Lineu Neiva Rodrigues Pesquisador da Embrapa Cerrados Água e alimento são elementos essenciais para a sobrevivência do ser humano. O risco de falta de alimento e/ou de falta de água sempre foram motivos de grandes preocupações da humanidade. Se o papel principal da irrigação é produzir alimentos, qual a razão das críticas muitas vezes feitas pela opinião pública ao desenvolvimento da agricultura irrigada? A água é um recurso de grande importância para todos os setores da sociedade e atender a todos os usos e usuários requer um trabalho coordenado de planejamento e gestão de recursos hídricos. Não se pode pensar em segurança alimentar dissociada da segurança hídrica, pois para produzir alimento uma quantidade significativa de água deve ser mobilizada. Neste contexto, é importante aprender com os erros do passado e aproveitar o momento para planejar um futuro melhor, que consiste necessariamente em tratar a água como um bem estratégico para País. Para isto, é preciso integrar a Política Nacional de Recursos Hídricos com as demais políticas públicas. É fundamental definir as prioridades de uso da água, levando-se em consideração as necessidades básicas do País e as especificidades de cada região. A irrigação precisa de uma gestão com olhar ampliado. O produtor precisa ter uma visão além de sua propriedade e de sua área de produção. É preciso, sempre, uma visão macro, da bacia hidrográfica. A irrigação tem que ser feita olhando a bacia hidrográfica. O rio é na verdade reflexo daquilo que acontece na bacia como um todo. Ou seja, é preciso olhar a bacia de forma mais integrada, considerar estratégias de conservação de água e solo, que vão refletir diretamente na quantidade e na qualidade das águas. São vários os desafios a serem enfrentados para se produzir alimento com sustentabilidade, mas sem dúvida alguma os principais e de mais difíceis soluções são aqueles que não dependem somente do agricultor. Uma gestão adequada deve ser capaz de considerar as especificidades inerentes a cada setor usuário e as estratégias a serem adotadas para se alcançar o uso sustentável; (ii) integração efetiva e verdadeira das ações institucionais e das políticas públicas setoriais. Essa integração parece simples de ser feita, mas é muito difícil de ser operacionalizada. Como, por exemplo, pensar em segurança alimentar sem se pensar em segurança hídrica e energética? Como pensar em segurança alimentar sem considerar, por exemplo, um trabalho integrado dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente? Como pensar em segurança alimentar sem que o produtor tenha segurança na sua atividade? O papel principal da comunicação, como ferramenta, é decodificar a informação técnica para a sociedade, contribuindo para diferenciar o fato do mito. Os debates sobre a melhor forma de se utilizar os recursos hídricos sempre existirão, principalmente em regiões com baixa disponibilidade hídrica. Nesses casos, embora não prevista na política de recursos hídricos, a comunicação é um dos principais instrumentos da gestão. Informar com qualidade contribui para redução de conflitos pelo uso de água. A informação incorreta favorece a polarização entre os usuários de recursos hídricos, que ao invés de cooperarem entre si, entram em disputas. Água é sinônimo de diálogo, de compartilhamento e de integração. Não deve ser geradora de conflitos, mas sim de oportunidade para o desenvolvimento. É importante sempre ter em mente que a agricultura caminha junto com o meio ambiente e que o desenvolvimento econômico do país depende dessa integração. Mitos e Fatos O pivô central “consome” muita água e seu uso deveria ser proibido. Isso é um mito. Justificativa: Essa afirmação é muito comum de ser vista em momentos de “crise” hídrica. Muitas vezes, ao invés de se condenar o pivô, condenam a irrigação por superfície. O pivô não “consume” água. O pivô central é um sistema de irrigação, cujo objetivo primeiro é aplica água para suprir as necessidades hídricas das culturas. Outro aspecto importante de destacar é que não se pode a priori condenar nenhum método de irrigação em função de uma característica ou de outra. A decisão na escolha de qual método de irrigação utilizar e, dentro de um método, a escolha de um sistema de irrigação, é técnica e deve considerar aspectos econômicos, sociais e ambientais. O pivô central é um dos equipamentos de irrigação com maior quantidade de tecnologia embarcada que existe. Ele apresenta, quando bem planejado e manejado, alta eficiência de irrigação. As grandes quantidades de água que, em geral, são retiradas para se irrigar culturas irrigadas por pivô central, ocorrem pelo fato de que o pivô central irriga, de maneira geral, uma área muito grande, o que é uma de suas vantagens operacionais. Se analisarmos, por outro, a quantidade de água utilizada por hectare irrigado, pode-se notar que ela é equivalente a outros sistemas. O que tem que ser evitado é a instalações de equipamentos sem critérios