Live convida deputado para debate sobre serviços ambientais e políticas públicas
Live convida deputado para debate sobre serviços ambientais e políticas públicas
A Embrapa Solos (Rio de Janeiro, RJ) promoveu, nesta segunda, 22 de junho, a terceira edição do Papo na Quarentena, com o tema "Conexão ciência e políticas públicas – o case de serviços ambientais". O time forte de debatedores contou com o deputado federal (SP), Arnaldo Jardim; Petula Ponciano, chefe-geral da Embrapa Solos; Marcelo Morandi, chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) e Cynthia Cury, gerente de relações institucionais e governamentais da Embrapa. A mediação ficou por conta de Fabrício de Martino, consultor de criatividade e inovação. Além dos palestrantes, a live teve a artista plástica Milena Pagliacci e o designer gráfico, agenciado em Londres, Dudu Rosa fazendo as ilustrações.
Dando o pontapé inicial no evento, a chefe-geral da Embrapa Solos ressaltou que a conexão política/ciências públicas é fundamental na elaboração de projetos em prol da sociedade. Frisando o desafio do tema, Arnaldo Jardim, autor do projeto de Lei sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), disse que a relação entre ambos os temas deveria ser a mais íntima possível já que, afinal, cabe ao gestor público construir as políticas no parlamento. “Infelizmente, nem sempre isso acontece, parecendo até haver uma dissociação entre os assuntos, como neste momento da pandemia no qual o conceito de isolamento social gerou interpretações diferentes”.
Voltando aos serviços ambientais, o deputado definiu o que são esses serviços (também chamados de serviços ecossistêmicos), como a caracterização daquilo que vem da natureza, que pode ser mensurado, utilizando a biodiversidade, podendo ser quantificado. E que esses serviços podem ser o caminho para deixarmos de ter uma legislação ambiental punitiva em prol de uma que seja de estímulo ao homem do campo.
Relação entre ciência e política
Cynthia Cury revelou um pouco dos bastidores da relação da ciência com o Parlamento apontando que as organizações devem atuar cada vez mais em parceria. “Muitos legisladores reconhecem na ciência uma importante aliada na tomada das melhores decisões em políticas públicas. Instituições de pesquisa como a própria Embrapa estão cada vez mais conscientes do seu papel de provedoras de conhecimento qualificado para orientar os formuladores de políticas, que é exatamente a ponte feita pela equipe de relações institucionais e governamentais da Embrapa.” Ela citou como um dos exemplos positivos deste trabalho justamente a elaboração do projeto de lei sobre PSA.
Mostrando que a conexão homem/natureza é objeto de estudo há bastante tempo, Marcelo Morandi citou o alemão Humboldt, fundador da moderna geografia física, que, no século XVIII, dizia que “nessa grande cadeia de causa e efeito nenhum fato pode ser considerado de maneira isolada, tudo é interação e reciprocidade. Não podemos nos apropriar da natureza sem conhecer suas leis”. Para o dirigente existe uma grande conexão entre as palavras de Humboldt e o tema da live. “Temos que ter legislações que permitam que lidemos da melhor maneira possível com a natureza, com apoio de legislação bem embasada em métricas que traduzam isso de forma palatável para o mercado.”
Serviços ambientais estão relacionados ao ambiente preservado com paisagens naturais e protegidas, água limpa, ar puro, florestas, animais e toda a diversidade que traz encantamento ao olhar. Como o Parlamento atua em um tema como esse? Para o deputado, a proposta sobre PSA, que já foi aprovada pela Câmara, e está no Senado, sendo alvo de várias audiências públicas, está madura para ser deliberada. “Ela incorporou conceitos trazidos pela Cynthia, Marcelo e Petula, como o de externalidade no qual você discute não um fato só, mas os resultados globais que ele traz para a sociedade.” Arnaldo ressaltou ainda que foi rigoroso como relator; que só deve ser caracterizado como serviço ambiental aquilo que exceda a obrigação do produtor. “Se o proprietário protege sua mata ciliar além do mínimo obrigatório ou tem uma área de preservação ambiental superior à exigida ele merece ser remunerado”.
Agropecuária e serviços ambientais são antagônicos?
Essa dúvida pode surgir, mas, quando lembramos que o Brasil é referência em produção agropecuária sustentável, é claro que não existe antagonismo. O País produz cada vez mais usando menos área. Produzir e preservar estão do mesmo lado da equação. A sustentabilidade é a arte de conjugar economia, meio ambiente e pessoas do mesmo lado e todos saírem ganhando. “Precisamos trabalhar ainda mais essas métricas, como o conceito de serviços ecossistêmicos. Esse é o nosso debate no momento. Serviços ambientais não estão restritos ao campo, nas grandes cidades vemos cada vez mais o impacto causado pela falta de conhecimento de algumas tecnologias da agricultura exercendo pressão negativa no ambiente urbano. As crises hídricas demonstram isso”, frisou Petula. Para o deputado Arnaldo Jardim ainda existe um caminho a ser trilhado. “O Brasil precisa harmonizar produção com proteção e agricultura com meio ambiente, e a ciência deve ajudar providenciando os dados para isso.”
Assista ao vídeo completo aqui.
Mapa mental de Milena Pagliacci
Ilustrações de Dudu Rosa
Carlos Dias (20.395 MTb RJ)
Embrapa Solos
Contatos para a imprensa
carlos.diniz-dias@embrapa.br
Telefone: (21) 2179-4578
Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
www.embrapa.br/fale-conosco/sac/