O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na última sexta-feira (5), marcou a abertura de consulta pública para a construção da Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e da Sociobiodiversidade (Peapos) do Pará. Até 4 de julho, a população poderá, por meio do site da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (www.sedap.pa.gov.br), contribuir com sugestões à minuta do projeto de lei, que será enviado à Assembleia Legislativa. A legislação vai estabelecer diretrizes e instrumentos para incentivar o desenvolvimento da agroecologia, dos sistemas orgânicos produção e do extrativismo sustentável. A promoção de processos produtivos em fase de transição agroecológica e aqueles que buscam diminuir o uso do fogo na agricultura também estarão entre os objetivos da política estadual. A minuta colocada para consulta popular foi elaborada por um grupo de trabalho ligado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, colegiado que reúne representantes de diversos órgãos públicos e da sociedade civil. A pesquisadora Tatiana Sá, da Embrapa Amazônia Oriental, participou da elaboração do documento e entende que a legislação pode abrir espaço junto aos órgãos de fomento para projetos de pesquisa voltados para as diferentes agriculturas existentes no estado. “O estado do Pará apresenta uma ampla variedade de agriculturas. Não há apenas uma agricultura agroecológica ou orgânica. E uma política traz a possibilidade de perseguir ações para essas diferentes realidades”, afirma. Além da agroecologia e da produção orgânica, a proposta também abrange a sociobiodiversidade, ou seja, a inter-relação entre a biodiversidade e a diversidade sociocultural das populações tradicionais. “Isso envolve a produção que é considerada como orgânica ou agroecológica, do extrativismo e manejo de palmeiras e castanheiras, por exemplo”, explica a pesquisadora. A política estadual também acompanha os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, dois deles: o Objetivo 2 - “Fome Zero e Agricultura Sustentável”; e o Objetivo 3 - “Saúde e Bem-Estar”. Pandemia - O Pará hoje possui cerca de 3,3 mil produtores orgânicos cadastrados, segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. De acordo com Tatiana Sá, o número vem crescendo e diversos grupos de produtores orgânicos têm surgido nas diferentes regiões do estado. Além disso, a crise provocada pelo novo coronavírus fez ganhar força o debate sobre a produção de alimentos, pois evidenciou a relevância de preceitos da agroecologia, como a produção local. “A retomada dos circuitos curtos produtor-consumidor é uma forma de evitar desabastecimento quando sucedem situações extremas como essa”, afirma a pesquisadora.