Embrapa divulga informações sobre execução de emendas parlamentares ao orçamento de 2020
Embrapa divulga informações sobre execução de emendas parlamentares ao orçamento de 2020
No ano de 2020, as Unidades da Embrapa executaram R$ 39 milhões em recursos suplementares, que foram incluídos na Lei Orçamentária por emendas parlamentares individuais e de bancada, propostas por deputados federais e senadores para apoiar projetos e atividades da Empresa em todas as regiões do país
Todos os recursos recebidos foram empenhados no mesmo ano, conforme determina a Lei, e aplicados na aquisição de diferentes bens, serviços e materiais que, ainda neste momento, continuam dando suporte a realização de ações da Embrapa e à execução física dos projetos apoiados. As informações detalhadas estão no Relatório de Execução de Emendas Parlamentares, que a Empresa produz e divulga todos os anos.
Nessa edição, em novo formato, os dados estão organizados por Estados da Federação, distinguindo o parlamentar e a Unidade a que a emenda foi destinada. “Esse relatório é um instrumento de divulgação que a Empresa utiliza para ampliar a transparência com que trata a aplicação dos recursos públicos a ela destinados”, destaca a chefe da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas, Rita Milagres.
“Prestamos contas à sociedade e aos parlamentares que, cientes do papel estratégico da pesquisa pública agropecuária, empenham esforços para assegurar o bom funcionamento da Empresa ao garantirem incrementos importantes ao seu orçamento anual”, acrescenta Cynthia Cury, gerente da Gerência de Relações Institucionais e Governamentais (Grig).
Os recursos das emendas parlamentares ao orçamento 2020 da Embrapa viabilizaram a aquisição de materiais, equipamentos, mobiliário, veículos utilitários e insumos, além da construção e modernização de infraestruturas específicas. Um exemplo foi a aquisição de equipamentos para a coleta de informações climatológicas utilizadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). Os equipamentos operam na estação meteorológica da Embrapa Amazônia Ocidental (Manaus-AM), mantida no estado pela Empresa em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Também garantiram a manutenção e a modernização de laboratórios, além de possibilitarem a realização de eventos e de capacitações voltadas para técnicos, agricultores e outros públicos. No Distrito Federal, viabilizaram, por exemplo, ações de incentivo ao consumo de hortaliças para o público infantil por meio do projeto Aprendizado e Lembranças para toda a Vida – Hortas Pedagógicas.
A iniciativa funciona como ferramenta para garantir a segurança alimentar e nutricional de comunidades que apresentam alto índice de vulnerabilidade social (IVS). Entre as atividades desenvolvidas está o curso de Gestão de Hortas Pedagógicas (em formato EaD) para professores, coordenadores e merendeiras, que já somou mais de 3.300 inscritos em todo o País.
Em alguns centros de pesquisa os recursos foram aplicados na modernização de Unidades de Referência Tecnológica (URTs), além de projetos de pesquisa e de transferência de tecnologia (TT) voltados para a preservação ambiental e para a inclusão produtiva.
Uma ação nessa linha foi efetivada, por exemplo, pela Embrapa Roraima: o lançamento do selo Produzido por Mulheres Rurais, que visa agregar valor aos produtos agroalimentares, promover a autonomia produtiva das mulheres rurais, além de contribuir para a formação de políticas públicas em Roraima. Recursos também foram utilizados em ações de incentivo à adoção de tecnologias, insumos e equipamentos agropecuários por parte de sete comunidades indígenas do Estado.
Merece destaque o montante destinado por emendas de bancadas estaduais, destinadas, em consenso por senadores e deputados de um mesmo estado. No orçamento de 2020, a Embrapa foi contemplada com 05 emendas de bancadas - Mato Grosso, Ceará (02), Tocantins e Alagoas - que, por trazerem valores maiores, somaram R$ 29 milhões. Este é um sinal de que os parlamentares reconhecem que a atuação da Embrapa traz impactos positivos de abrangência estadual e regional.
Os recursos da emenda destinada pela bancada do Mato Grosso, por exemplo, possibilitaram a instalação, pela Embrapa Agrossilvipastoril, de uma usina fotovoltaica com capacidade média de produção de 29 mil kW/h por mês, o suficiente para suprir cerca de 42% da demanda de energia da Unidade. Além do aspecto sustentável da iniciativa, a usina vai proporcionar uma economia permanente de recursos para a empresa.
“Temos destacado junto aos chefes a importância de trabalharem de forma sinérgica, convergente e não competitiva. Projetos e iniciativas com impactos de abrangência regional e estadual podem ser apresentados conjuntamente, por mais de uma Unidade, nas articulações junto aos parlamentares,” explica o supervisor de Relações Nacionais Governamentais, Felipe Cardoso. “Nossos esforços surtem resultados melhores ano a ano”, atesta.
Nos últimos anos, a Sire por meio da Gerência de Relacionamento Institucional e Governamental (Grig), intensificou o trabalho de orientação às Unidades Descentralizadas no processo de articulação com parlamentares para proposição de emendas ao orçamento. Uma agenda de reuniões com as chefias é cumprida no período que antecede o prazo de proposição das emendas. E, com o apoio de Gerência de Comunicação Estratégica (GCE/Sire), materiais informativos e orientadores são publicados na intranet e atualizados constantemente.
Confira os relatórios de execução de emendas parlamentares de anos anteriores:
Juliana Escobar (MTb 06199/MG)
Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas
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Telefone: (61) 3448-4586
Mais informações sobre o tema
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