A chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Territorial, Lucíola Magalhães, participou, em 4 de agosto, de audiência pública remota da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. A gestora apresentou o histórico de atuação e as tecnologias da Unidade para o Matopiba - fronteira agrícola formada por regiões remanescentes de cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A apresentação fez parte do debate de criação do Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba - Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 246/2020, proposto pelo deputado Pastor Gil (PL-MA). A audiência foi presidida pelo deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI). No ano passado, a Embrapa atendeu a uma solicitação parlamentar e emitiu nota técnica com posicionamento técnico-científico sobre o projeto. As análises envolveram uma equipe formada majoritariamente por representantes do Comitê Gestor do Portfólio Inteligência, Gestão e Monitoramento Territorial (PortGEO), além de outros participantes. Componente da equipe que emitiu a nota, Lucíola acompanha a atuação da Empresa na região desde 2014. Naquele ano, em parceria com o Incra, o Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (Gite) da Embrapa Territorial atuou na delimitação e caracterização do Matopiba, analisando de forma integrada os dados territoriais de cinco quadros: agrário, agrícola, natural, socioeconômico e infraestrutura. Paralelamente, como mencionou a gestora em sua exposição, a Embrapa desenvolveu um projeto especial sobre o Matopiba, em 2015, com participação da Embrapa Territorial e de outros centros de pesquisa da Empresa. Tecnologias Um dos resultados do projeto especial foi o GeoWeb Matopiba. Desenvolvida pela Embrapa Territorial, a tecnologia reúne os quadros acima mencionados. A chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento demonstrou algumas das informações que a tecnologia permite extrair, como a análise detalhada de 65 produtos agropecuários persistentes em 20 anos. Lucíola mostrou em painéis gráficos a dinâmica espacial de algumas dessas produções ao longo do tempo e formas de relevo onde predomina a produção de grãos na região, além de dados de infraestrutura (armazenagem e irrigação) e socioeconômicos, que mostram a grande concentração da riqueza no Matopiba. A gestora também apresentou o GeoMatopiba, plataforma que integra dados históricos - utilizados para a caracterização do território - a dados mais recentes, que não haviam sido incorporados no GeoWeb e são de interesse para o desenvolvimento da região. Como novidade, ela explicou, a tecnologia traz informações atualizadas em painéis interativos organizados em produção, crédito rural, empregos formais gerados pela agropecuária e tecnologias da Embrapa para a região, que vão desde cultivares a práticas agropecuárias. O produto foi lançado em 2020. Investimentos Em suas exposições, governadores e representantes do poder público dos estados do Matopiba foram favoráveis à criação do Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba. Para eles, isso atrairá grandes investimentos e contribuirá para o desenvolvimento regional. As autoridades também elogiaram o destaque para as práticas sustentáveis, colocadas no projeto de lei. “A régua que mede a economia brasileira transita entre produção e sustentabilidade", afirmou Flávio Dino, governador do Maranhão, complementando que as práticas agropecuárias no Matopiba seguirão esse modelo. Lucíola Magalhães chamou atenção para como os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) revelam esse compromisso ambiental assumido pelos produtores. Por exemplo, no Tocantins, em média, 58% da área dos imóveis rurais cadastrados no CAR está destinada à preservação da vegetação nativa. Mas há alguns obstáculos. Wellington Dias, governador do Piauí, disse que a região contém diferentes realidades, com áreas marcadas pela atividade agropecuária mais tecnificada e outras com agricultores trabalhando com enxada. “Como integrar todas essas comunidades?”, questionou. Outro problema citado por todos os expositores é a regularização fundiária. Eles relataram registros de conflitos agrários e apontaram a regularização como a única forma de evitar as disputas e promover um desenvolvimento sustentável, de fato. Também participaram da audiência o deputado Pastor Gil (autor da proposta); Bárbara Camardelli, procuradora administrativa da PGE da Bahia, que representou o governo do estado; Divino José Ribeiro, presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), que representou o governo do estado; Agostinho Colussi, assessor da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP) do Ministério da Cidadania; Moisés Schmidt, diretor regional da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e Carlos Fernandes Xavier, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa).