Boas práticas para agricultura sustentável foram 

selecionadas em várias regiões brasileiras

No município de Santa Isabel, no noroeste do Amazonas, a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) implantou a Casa das Frutas, que dá suporte de infraestrutura e de gestão a diversas cadeias de valores para produtos desenvolvidos com frutas secas e atende povos indígenas que habitam aquela região. Essa iniciativa é a primeira colocada da 2ª edição do Prêmio BNDES de Boas práticas em sistemas para agrícolas tradicionais sustentáveis. A cerimônia de entrega da 2ª. edição da premiação ocorre no próximo dia 21, a partir das 10 horas, em transmissão exclusiva pelo canal corporativo da Embrapa no Youtube. 

O Prêmio é uma iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e da Secretaria de Agricultura Familiar e Extrativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Foi idealizado com a intenção de reconhecer boas práticas que protejam e fortaleçam bens culturais imateriais associados à agrobiodiversidade e à sociobiodiversidade, presentes nos Sistemas Agrícolas Tradicionais (SAT’s) no Brasil, bem como a promoção de sistemas de uso do ambiente, paisagens e estratégias agroalimentares de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais brasileiras.

"Representa ainda um importante reconhecimento de práticas sustentáveis desenvolvidas por comunidades de agricultores familiares, indígenas, quilombolas e outras tradicionais comunidades como fecho de pasto, potreiros e pescadores artesanais”, diz João Roberto Correia, pesquisador da Embrapa Alimentos e Territórios e um dos organizadores da cerimônia de premiação.

A 1ª. edição do prêmio foi realizada em 2018 com 15 premiados. Nesta segunda, realizada em 2020, foram recebidas 41 propostas de todo o país, sendo habilitadas 23 delas. "Das habilitadas, dez propostas foram selecionadas e premiadas, com as três primeiras recebendo o valor de R$ 70.000,00 e as sete seguintes recebendo R$ 50.000,00", detalha Correia.

Segundo o pesquisador, a importância desse tipo de premiação ocorre porque os sistemas agrícolas de povos indígenas e comunidades tradicionais são parte importante da dinâmica econômica de diversas regiões do país e sua manutenção está vinculada aos saberes ancestrais dessas populações, patrimônios culturais que guardam modos únicos de preservação da agrobiodiversidade. 

Diversidade brasileira

Os demais nove contemplados desenvolvem sistemas inovadores em todas as regiões do país, como a iniciativa segunda colocada, de responsabilidade do Polo Sindical e das Organizações da Agricultura Familiar da Borborema, no Agreste da Paraíba, que fomenta, desde 1993, uma rede dos chamados "Bancos Comunitários de Sementes da Paixão". Na atualidade já são 13 municípios do Território da Borborema, que atualmente conta com 60 Bancos e que juntos armazenam 27 toneladas de sementes crioulas distribuídas em 13 espécies e 145 variedades. O projeto tem dado uma importante contribuição no manejo da biodiversidade, na garantia do plantio, na segurança alimentar e nutricional e no fortalecimento dos laços de solidariedade entre as famílias. 

Da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais vem uma outra bela iniciativa premiada: das comunidades de Apanhadoras e Apanhadores de Flores Sempre Vivas. É uma experiência de reconhecimento e valorização proposta pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas. Elas vivem, principalmente, nos municípios de Diamantina, Presidente Kubistchek e Buenópolis, MG. O grupo se articula através da Comissão de Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (CODECEX) e já são reconhecidas pelo programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM) da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). 

As famílias realizam uma agricultura que envolve a coleta de flores, coexistindo com todos os ambientes naturais. Nas partes baixas, existem policultivos com quintais agroflorestais ao redor das moradias com alta densidade de espécies alimentares e criação de animais de pequeno porte.

Nos campos mais altos desenvolvem a criação de animais rústicos de grande porte. Em diferentes altitudes realizam coleta e manejo de espécies nativas para alimentação, práticas tradicionais de medicina, festejos, construções domésticas e plantas ornamentais para comercialização e geração de renda. "Essas comunidades possuem um modo de vida em estreita relação com o rico patrimônio agrícola e biocultural em uma paisagem singular manejada que perdura ao longo do tempo", descreve o memorial da candidatura.

