efeito dos gases (GEE). Para o chefe-geral da Unidade, Eufran do Amaral, a administração municipal começa a estruturar os planos ao definir as prioridades de cada setor através de diagnósticos feitos por pesquisas e tecnologias específicas da Embrapa. “Em relação à mitigação e adaptação, nós atuamos com o Inventário e agora na sugestão de soluções. Quanto à agricultura familiar, nós ajudamos a identificar os problemas utilizando dados secundários e informações estratégicas para indicar quais seriam as prioridades da gestão a partir do Zoneamento Econômico, Ambiental e Sociocultural (ZEAS). Nós participamos de todas as etapas de elaboração e agora vamos acompanhar a adoção das medidas”, explica Amaral. O processo de construção Os planos de Agricultura Familiar e o de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima são orientadores para formação de políticas públicas direcionadas para as áreas rural e urbana. As ações referentes à alteração do clima são estratégias de contenção e adequação para eventos climáticos como enchentes, períodos de seca e focos de queimada. Já as intervenções na zona rural, tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento e agregar valor à produção para gerar mais trabalho e renda na capital. “Referente à alteração do clima, o documento é constituído e pensado de forma estruturante, desde mobilidade urbana, recurso hídrico, uso do solo, transporte e saneamento para contribuir na redução dos impactos. Nós sabemos que existe uma produção forte na agricultura familiar do município, por isso, precisamos contribuir, através dessas iniciativas, para o processo de agroindustrialização”, afirma o diretor de políticas públicas e desenvolvimento territorial do Ipam, Eugênio Pantoja. De acordo com a coordenadora regional do Ipam, Jarlene Gomes, os planos são feitos de forma participativa com trabalhadores dessas esferas para identificar quais os problemas e potencialidades relacionados aos temas. “Nós vamos traçar estratégias para reduzir os impactos. Cada eixo deve ser observado para direcionar e concentrar os feitos e os esforços dos gestores”, afirma. Os projetos incluem informações técnicas, científicas e geográficas para embasar e orientar as ações efetivas, por isso são ferramentas importantes para tomadas de decisões da administração municipal. “São dois documentos técnicos e políticos que servirão para que as políticas públicas sejam implementadas efetivamente de acordo com as características e necessidade desses públicos que serão beneficiados”, explica Pantoja. Segundo o chefe-adjunto de pesquisa e desenvolvimento, Jacson Rondinelli, a Embrapa participa desde o início da concepção dos projetos em colaboração com a Prefeitura e o Ipam. “Nós vamos atuar com a nossa expertise, conhecimentos e pesquisas para elaboração desses documentos importantes para o município. Nossas publicações apoiam e fundamentam a formação desse conjunto de atividades desenvolvidas pela gestão pública”, diz. Resultados esperados A população será beneficiada com a aplicação direcionada e efetiva dos planos, uma vez que haverá um planejamento de adequação quanto aos períodos críticos do clima da região para amenizar os impactos. “O objetivo é gerar novos benefícios sociais, econômicos e ambientais que melhorem a qualidade de vida das pessoas, com uma política que poderá prever e reduzir o impacto das enchentes e do período de secas, tanto na zona urbana quanto rural, onde os agricultores têm sido prejudicados em relação às suas produções, principalmente nas cheias dos rios”, afirma a coordenadora do Ipam. De acordo com o secretário de agricultura familiar e desenvolvimento econômico de Rio Branco, Paulo Braña, os planos serão executados durante 20 anos, com resultados previstos em curto, médio e longo prazo. As ações serão monitoradas a cada quatro anos. Após uma década, a gestão fará outra avaliação para observar o desempenho e, por fim, no último ano, será feita uma análise dos resultados e transformações no município. TERRAMZ A participação da Embrapa na oficina faz parte do projeto TERRAMZ - Conhecimento Compartilhado para Gestão Territorial Local na Amazônia, vinculado ao Projeto Integrado da Amazônia, com recursos do Fundo Amazônia e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com duração de dois anos. A iniciativa trabalha com metodologias participativas, base de dados e geração de mapas das regiões. O projeto tem como destaque a construção colaborativa do conhecimento territorial, com práticas junto às populações e troca de conhecimentos. Para isso, realiza oficinas com o objetivo de coletar informações, saberes e vivência dos agricultores sobre temáticas como espaço rural e clima. Também realiza capacitações e treinamentos em gestão territorial local, uso da terra, recursos naturais e mitigação às mudanças climáticas para formação dos agentes multiplicadores locais. As atividades acontecem nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Roraima.