técnicos em locais não permitidos pela legislação. Pode-se ter sistemas muito eficientes, na teoria, mas com baixa eficiência na prática. Nós exportamos muita água via agricultura e deveríamos cobrar por essa água. Isso é um mito. Justificativa: Essa ideia de se cobrar pela quantidade de água exportada com um bem ou um serviço surgiu logo após as primeiras publicações apresentando o conceito de água virtual, no início da década de 90. O conceito de água virtual foi criado com o objetivo principal de se estabelecer um indicador de quanta água é necessária para se produzir diferentes bens e serviços. Isso permitiria que países com elevada escassez hídrica pudessem importar produtos que demandam muita água na sua produção e focassem sua produção em produtos que demanda pouca quantidade de água para sua produção. Essa informação poderia ser utilizada também para mapear as aptidões produtivas das regiões. Isto é, países com baixa disponibilidade hídrica poderiam economizar a sua água importando bens ou serviços que demandam muita água para sua produção, como, por exemplo, alimento. Neste contexto, seria natural que o Brasil, pelos seus recursos hídricos, fosse enquadrado na categoria de países destinados a produzir alimento. Com esse conceito veio também a ideia do comércio de água, que foi deturpado da sua concepção inicial. Esse conceito foi posteriormente refinado e passou a indicar quanto de água azul, verde e cinza é utilizada na produção de bens e serviços. Essa informação pode ser útil no planejamento de recursos hídricos. O conceito, entretanto, foi setorizado e utilizado de forma inadequada em várias situações, criando a ideia, por exemplo, de cobrança pela água exportada. Levando a distorções conceituais quando, por exemplo, se publicava, sem uma contextualização, que se utiliza 140 litros de água para se produzir uma xícara de café. Essa informação sem um contexto, confunde a sociedade, criando debates desnecessário e tirando o foco das questões principais. No balanço final, todos os países importam e exportam água. A água, se não for utilizada para produzir alimento ou outro bem qualquer, será exportada naturalmente pelo ciclo hidrológico. Um detalhe é que quando a água chega ao oceano ela pode levar algumas centenas de anos para voltar a fazer parte do ciclo hidrológico. A água circula e seria insensato cobrar pela sua circulação. Para complicar ainda mais, o conceito de água virtual ficou ainda mais confuso com a inserção do conceito de pegada hídrica, introduzido no início do ano 2000. Esse conceito tem mais haver com a quantidade de água gasta por um indivíduo, comunidade, país ou por um setor específico. Ele é definido como o volume total de água usado para produzir os bens e serviços consumidos pelo indivíduo ou comunidade ou por um setor. Ele é um indicador de uso de água. Quando utilizado de forma inadequada, traz comparações sobre usos que podem distorcer às informações. Na maior parte das vezes, o problema é criado por uma inadequada definição das condições de contorno do problema, levando ao uso de métricas equivocadas e conclusões erradas. É importante estabelecer métricas/indicadores específicas para cada uso, que devem ser pactuadas com os usuários e muito claras para a sociedade. Não se pode esquecer da demanda ecológica. Ou seja, é preciso manter no rio uma quantidade de água mínima capaz de manter as funções oferecidas pela água, garantindo as condições mínimas de manutenção de ecossistemas aquáticos. Essas métricas servem para se avaliar possibilidades de melhorias de uso da água dentro do próprio setor usuário e, via de regra, não são adequadas para se fazer comparações entre setores. Por exemplo, aumentar a eficiência de irrigação com o objetivo de reduzir a escassez hídrica, na meso e macro escala, não resulta nos resultados que se imagina. A razão para isso é que muitos dos conceitos frequentemente utilizados para definir eficiência do uso da água subestimam sistematicamente a eficiência na escala de bacia hidrográfica. Temos que “penalizar” irrigantes que utilizam sistemas de irrigação com baixa eficiência. Isto é um mito. Justificativa: Devemos inverter a lógica, ao invés de penalizar os sistemas com baixa eficiência, deveríamos bonificar os sistemas que apresentem uma eficiência adequada ou que melhoram a eficiência ao longo do tempo, criando, por exemplo, maior facilidade no processo de outorga ou de crédito. Para isso, é importante que antes sejam estabelecidas faixas adequadas de eficiência para os sistemas. É importante também destacar que não se pode atingir eficiência de 100%. Por isso, não faz sentido em se falar em desperdício de água, a menos que se tenha estabelecido faixa de valores coerentes para os sistemas. O irrigante brasileiro, em geral, é altamente tecnificado e se preocupa muito com a eficiência, seja por motivos ambientais, seja pelo fato que a baixa eficiência implica em baixas produtividades e no aumento de gastos