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Curso de ética no uso de animais em pesquisa e ensino é promovido por instituições do Vale do São Francisco

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A Embrapa Semiárido, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF-Sertão) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizaram em formato on-line, no final de abril, o curso sobre Ética no Uso de Animais em Pesquisa e Ensino. O evento superou as expectativas ao registrar cerca de 500 inscritos, com participação de membros de mais de 30 Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) de diversas instituições como Universidades, IFs, Embrapas, além de discentes, docentes, pesquisadores, responsáveis técnicos, e a comunidade em geral.

Tadeu Voltolini, pesquisador e coordenador da CEUA da Embrapa Semiárido, explica que o objetivo do curso foi apresentar as legislações relacionadas à experimentação animal, as recomendações de instalações para animais em pesquisa e ensino para a atualização técnica dos membros das diversas Comissões, além de apresentar os métodos alternativos ao uso de animais em pesquisa e ensino. "É o segundo evento que fazemos em ação conjunta com as três CEUAs para transmitir conhecimentos importantes dos procedimentos de experimentação animal, considerando os aspectos éticos e de bem-estar animal, a fim de orientar as equipes de pesquisa.

Os diversos aspectos do uso de animais em Pesquisa e Ensino

O primeiro dia do evento foi voltado para a ética no uso de animais, legislação e uso de biotérios.  Norma Labarthe, professora orientadora do Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da Fundação Oswaldo Cruz, abordou a base legal do uso de animais, como a lei 11.794/08, que cria o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) e organiza as atividades de ensino e pesquisa visando a produção, manutenção e utilização dos animais, assim como o bem-estar, a qualidade de vida e também métodos alternativos a utilização de animais na pesquisa e ensino.

A instrutora Vanessa Felipe, pesquisadora da Embrapa Gado de Corte, trouxe para o evento protocolos quanto ao uso de animais em experimentação, legislações e penalidades, abordando artigos de leis e orientações técnicas, além de documentos utilizados para protocolar esses procedimentos. Já o instrutor Maurício Trotta, da UNIFESP, apresentou o tema "Instalação animal de pesquisa e ensino: estrutura e legislação", diferenciando algumas categorias de biotérios - local onde animais são mantidos para que sejam posteriormente utilizados em experimentos científicos.

O segundo dia do evento abordou a ética no uso de animais silvestres, aves e ovos, bem-estar animal e os métodos alternativos. Raquel Juliano, pesquisadora da Embrapa Pantanal, trouxe os princípios éticos baseado nos 3R's: replace, reduce, refinement (substituição, redução e refinamento), seus resultados positivos, as atividades de campo e as exigências legais, das pesquisas com animais silvestres. Também abordou o planejamento para uso de métodos não invasivos, organização de atividades, dados e amostragens, consolidação de redes, criatividade e resiliência.

A instrutora Sandra Mota, da Embrapa Suínos e Aves, apresentou sobre o uso de aves e ovos nas atividades de pesquisa, como são os procedimentos, as questões éticas. Além da importante discussão em torno de categorizar a atividade como de pesquisa ou como práticas zootécnicas, e o que fazer com aves e ovos após a realização dos experimentos.

O instrutor Hélio Manso Filho, professor da UFRPE, discutiu sobre o bem-estar no século XXI, explicando sobre os 5 domínios (nutrição, ambiência, saúde, comportamento e mente), a interação animal-humano e o bem-estar dos animais de esportes e de produção.

Para Josir Veschi, pesquisadora e membro da CEUA da Embrapa Semiárido, o tema tem uma grande importância e impacto. "Em todos os trabalhos que envolvem experimentação animal, relação entre homens e animais, temos que estar muito atentos porque cada vez mais esse ciclo de zoonoses está apresentando um grande impacto, tanto na saúde humana quanto na dos animais".

No encerramento do evento, o professor Marco Antônio Stephano da USP apresentou os métodos alternativos ao uso de animais em pesquisa e ensino. O docente citou algumas razões para se adotar esses métodos, entre elas os custos dos testes em animais, muitas vezes caros, as logístas envolvidas e necessidade de infraestruturas específicas para os biotérios, além das questões éticas ligadas ao sofrimento e estresse animal


A CEUA da Embrapa Semiárido

A CEUA da Embrapa Semiárido recebe os projetos para analisar e verificar o atendimento à legislação relacionada à experimentação animal. Também atua para assegurar a adequada execução dos procedimentos que estão descritos nos projetos.

A CEUA da Unidade é composta atualmente por Tadeu Voltolini, Gherman Leal Araújo, Salete Moraes, Josir Veschi, Natoniel de Melo, Ana Valéria de Souza, Juliana Ribeiro, Paulo Ivan Fernandes Júnior, Farah Gama, Daniel Maia Nogueira, que é o responsável técnico, e Pâmela Durando, membro da Organização não-governamental (ONG) - Associação Proteger.

Clarice Rocha (MTb 4733/PE)
Embrapa Semiárido

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Katellyn Nascimento - Colaborador
Embrapa Semiárido

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