No Mato Grosso, a iniciativa premiada tem como protagonistas a nação indígena Enawene Nawe no município de Comodoro-MT com a prática kioakakwa: Roça tradicional para o Ritual do lyaokwa. A propositura foi da Associação Etnocultural da comunidade. Os principais produtos da roça Ikioakakwa são a mandioca, batata-doce, cará, urucum, araruta e feijão. O ritual possui vinculação com um mito local e é acompanhado de músicas específicas, instrumentos musicais, pinturas e adornos corporais. Essa celebração já é reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan desde 2010.Veja o dossiê original. 

O Povo Krahò também foi premiado por causa de sua feira de sementes tradicionais, localizada no Município de Itacajá (TO). A iniciativa foi inscrita pelo Centro Cultural Kàjire. Os agricultores dessa comunidade também utilizam variedades tradicionais de cultivos de batata-doce, mandioca, fava e feijão andu. O evento se tornou uma referência de troca de sementes, artesanato e saberes entre etnias indígenas do bioma Cerrado e de outros biomas e até de outros países. Ela serve de modelo para outros povos e comunidades tradicionais.  

Os demais premiados foram: a Associação Comunitária dos Pequenos Criadores do Fecho de Pasto de Clemente, oeste da Bahia, pela iniciativa dos guardiões e guardiãs do cerrado em defesa da biodiversidade; a Associação dos Pescadores Artesanais de Porto Moz, no Pará, pela conservação dos estoques pesqueiros e fortalecimento da entidade e da categoria; a Associação Indígena Ulupuwene, do Alto Xingu (Gaúcha do Norte, MT), pela festa do Kukuho (“espírito da mandioca”); o Centro de Tecnologias Alternativas Populares da região dos Campos de Cima da Serra Gaúcha, pela prática de conservação e manutenção dos potreiros tradicionais, por meio do aproveitamento e uso das espécies vegetais nativas; e o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica, do Vale do Jequitinhonha (Turmalina, MG), pelo Catálogo de Sementes Crioulas do Alto Jequitinhonha.

Os projetos classificados nos três primeiros lugares receberão R$ 70 mil cada um. Para as demais iniciativas selecionadas, o valor do prêmio é de R$ 50 mil. 

Patrimônio agrícola mundial

O reconhecimento de Sistemas Agrícolas Tradicionais pelo Prêmio BNDES SAT grupos de agricultores familiares e comunidades tradicionais fornecem importantes elementos para a construção de submissões a outros tipos de reconhecimento, especialmente como patrimônio imaterial brasileiro pelo IPHAN e como patrimônio agrícola mundial pelo programa da FAO (Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) intitulado Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM), criado pela ONU na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em 2002. 

Os idealizadores da premiação ressaltam que os sistemas agrícolas de povos indígenas e comunidades tradicionais são parte importante da dinâmica econômica de diversas regiões do país e sua manutenção está vinculada aos saberes ancestrais dessas populações, patrimônios culturais que guardam modos únicos de preservação da biodiversidade nativa e cultivada. 

Mapeamento de práticas tradicionais sustentáveis

Para concorrer ao prêmio, as boas práticas precisam demonstrar que são bem-sucedidas, tanto na sua execução, quanto em seus resultados, e que mereçam divulgação e reconhecimento público. As duas edições do prêmio possibilitaram o mapeamento preliminar de mais de 60 práticas para a salvaguarda e conservação dinâmica de SAT's, desenvolvidas por agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais em todas as regiões brasileiras. 

"Esse quantitativo, que deve ser muito maior quando pensamos na sociobiodiversidade brasileira, demonstra a importância de SATs no Brasil, sua importância estratégica para a manutenção da biodiversidade e da segurança alimentar não só desses povos mas contribuindo para o conjunto da sociedade brasileira. A Embrapa vem trabalhando no sentido de identificar elementos que contribuam para pesquisas sobre enfrentamento dos desafios econômicos, sociais e ambientais, (geração de renda, inclusão social, enfrentamento de mudanças climáticas, dentre outros) em especial, dos segmentos sociais mais fragilizados neste momento", afirma João Roberto.