A Cúpula dos Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada nos dias 23 e 24 de setembro, contou com a participação de 80 chefes de estado e de governo que apresentaram seus compromissos para desenvolver estratégias voltadas ao desenvolvimento de sistemas alimentares nacionais mais inclusivos, resilientes e sustentáveis. A ministra Tereza Cristina da Costa Dias, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), representou o Brasil durante a Cúpula, que aconteceu em Nova Iorque (EUA). O evento do dia 23 foi assistido por mais de 51 mil pessoas de 193 países que acompanharam a transmissão. Assista aqui as gravações das sessões da Cúpula das Nações Unidas A Cúpula é resultado de 18 meses de articulações e diálogos nacionais realizados pelos países com atores-chave em todas as etapas. De acordo com a ONU, esforços sem precedentes ocorreram em todo o mundo, reunindo mais de 500 especialistas de cerca de 250 0rganizações, representando redes de milhares de cientistas ativos no Grupo Científico, mais de 40 organizações do Sistema das Nações Unidas e cem mil pessoas engajadas em projetar novas ações ousadas e gerar progresso em todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) por meio de mudanças tangíveis e positivas nos sistemas alimentares mundiais. A Embrapa, sob a coordenação da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas (Sire), participou ativamente de todo processo preparatório para a Cúpula inclusive na elaboração dos documentos apresentados pelo Brasil na ONU. “Coube à Sire, por ser a Unidade organizacional responsável pela gestão do macroprocesso de inteligência e governança estratégica da Empresa, trabalhar no sentido de apoiar estrategicamente a construção do documento Caminhos Nacionais, que foi apresentado pelo governo brasileiro às Nações Unidas, durante à Cúpula. Também participamos de reuniões interministeriais, internacionais, dos diálogos setoriais, entre outros eventos preparatórios para Cúpula. Além da gestão do macroprocesso de inteligência, a Sire tem o mandato de construir estrategicamente relacionamentos em âmbito internacional, parlamentar e com a imprensa. Portanto, nosso envolvimento foi em todas as etapas e de grande relevância”, destacou a chefe da Secretaria, Rita Milagres. Os pesquisadores Carlos Santana e Maria José Sampaio e a analista Adriana Bueno, da Sire, além do analista Gustavo Porpino (Embrapa Alimentos e Territórios) e do pesquisador Pedro Machado (Embrapa Arroz e Feijão) integraram o grupo de trabalho (GT) responsável por subsidiar a participação brasileira na Cúpula, considerado um dos mais importantes eventos destinados a discutir formas de transformar os modos de produção, consumo e descarte de alimentos no mundo. Sob a coordenação do Mapa, o GT participou de reuniões interministeriais e internacionais, workshops e esteve presente em diversos diálogos setoriais. O Brasil na Cúpula da ONU e os compromissos para 2030 De acordo com o documento – "Caminhos Nacionais" - apresentado pelo Brasil em Nova Iorque (EUA), ao longo das últimas décadas, o país desenvolveu sistemas alimentares baseados em um modelo de agricultura tropical altamente eficiente, no qual coexistem a agricultura empresarial e familiar ambas baseadas em ciência e inovação. “investimentos em ciência, tecnologia e treinamento, juntamente com o compromisso com a liberalização do mercado e o comércio internacional, têm desempenhado um papel fundamental. Além disso, o aumento da produção tem sido acompanhado pela crescente sustentabilidade, demonstrando que os sistemas alimentares podem contribuir para o desafio global de superar a fome e a desnutrição, ao mesmo tempo em que auxiliam no enfrentamento das mudanças climáticas. A agricultura é parte da solução para combater as mudanças climáticas e cumprir as metas do Acordo de Paris e os objetivos do quadro global de biodiversidade pós-2020 sob a Convenção sobre Diversidade Biológica”, afirma o documento brasileiro. Outro destaque do documento foram os resultados alcançados com o Plano ABC, cujas tecnologias, entre 2010 e 2018, alcançaram 54 milhões de hectares. O Brasil também apresentou a experiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Alimenta Brasil, anteriormente denominado Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), como importantes estratégias para o combate à fome e à desnutrição. “Programas de transferência de renda condicional e de proteção social, como o Auxílio Brasil (Programa Bolsa Família), também desempenham um papel importante na promoção da segurança alimentar e nutricional no Brasil, reduzindo a pobreza (ODS 1) e a desigualdade (ODS 10)”, diz o documento. Por outro lado, o Brasil reconhece que apesar dos avanços, ainda há muitos desafios pela frente. O país também reconhece a necessidade de investimentos contínuos em pesquisas científicas para inovação e tecnologias inclusivas para a consolidação de sistemas alimentares sustentáveis “Desenvolvimento, acesso e