Palestra aborda novidades e desafios da legislação aplicada à araucária no Paraná
Palestra aborda novidades e desafios da legislação aplicada à araucária no Paraná
Para encerrar o 5º painel do evento “Araucária: Pesquisa, Inovação e Tecnologias para Sistemas de Produção”, realizado, no dia 10/12, a Embrapa Florestas trouxe à discussão temas relacionados à legislação e políticas públicas para a araucária. Este evento on-line foi organizado pela Embrapa Florestas e contou com a parceria do IDR-Paraná, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O deputado estadual do Paraná Emerson Bacil abordou como está a Legislação aplicada à araucária, as novidades sobre o tema e desafios. Bacil relembrou a resolução 278, de maio de 2001, que proibiu o manejo da araucária, por meio da suspensão das autorizações concedidas para corte e exploração de espécies ameaçadas do bioma Mata Atlântica. Em maio de 2020, uma nova lei foi aprovada (Lei 20.223), estabelecendo regras de estímulo ao plantio de Araucaria angustifolia e garantias para o produtor de que as árvores plantadas poderão ser colhidas.
“Foram 20 anos para voltarmos a discutir sobre a araucária no âmbito estadual e essa lei vem pra resgatar, tanto a história, mas também a continuidade e a manutenção da araucária no nosso estado e incentivar e fazer com que as pessoas, realmente, a tenham como um meio de sobrevivência, como um nicho de mercado que pode ser muito bem explorado, com o apoio da pesquisa”, disse Bacil, que também foi um dos coautores deste projeto de lei.
Segundo o deputado, será possível usufruir da madeira, de acordo com as restrições da lei e também utilizar seus subprodutos. “Será necessário informar o perímetro da área da propriedade a ser destinada à plantação, o tipo do plantio, se puro ou consorciado, a idade e o ano da plantação, o número de mudas plantadas, o tipo de produto a ser explorado”, cita. Segundo Bacil, estes são alguns requisitos básicos necessários para dar segurança ao agricultor, dentro da nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná.
Avanços científicos
Em sua palestra, foram citados os principais avanços científicos obtidos com a araucária nas últimas décadas, como o pinheiro enxertado que, além de ter produção precoce, possui alta produtividade. “Especialistas dedicados na causa trouxeram à tona o pinheiro enxertado, que inicia sua produção no quarto ano de vida e que chega a sua plenitude aos 12, 13 anos. E, ao invés de produzir 30 pinhas, produz 400. E ao invés de ser 3kg por pinha, tem o peso dobrado”, enfatiza.
Outra questão abordada por Bacil foi o cultivo de erva-mate sombreada pela floresta de araucária. “A erva-mate nativa, a melhor do mundo, está no Paraná e ela precisa muito da sombra do pinheiro. A erva mate é o nosso ouro verde e traz muitas riquezas para o nosso estado. São quase 40 mil famílias que têm sua renda primária e secundária vindas da erva-mate”, aponta.
O deputado também abordou a necessidade do resgate do amor ao pinheiro. “Então, eu vejo que tentamos manifestar essa questão, trazer à tona exemplos práticos de como nós podemos estar próximos do pinheiro, aumentar, rejuvenescer e utilizar como renda, como sustento de famílias”, diz.
A palestra de Bacil e dos demais participantes desse Painel está disponível no Canal da Embrapa no Youtube.
Manuela Bergamin (MTb 1951/ES)
Embrapa Florestas
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