A Embrapa realizou de 23 a 26 de março o seminário remoto “Experiências em Serviços Ecossistêmicos - Amazônia”. O evento está disponível no canal da Embrapa no YouTube. O seminário é uma ação do projeto ASEAM, um dos 19 estudos da Embrapa que recebem financiamento do Fundo Amazônia, e componentes do Projeto Integrado da Amazônia (PIAmz). A abertura contou com palestras e discussões sobre a utilização das políticas públicas e do apoio da pesquisa para ampliar esses serviços. Entre os palestrantes estavam André Luiz Furtado e Rachel Bardy Prado, pesquisadores da Embrapa, e Joaquim Álvaro Pereira, secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Rachel Bardy Prado, da Embrapa Solos, os serviços ecossistêmicos (SE) são os benefícios para o bem-estar humano gerados pelos ecossistemas, como o ciclo dos nutrientes e a oferta de um ambiente propício para atividades de lazer. Relacionados a esse tema estão os serviços ambientais (SA), que representam as ações humanas realizadas em prol do meio ambiente. A manutenção e a restauração da vegetação nativa exemplificam este tipo de serviço. Rachel lidera o portfólio de Serviços Ambientais da Embrapa, que reúne 34 projetos com atuação em todos os biomas do País e em diferentes linhas de frente. A pesquisadora contou que o portfólio tem prestado apoio técnico na elaboração de alguns projetos de leis, como a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, Lei 14.119, instituída em janeiro de 2021. Outra colaboração, ela acrescentou, tem-se dado no desenvolvimento das certificações para sistemas sustentáveis. As ações da Embrapa de disseminação do conhecimento sobre os serviços ecossistêmicos e sobre os serviços ambientais para as comunidades amazônicas estão concentradas no projeto ASEAM, liderado pela Embrapa Territorial. O pesquisador André Luiz Furtado (Embrapa Territorial) coordena as capacitações voltadas para dois públicos-alvo: produtores rurais e extensionistas da região Norte. Segundo André, a expectativa é que o conteúdo ministrado auxilie os produtores rurais na formatação de projetos de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) - remuneração recebida por quem prestou um serviço ambiental. Poderão contribuir neste processo os extensionistas. As capacitações começaram em 2020 e se estenderão até dezembro, abrangendo, ao final, as comunidades localizadas em sete estados da região Norte. Pagamento de SA Apesar de discutido há algum tempo, no Brasil, políticas de pagamentos de serviços ambientais ainda são incipientes. O tema poderá ganhar corpo com o avanço do Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Floresta +, lançado no ano passado pelo Ministério do Meio Ambiente. Liderado pelo secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, Joaquim Álvaro Pereira, o programa visa reconhecer e remunerar quem está cuidando de floresta nativa no Brasil. A remuneração, ele ressaltou, pode se dar de forma monetária ou por outros meios. Joaquim explicou o processo. “Quando um produtor rural exerce um serviço ambiental (monitoramento, proteção, vigilância ambiental, ou recuperação da vegetação nativa), a natureza gera um benefício ecossistêmico, que será percebido pelo mercado de forma direta ou indireta, e esse mesmo mercado pagará quem cuidou por hectare de floresta”, disse. Segundo o gestor, o Ministério do Meio Ambiente está mobilizando fornecedores e compradores do agro (defensivos, fertilizantes, máquinas e equipamentos) para reconhecerem, no âmbito de um programa de fidelização ou de alguma política corporativa de conservação, as ações dos produtores rurais que preservam florestas. “Ao mesmo tempo em que o produtor produz soja, milho ou café, ele presta algum serviço ambiental. Então, as empresas poderiam dar algum benefício, como juros mais baratos ou programas de fidelização. Dessa forma, elas (as empresas) poderiam contribuir para a conservação dessas áreas”, colocou. A expectativa, ele acrescentou, é ajudar a criar e fomentar um mercado de serviços ambientais, que vai resultar na melhoria e conservação da vegetação nativa. Os extrativistas, ribeirinhos e pescadores artesanais também serão contemplados por este programa. Segundo o secretário, cerca de 2,4 milhões de famílias destas comunidades estão incluídas no cadastro. Quanto aos recursos a serem aplicados nestas ações, especificamente para a região amazônica, ele afirmou, serão 500 milhões de reais, dos quais 322 milhões serão destinados para pequenos produtores rurais com excedente de reserva legal em suas propriedades. Joaquim também comentou sobre a plataforma Conexão. A ferramenta está em desenvolvimento pelo Ministério e será utilizada pela iniciativa privada para remunerar diretamente quem está no território e os projetos de PSA. A plataforma, como colocou o secretário, terá uma carteira digital para transferir o benefícios monetários ou não monetários diretamente a quem está fazendo essa proteção. Publicação Encerrado o seminário, a Embrapa formatará um livro eletrônico com as discussões apresentadas nos painéis e nas mesas-redondas. O conteúdo também moldará uma publicação técnica da Embrapa. Outros resultados previstos no âmbito do projeto ASEAM são a publicação de dois livros sobre os serviços ecossistêmicos e ambientais na Amazônia.