Nota técnica aponta princípios básicos para que essa prática seja exercida com qualidade e segurança no Brasil A Embrapa apresenta em sua página na internet informações técnico-científicas sobre a produção de bioinsumos on farm (nas propriedades rurais) no Brasil. A nota técnica, disponível aqui aponta três princípios básicos que devem ser seguidos para garantir segurança e qualidade ao processo. Essas recomendações são fruto de avaliações técnicas do Comitê Gestor do portfólio Insumos Biológicos, além de discussões promovidas com diversos segmentos da sociedade, a partir de audiências e consultas públicas, e visam trazer embasamento científico à essa questão em atendimento às demandas da sociedade e do setor produtivo. Segundo o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, Guy de Capdeville, a nota técnica da Embrapa foi uma demanda da Diretoria-Executiva e tem como objetivo trazer a visão da ciência para essa discussão no Brasil. “Como instituição pública de ciência e tecnologia, o papel da Embrapa é avaliar tecnicamente os riscos e benefícios que a produção de bioinsumos dentro das propriedades rurais pode representar ao País e oferecer soluções para torná-la o mais segura possível de forma objetiva e transparente”, pontua. A prática já vem sendo amplamente exercida em pequenos, médios e grandes estabelecimentos agrícolas no País. O presidente do portfólio Insumos Biológicos e pesquisador da Embrapa Cerrados Fábio Reis, reforça a necessidade de regulamentação dessa atividade, pois existe o risco de que produtos de má qualidade possam denegrir a boa imagem dos bioinsumos, construída ao longo de anos, levando à perda da confiança por parte do setor produtivo. “Quando não é feita dentro dos princípios de qualidade e segurança, a multiplicação de agentes biológicos pode trazer riscos à saúde humana, organismos não-alvo e ao meio ambiente”, explica. Reis, que também compõe o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos, afirma que os debates promovidos no Executivo e no Legislativo mostram que há convergência da sociedade e do setor produtivo para a intensificação da produção on farm, desde que devidamente regulamentada. Leia mais em: Embrapa tem representatividade em colegiado sobre bioinsumos Para a gerente de Relações Institucionais e Governamentais (Grig/Sire), Cynthia Cury, as notas técnicas (NTs) contribuem para o posicionamento institucional da Embrapa sobre diversos temas de interesse público e têm dado importante contribuição aos tomadores de decisão, uma vez que apresentam evidências científicas às discussões. “Trata-se de um insumo valioso para o aperfeiçoamento dos programas de governo e políticas públicas”, pontua. Cynthia ressalta ainda que, com o encaminhamento de notas técnicas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Embrapa cumpre uma de suas finalidades, promovendo aporte técnico-científico aos membros e gestores do Executivo e Legislativo, que têm como atribuição propor e formular políticas públicas de interesse da agropecuária brasileira. “Sob a liderança e coordenação do Mapa, a Embrapa tem contribuído com este tema por meio de audiências públicas e NTs, elaboradas sob a coordenação da Secretaria de Pesquisa e Desenvolvimento (SPD). Após anuência da DE, as NTs são encaminhadas ao Ministério, que analisa e elabora o seu posicionamento institucional e encaminha à Secretaria de Governo da Presidência da República, para embasar o posicionamento de governo”, complementa a gerente. Os três princípios básicos recomendados pela Embrapa As recomendações apresentadas pela Embrapa na nota técnica levaram em conta a literatura, experiência em PD&I e aplicações legais para garantir confiabilidade e rastreabilidade à produção de bioinsumos nas propriedades rurais. Confira: 1) Os microrganismos utilizados na produção on farm têm que constar das listas oficiais e serem adquiridos em bancos de germoplasma credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 2) O produtor de bioinsumos precisa se cadastrar junto ao Ministério. 3) É necessário um responsável técnico habilitado para a produção de bioinsumos nas fazendas. Saiba mais detalhes sobre as recomendações técnicas, mercado de bioinsumos no Brasil e riscos potenciais da produção on farm na nota técnica no Portal da Embrapa. Confira aqui a audiência pública sobre bioinsumos por manejo biológico on farm realizada no dia 07/10 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, que contou com a participação da pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Rose Monnerat.