Breve história das Indicações Geográficas
Breve história das Indicações Geográficas
O reconhecimento de determinadas regiões que se tornaram conhecidas como centros de excelência na produção de determinado produto é uma forma de distinção junto aos mercados. Na França, por exemplo, o tema ganhou relevância jurídica sobretudo a partir de 1919, quando a legislação ampliou a proteção das Denominações de Origem (appellation d’origine) para vinhos que eram conhecidos pelas regiões de produção, como do produto Champagne.
A estreia do Brasil na temática é marcada pela Lei de 1996 que instituiu a proteção positiva das IGs no Brasil. Na prática, contudo, o ano de 2002 marca o registro da primeira Indicação Geográfica brasileira - Vale dos Vinhedos para vinhos. A Embrapa Uva e Vinho, em parceria com instituições de pesquisa e ensino, e os produtores organizados em associações, foi pioneira neste tema no Brasil e segue sendo uma referência no assunto. “Nós apresentamos essa alternativa e incentivamos os produtores de vinho a apostarem e entrarem nesta temática”, comenta Tonietto.
“Embora ainda não seja tão perceptível, a verdade é que o Brasil fez um trabalho de estruturação de Indicações Geográficas de vinhos com uma velocidade inicialmente não imaginada. E, mesmo sendo recente, estamos completando 18 anos, temos este esforço percebido no exterior”, relata. Ele cita, por exemplo, o reconhecimento em 2007, pela União Europeia, da indicação geográfica de vinhos Vale dos Vinhedos ou mesmo o convite para falar das indicações de vinhos do Brasil no evento comemorativo ao centenário da lei que deu origem às Appellations d’Origine Contrôlée, na França em 2019.
Com relação às Indicações Geográficas de vinhos no Brasil, Tonietto afirma que “o que dá certo tende a multiplicar-se no setor produtivo, constituindo uma coletividade de produtores na busca da valorização dos territórios do vinho”. Isto está acontecendo na tradicional Serra Gaúcha, bem como em diversas novas regiões que surgiram no Brasil a partir dos anos 1980 – Campanha Gaúcha e Vale do São Francisco, ou ainda, nas mais recentes, como a região dos Vinhos de Altitude de Santa Catarina ou dos Campos de Cima da Serra.
“Outras regiões que estão despontando e que buscarão a valorização através das indicações geográficas, incluem também as produtoras dos chamados vinhos de inverno, com produção em diversos estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais ou na Chapada Diamantina na Bahia”, antecipa.
Para a região reconhecer uma Indicação Geográfica de vinhos, Tonietto comenta: ”a IG deve existir e isto é possível quando há um encontro entre o potencial vitícola – clima, solo, adaptação de variedades, associado à tecnologia enológica – tudo ajustado para cada território, tendo uma coletividade de produtores organizados neste objetivo comum”.
Depois do Vale dos Vinhedos também foram reconhecidas as IPs Pinto Bandeira, Altos Montes, Monte Belo, Farroupilha, Vales da Uva Goethe, Campanha Gaúcha e DO Vale dos Vinhedos. Estão em vias de estruturação para reconhecimento o Vale do São Francisco, Altos de Pinto Bandeira e Vinhos de Altitude de Santa Catarina. Viviane Zanella (mtb14400)
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