com energia. A cobrança é a melhor maneira para se aumentar a eficiência de irrigação. Isso é um mito. Justificativa: A cobrança é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Diferentemente de instrumentos tradicionais utilizados pelas políticas públicas, a cobrança não é considerada um imposto, mas um preço público. Os mecanismos e os valores são negociados a partir de debate público no âmbito dos Comitês de Bacia Hidrográfica e não por meio de decisões isoladas de instâncias governamentais, sejam elas do executivo ou do legislativo. Pressupõe-se os seguintes objetivos para a cobrança: (i) dar ao usuário uma indicação do real valor da água; (ii) Incentivar o uso racional da água; e (iii) obter recursos financeiros para recuperação das bacias hidrográficas do país. O último dos objetivos da cobrança é o que realmente justifica a implantação da cobrança. Estudos indicam que políticas de cobrança pelo uso da água têm tido pouca efetividade na redução do uso de água, sendo a melhor estratégia a conscientização e a capacitação dos produtores. O estabelecimento da cobrança pelo uso de água deve considerar as especificidades dos setores. Esse instrumento da PNRH é, sem dúvida, devido às suas particularidades o que traz maior complexidade de operacionalização. São vários os questionamentos. Por exemplo, a vazão de retorno deveria ser abatida no valor da cobrança? A qualidade da água retornada deveria ser considerada? Como diferenciar a vazão retornada diretamente à calha do rio daquela que é retornada via água subterrânea? A área irrigada no Brasil é muito grande, sendo esse um dos motivos das “crises” hídricas. Isso é um mito. Justificativa: Primeiramente é bom esclarecer que não existe relação entre “crise” hídrica e área irrigada. As “crises” hídricas estão muito mais relacionadas a eventos climáticos e falta de planejamento de médio e longo prazo. No Brasil atualmente são irrigados cerca de 7 milhões de hectares. Isso representa no máximo 10% da área plantada. O Brasil é quinto maior país em área territorial, tem mais de 12% das reservas de água doce e é nono país em área irrigada no mundo. A área irrigada no Brasil representa 7,8% da área irrigada na China. O estado de Nebraska, nos Estados Unidos, sozinho irriga metade da área irrigada no Brasil. É possível irrigar cerca de 60 milhões de hectares no Brasil, sendo quase 40 milhões de hectares de áreas com altas e médias aptidões de solo e relevo. Segundo relatório da Agência Nacional de Águas a irrigação pode crescer 45% até 2030, o que é muito pouco. No Cerrado, principal região agrícola do país, a irrigação cresce 56.000 hectares por ano. Nesse ritmo, gastar-se-ia 30 anos para alcançar 3.000.000 de hectares irrigados. A irrigação pode crescer com facilidade e sem problemas ambientais em várias regiões do país, contribuindo para geração de empregos, desenvolvimento socioeconômico da região e estabilidade na produção de alimentos, mas isso tem que ser percebido pela sociedade. O uso da água via irrigação para produção de alimentos é um uso nobre da água. A decisão de quanto irrigar, dependerá de quanto alimento se quer produzir e essa decisão deve ser pactuada com a sociedade, que, em última análise, é a principal interessada. Para isso ocorra, entretanto, dentro do possível, ela deverá entender um pouco desse complexo e dinâmico mundo da agricultura brasileira. As pequenas barragens são prejudiciais ao ambiente, oferecem risco e devem ser evitadas. Isso é um mito. Justificativa: Não se pode condenar as pequenas barragens construídas para fins de armazenamento de água para produção de alimento em virtude de fatos ocorridos com barragens para outros usos. Na maior parte do Brasil, a água para irrigação é proveniente de fontes superficiais, principalmente de rios, cuja vazão está diretamente associada à pluviometria da região. Durante a estação seca, a vazão dos rios é reduzida, o que compromete a prática da irrigação e pode favorecer o surgimento de conflitos entre os usuários de recursos hídricos. A importância das pequenas barragens tem aumentado com a intensificação da variabilidade climática. As pequenas barragens são estruturas essenciais para viabilizar a irrigação na maior parte do Brasil. Elas se destinam a regularizar a oferta hídrica para atender a uma ou várias atividades. Armazenam o excesso de água durante a estação chuvosa para suprir o déficit hídrico durante a seca, quando a demanda é geralmente maior que a oferta. Não se pode estabelecer as mesmas regras, requerimentos e exigências de grandes barragens, para as pequenas barragens, normalmente feitas de terra e cujo impacto ambiental é consideravelmente menor. A legislação ambiental do Brasil é bastante restritiva e desde sua implantação tem dificultado sobremaneira a construção de barragens. Não se deve evitar a construção de pequenas barragens. Elas devem ser planejadas pensando-se nos usos múltiplos de suas águas e ser adequadamente construídas, levando em consideração a legislação, que deve, por sua vez, ser mais ágil nas suas análises. É evidente que a implantação descoordenada de várias barragens em uma bacia hidrográfica e/ou de barragens com capacidade de armazenamento maior que a necessária, pelo dimensionamento inadequado, ao invés de contribuir no enfrentamento das estiagens pode provocar problema de disponibilidade hídrica para os usuários a jusante. Isso ocorre, entre outras coisas, por causa do aumento da evaporação e da infiltração da água, a qual fica, pelo menos momentaneamente, não disponível para outros usos. Essas infraestruturas, mesmos as de pequeno porte, necessitam de manutenção e cuidados. As barragens envelhecem e, como todas as outras obras, têm prazo de vida útil que somente pode ser prolongado com esforços especiais de manutenção e de recuperação de seus mecanismos e estruturas. Essas estruturas, quando construídas dentro de critérios técnicos, causam pouco impacto ao ambiente. A outorga atrasa o desenvolvimento da agricultura irrigada e não é necessária. Isso é um mito. Justificativa: A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Ela é um instrumento fundamental para o irrigante, pois traz segurança hídrica e reduz os conflitos. É importante fortalecer e dar agilidade a esse instrumento. Por outro lado, os prazos extremamente longos para a emissão das outorgas têm colocado muitos irrigantes em situação de ilegalidade. Não se pode conceber um tempo superior a seis meses para emissão de uma outorga. É preciso usar a tecnologia disponível para agilizar os processos de outorga (outorga 4.0). A água não tem domínio. Não é possível diferenciar a água em função da organização político-administrativa do país. A água de domínio estadual não aumenta sua vazão ao passar para o domínio Federal. Devido à dupla dominialidade das águas, é importante pensar em um pacto federativo entre a União e os Estados para padronizar e agilizar os procedimentos de outorga. Dadas as características da irrigação, é importante considerar outras formas de alocação de água para o setor agrícola, tais como: outorga sazonal, outorga coletiva, mercado de águas etc. A agricultura irrigada vai crescer? Estamos preparados para enfrentar esse cenário? Existe um plano emergencial para uma situação de extrema escassez de água no País? O ser humano pode viver sem muitas das coisas, mas não pode viver sem água e alimento. O desafio é produzir alimentos de forma sustentável e em quantidade suficiente, em um mundo cada vez mais complexo, com uma população que em 2050 será em torno de 9,1 bilhões de pessoas, demandando alimentos cada vez mais diferenciados e de melhor qualidade. Nesse contexto, a irrigação desempenhará um papel cada vez mais estratégico. Ela altera a forma como o solo é utilizado, possibilitando o seu uso durante todo o ano, trazendo benefícios econômicos, sociais, ambientais e ainda a possibilidade de uma produção sustentável de alimentos. Em cenário de grande variabilidade climática, que vai impactar muito a produção de sequeiro, espera-se uma consolidação do crescimento da agricultura irrigada. As indústrias com certeza estão preparadas para enfrentar esse crescimento, mas ainda tem muito trabalho a ser feito. Existem ferramentas e conhecimento necessário para fazer esse crescimento de maneira ordenada e sustentável. Para enfrentar esse desafio, precisamos de governança, envolver e integrar os diversos setores. É importante uma atuação em conjunto e uma visão estratégica por parte das instituições públicas e privadas. É fundamental que as ações sejam complementares e que não ocorram sobreposições. Não se pode esperar para reagir aos acontecimentos. É importante estar preparado para responder aos diferentes cenários. Ainda falta um planejamento com metas claras que traga uma visão de curto, médio e longo prazo para o País enfrentar de forma consolidada e integrada uma situação de escassez hídrica. Algumas regiões estão mais preparadas que outras. O campo tem que se preparar de forma mais consolidada, passando mais autonomia de gestão para os usuários. É preciso integrar a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) com as demais políticas públicas e definir as prioridades de uso da água, levando-se em consideração as necessidades básicas do País e as especificidades de cada região. Em situações de extrema escassez, é importante que todas as soluções possíveis sejam consideradas e analisadas. As mais factíveis devem ser apresentadas e pactuadas com os usuários. O setor agrícola não pode ser apenas reativo aos acontecimentos. É preciso que as instituições públicas e privadas trabalhem de maneira mais integrada e a comunicação precisa ser mais eficiente e menos desuniforme. É importante entender como o tema água na agricultura é realmente percebido pela sociedade, qual o papel da mídia e sua real importância nesse debate. A palavra final é dialogar, entender as diferenças setoriais e pactuar.