Agricultores familiares de diversos municípios do Juruá, representantes de cooperativas e profissionais de instituições ligadas ao segmento agropecuário participam de oficina sobre gestão de Indicações Geográficas, nos dias 23 e 24 de setembro, realizada na sede da Central de Cooperativas dos Produtores Familiares da Regional do Juruá  (Central Juruá),  em Cruzeiro do Sul (AC). O evento é promovido pela Superintendência Federal de Agricultura, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e tem a parceria da Embrapa. O objetivo é oferecer subsídios para a construção e manutenção do processo de Indicação de Geográfica para a farinha de mandioca produzida na região.

O registro de Indicação Geográfica (IG) é concedido a produtos ou serviços característicos do seu local de origem e que apresentam qualidade diferenciada em função de aspectos como solo, clima e o fazer diferenciado. Essa prerrogativa funciona como uma marca e garante reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de distinção no mercado. Produtores e gestores da Central de Cooperativas dos Produtores Familiares do Vale do Juruá (Central Juruá) estão acertando os últimos encaminhamentos para requerer o selo de Indicação de Procedência, uma das modalidades de IG, para a farinha de Cruzeiro do Sul. A documentação será entregue ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPE), órgão responsável pelo registro e concessão do certificado de IG, no mês de outubro.

De acordo com o engenheiro agrônomo José Carlos Ramos, técnico da Superintendência Federal de Agricultura de Santa Catarina, instrutor da oficina, o principal enfoque da atividade será a organização da comunidade para uma gestão participativa da Indicação Geográfica, com foco na proteção e manutenção do selo. "O grande desafio é despertar nos atores uma consciência coletiva, por isto, vamos enfatizar a sensibilização dos segmentos envolvidos, principalmente os agricultores, para que eles se sintam parte do processo e trabalhem de forma articulada. É fundamental que a gestão seja compartilhada porque a IG somente pode ser construída em conjunto, com envolvimento da comunidade. A etapa mais difícil não é obter o registro, mas mantê-lo e isso depende da participação de cada um", esclarece.

Durante a oficina será construída uma proposta de trabalho para os próximos anos, com base em critérios importantes, para garantir a permanência do Selo de IP da farinha, e em estratégias de uso desta ferramenta para o desenvolvimento econômico da região do Juruá. Também será enfocada a adoção de mecanismos que permitam ampla divulgação da IG e a inclusão de outros produtores no processo.  Outro resultado será a proposição de um grupo para compor o Conselho Gestor da IG. "Nosso papel é orientar sobre a legislação e documentação necessária e vamos continuar trabalhando com os produtores até a consolidação do processo", afirma o fiscal do Mapa Gregory Souza, chefe da seção de suporte agropecuário no Acre.

Trabalho coletivo

O processo de organização dos produtores e construção do dossiê para pedido da Indicação Geográfica para a farinha de Cruzeiro do Sul conta com o apoio de diversos órgãos governamentais como Mapa, Embrapa, Sebrae e Secretaria Estadual de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof). Segundo a pesquisadora da Embrapa, Joana Leite, é importante que os agricultores e demais atores da cadeia produtiva da mandioca no Vale do Juruá estejam cientes do valor da IG para a farinha produzida na região. "Essa é uma conquista dos agricultores e será a organização da comunidade que dará o tom do sucesso do processo", destaca.

A manutenção da IG implica a necessidade de cumprimento de uma série de princípios básicos relacionados a aspectos da produção e comercialização da farinha. Para o presidente da Cooperativa Nova Aliança de Produtores de Farinha de Cruzeiro do Sul (CooperSul), Germano Gomes, o selo de Indicação de Procedência vai agregar valor à produção e trazer benefícios para a comunidade, mas implica também maior responsabilidade para produtores e comerciantes.

Durante a oficina, conforme explica Gregory Souza, será construída uma proposta de trabalho coletivo para os próximos anos, com base em critérios importantes para aprimoramento e permanência do selo de Indicação de Procedência, e em estratégias de uso desta ferramenta para o desenvolvimento econômico da região do Juruá. Também será enfocada a adoção de mecanismos que permitam ampla divulgação da IG e a inclusão de outros produtores no processo. 

Outro resultado prático será a proposição de um grupo para integrar o Conselho Regulador da Indicação de Procedência, que deverá ser composto por produtores associados à Central de Cooperativas do Juruá. "Nosso papel é orientar sobre a legislação e documentação necessária e sobre os requisitos para consolidação do processo", afirma.

Cadeia de valor da mandioca

Desde 2008 uma série de ações voltadas para o fortalecimento da cadeia produtiva da mandioca no Juruá vêm sendo executadas. Diversas pesquisas, realizadas pela Embrapa, com apoio de instituições parceiras, comprovaram a qualidade e o potencial de mercado da farinha produzida na região e evidenciaram o fazer diferenciado na sua elaboração. Esses resultados serviram para embasar o processo de organização dos produtores para requerimento da IG para o produto.

Uma iniciativa do Sebrae/AC, o projeto "Cadeia de Valor da Mandiocultura", em fase de aprovação, dará especial atenção às estratégias mercadológicas de produtos derivados da mandioca no Juruá, visando também à manutenção do selo de Identificação de Procedência da farinha.  Entre as ações previstas destacam-se os estudos de mercado, a elaboração de planos de negócio para subprodutos da mandioca (farinhas e goma) e capacitações destinadas a agricultores, gestores de cooperativas e empresários locais.

De acordo com Murielly Nóbrega, analista do Sebrae, o principal objetivo é incentivar a produção e fortalecer as cooperativas no Juruá para ampliar a comercialização e consolidação do mercado da mandioca na região. "A farinha de mandioca já é reconhecida como um produto diferencial, mas é fundamental que os atores dessa cadeia incorporem uma gestão mais empresarial para o negócio, além de buscar inovar na atividade, aumentando a oferta de outros produtos com valor agregado", afirma.