difusão de tecnologia, inovação e boas práticas em todos os níveis são cruciais para a construção de sistemas alimentares produtivos, prósperos e resilientes. Nesse sentido, o investimento em ciência e tecnologia é uma pedra angular para o fortalecimento dos quatro pilares da segurança alimentar e nutrição (FSN): disponibilidade, acesso, utilização e estabilidade”, destaca o documento brasileiro entregue à ONU. Prioridades para 2030 São prioridades para 2030 consideradas pelo Brasil: fomentar a inovação por meio de pesquisas e desenvolvimento realizadas por instituições públicas; executar o Plano ABC+ assim como o Plano Nacional de Produção de Bioinsumos; implementar de forma integral o Código Florestal; aperfeiçoar os sistemas sanitários e fitossanitários; fortalecer grupos vulneráveis; ampliar a inclusão social em áreas rurais menos desenvolvidas; impulsionar a geração e uso de energia renovável, fortalecendo programas como o RenovaBio; apoiar pequenos agricultores e a agricultura familiar por meio de programas de compras públicas como o Alimenta Brasil (PAA), o Pronaf e por meio da assistência técnica e extensão rural. Também se destacam entre os compromissos assumidos pelo Brasil na Cúpula dos Sistemas Alimentares da ONU a redução do desperdício de alimentos, a promoção de dietas saudáveis e nutritivas e o fortalecimento de políticas de segurança alimentar e nutricional. Próximos passos De acordo com o pesquisador da Sire, Carlos Santana, que acompanhou todo o processo e também a realização do evento, o encerramento da Cúpula não representa o término do processo, mas o início do período mais importante, ou seja, a fase de execução das ações que os países realizarão para transformar os seus sistemas alimentares. Alguns mecanismos foram estabelecidos pela Cúpula para favorecer o desenvolvimento das ações previstas, entre eles, a formação de coalizões entre países para realizar atividades em áreas específicas segundo o interesse nacional, por exemplo: fome zero; dietas saudáveis; refeições escolares; agroecologia e agricultura regenerativa; inovação para a produção sustentável; hub sobre solos; redefinição de apoio público à agricultura e à alimentação; agrobiodiversidade; sistemas alimentares de povos indígenas; aliança de cadeias locais de abastecimento de alimentos; e desenvolvimento de sistemas alimentares resilientes. Foram definidas 24 coalizões, porém outras ainda podem ser formadas. Até o momento, o Brasil expressou interesse em participar de quatro delas: pecuária sustentável; perdas e desperdícios de alimentos; dietas saudáveis e agricultura sustentável; e inovação para a produção sustentável (AIM4C) em resposta à mudança do clima. A Embrapa colaborará com o Mapa na participação brasileira nestas coalizões, assim como em outras que o Ministério vier a se integrar. “As coalizões são formas inovadoras de os países trabalharem em conjunto ao redor de um tema que querem desenvolver ou aplicar internamente. Uma atuação conjunta que pode trazer bons resultados. As coalizações abarcam as diversidades dos países e os seus interesses. Cada país pode participar da coalizão em função dos seus interesses e pode escolher em quantas coalizações pretende se integrar”, explica Carlos Santana. Além da atuação por meio de coalizões, as atividades de seguimento da Cúpula incluem o apoio das Agências das Nações Unidas e de instituições financeiras internacionais à execução das ações estabelecidas individualmente pelos países como caminhos para aperfeiçoar os seus sistemas alimentares. Além disso, será criado um hub de coordenação global liderado pela FAO, FIDA e o PMA, o qual utilizará o sistema das Nações Unidas em apoio ao acompanhamento das ações pós-Cúpula de Sistemas Alimentares. As ações de acompanhamento incluem também a preparação de relatórios nacionais elaborados anualmente pelos Coordenadores Residentes da ONU nos países, a apresentação anual pelo Secretário-Geral da ONU de um relatório sobre o progresso das atividades após a Cúpula, e a realização, a cada dois anos, de uma reunião de balanço global para analisar os resultados desse processo para o cumprimento da Agenda 2030. A reunião será convocada e organizada pelas Nações Unidas. Sobre a Cúpula A Cúpula dos Sistemas Alimentares foi convocada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, no contexto da Década de Ação para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável até 2030. Em seu percurso, a ONU incentivou os Estados membros a realizarem diálogos nacionais multissetoriais para identificar oportunidades de ação e fortalecer a elaboração das propostas. A ONU também realizou diálogos globais antes da Cúpula com a participação de diferentes stakeholders como governos, instituições internacionais, produtores, setor privado e a sociedade civil, entre outros. Assista a gravação das Sessões da Cúpula dos Sistemas Alimentares da ONU Editado em 01/10/21 para inserir link e corrigir concordância (Mariana Medeiros).