BNDES, IPHAN, Embrapa e Ministério da Agricultura anunciam os contemplados na 2º edição do prêmio que destaca boas práticas para sistemas agrícolas tradicionais no Brasil O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou recentemente os dez projetos vencedores do 2º Prêmio BNDES de Boas Práticas em Sistemas Agrícolas Tradicionais (Prêmio SAT 2020). Num total de R$ 610 mil, o prêmio reconhece as melhores práticas em projetos agrícolas, pecuários, extrativistas, pesqueiros e afins que empregam conhecimento e técnicas da cultura de comunidades e povos tradicionais. “A ideia é reconhecer e valorizar boas práticas de salvaguarda e conservação dinâmica de bens culturais e imateriais associados à agrobiodiversidade e à sociobiodiversidade”, comenta a pesquisadora Patrícia Bustamante, membro do Comitê Científico Consultivo Programa GIAHS (sigla em inglês para Globally Important Agricultural Heritage Systems) da FAO. “Os sistemas agrícolas de povos indígenas e comunidades tradicionais são parte importante da dinâmica econômica de diversas regiões do país e sua manutenção está vinculada aos saberes ancestrais dessas populações, patrimônios culturais que guardam modos únicos de preservação da agrobiodiversidade”, acrescenta Bustamante. Os premiados O projeto da Casa das Frutas de Santa Isabel do Rio Negro (AM), proposto pela Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN), foi o primeiro colocado. A ideia é estruturar e gerir a cadeia de valor de produtos desenvolvidos com frutas secas no município. Em segundo lugar foi premiado o Polo Sindical e das Organizações da Agricultura Familiar da Borborema, no Sertão da Paraíba, com o fomento de práticas de conservação da agrobiodiversidade por meio da Rede de Bancos Comunitários de Sementes da Paixão do Território da Borborema, iniciada em 1993. A ação mapeou e promoveu o resgate e conservação das sementes crioulas, conhecidas como “sementes da paixão”. Com tradição na agricultura familiar de base agroecológica, a região tem cerca 143 mil habitantes (21% de sua população) na zona rural, das quais 66 mil são agricultores familiares. A iniciativa premiada em terceiro lugar foi a das comunidades de apanhadoras de flores sempre-vivas, reconhecido também pelo programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (Sipam), da FAO. A ação foi lançada pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas como estratégia de valorização dessas comunidades, que já foram colocadas em contato e negociação direta com os poderes públicos municipais e estaduais. Classificado em quarto lugar, o projeto da Associação Etnocultural Indígena Enawene Nawe, Daliyamasê Enawenê teve a colaboração da Funai e apoia as roças de milho e mandioca para o ritual anual do Iyaokwa, que marca o início do calendário desta nação, que habita o Noroeste de Mato Grosso, próximo à divisa com Rondônia e à fronteira com a Bolívia. Os demais premiados foram: o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica e o Centro Cultural Kàjire, pela feira de sementes tradicionais da nação indígena Krahô, em Goiatins (Tocantins); as comunidades tradicionais de fecho de pastos do Oeste da Bahia, pela iniciativa dos guardiões e guardiãs do cerrado em defesa da biodiversidade; a Associação dos Pescadores Artesanais de Porto Moz (Aspar), no Pará, pela conservação dos estoques pesqueiros e fortalecimento da entidade e da categoria; Associação Indígena Ulupuwene, do Alto Xingu, pela festa do Kukuho (“espirito da mandioca”); o coletivo da agriflorestas e frutas nativas da região dos Campos de Cima da Serra Gaúcha, pela conservação e manutenção dos potreiros tradicionais, por meio do aproveitamento e uso das espécies vegetais nativas; e o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica, do Vale do Jequitinhonha, em Minas, pelo Catálogo de Sementes Crioulas do Alto Jequitinhonha. Os projetos classificados nos três primeiros lugares receberão R$ 70 mil cada um. Para as demais iniciativas selecionadas, o valor do prêmio é de R$ 50 mil. A premiação é uma iniciativa do BNDES em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Patrimônio agrícola mundial Criado pela FAO na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em 2002, o registro dos Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (GIAHS-SIPAM) reconhece territórios na Ásia, na África e no Oriente Médio e três na América Latina. Patrícia Bustamante explica que esse registro distingue lugares onde a produção tradicional trabalha em prol da segurança alimentar das comunidades, respeitando a biodiversidade e a vida selvagem. Para João Roberto Correia, também pesquisador da Embrapa Alimentos e Territórios, que atua como contraparte da Embrapa em acordo de cooperação técnica com o IPHAN, o Prêmio BNDES é uma oportunidade para as comunidades que cultivam seus alimentos utilizando esse tipo de sistema agrícola. “As duas edições do Prêmio do BNDES nos permitiram mapear no Brasil cerca de 50 Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) com potencial de serem também reconhecidos como Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial”, comenta Correia.