Embrapa participa de audiência pública no Senado sobre a dependência brasileira de fertilizantes importados
Embrapa participa de audiência pública no Senado sobre a dependência brasileira de fertilizantes importados
O pesquisador José Carlos Polidoro representou a Embrapa, na quarta-feira (27/4), na audiência pública interativa realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal. O objetivo foi debater a redução da dependência de fertilizantes importados no Brasil e os principais desafios e restrições da produção brasileira. A sessão, conduzida pelo senador Carlos Viana (PL), foi transmitida pelos canais de rádio, TV e YouTube do Senado e pelo portal e-Cidadania, que permitiu a interação com os cidadãos.
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A dependência, do agronegócio brasileiro, da importação de fertilizantes, que hoje gira em torno de 90%, tornou-se ainda mais evidente nos últimos meses, devido aos efeitos causados pela pandemia da Covid-19, pela crise internacional de preços e abastecimento desses insumos e pelo conflito militar entre Rússia e Ucrânia, iniciado em fevereiro. Polidoro ressaltou, porém, que essa dependência externa é algo que vem se agravando há, pelo menos, três décadas.
“O País vive uma tempestade nesse setor há 30 anos, que ficou perfeita agora. Há 30 anos nós resolvemos abrir mão do incentivo à produção nacional de fertilizantes e incentivar a sua importação. Foi uma decisão que tinha que ser tomada na época, por que o Brasil precisava introduzir fertilizante [na sua produção agropecuária]. Em 20 anos, aumentou em 300% a demanda por fertilizantes no País, o que mostra que esses insumos chegaram às propriedades. Mas isso foi à base de um remédio amargo, com subsídios para importação, por meio da desoneração de tributos de fertilizantes importados. Essa situação nos levou a importamos quase 90% dos fertilizantes. Isso seria normal se não fosse uma estratégia única do Brasil, por que todos os países que concorrem conosco no agronegócio, como China, Estados Unidos e Rússia, são grandes players no agro e também na produção de fertilizantes, sendo inclusive grandes exportadores”, ponderou.
O pesquisador da Embrapa Solos enfatizou, ainda, que a produção e a produtividade da agricultura brasileira dependem diretamente da utilização de fertilizantes e corretivos e que, sem esses insumos, é impossível manter a pujança do setor. “O Brasil, no meu ponto de vista como técnico, é perfeito para a agricultura. É o país com o maior potencial para produzir alimento para o mundo. Mas ele tem um defeito: naturalmente, os solos brasileiros são pobres em nitrogênio, fósforo e potássio (NPK). Nosso crescimento de produção e produtividade está extremamente atrelado ao uso de fertilizantes e corretivos calcários. Desses últimos, temos reservas suficientes para 500 anos, então não é um problema. Mas a questão dos fertilizantes precisa ser priorizada.”
Plano Nacional de Fertilizantes
Polidoro apontou que a resposta à crise já está em andamento, por meio do Plano Nacional de Fertilizantes, que buscará fortalecer, no horizonte 2050, políticas de incremento da competitividade da produção e distribuição de fertilizantes no Brasil, de forma sustentável. Construído por um grupo de trabalho interministerial, instituído em janeiro de 2021, com participação intensa do setor privado, o plano foi lançado em março deste ano pelo governo federal, por meio do decreto Nº 10.991/22. “O que foi instituído por esse plano, e que não havia no Brasil para esse setor, é a questão da governança. Hoje temos um Conselho Nacional de Fertilizantes, composto por representantes dos setores públicos e privados, que vai tratar sobre esse assunto nos próximos 28 anos.”
O pesquisador detalhou algumas ações planejadas para o plano, que estão distribuídas em cinco diretrizes estratégicas: modernizar, reativar e ampliar as plantas e projetos de fertilizantes existentes no Brasil; promover vantagens competitivas na cadeia de produção nacional de fertilizantes para melhorar o suprimento do mercado brasileiro; melhorar o ambiente de negócios no Brasil para atração de investimentos; ampliar os investimentos em PD&I e no desenvolvimento da cadeia de fertilizantes e nutrição de plantas do Brasil; e adequar a infraestrutura para integração de polos logísticos e viabilização de empreendimentos.
Uma ação no âmbito do plano que começará a ser colocada em prática já na safra 2022/2023, a partir de maio, é levar ao campo tecnologias e boas práticas agropecuárias. Trata-se da Caravana Embrapa FertBrasil, que percorrerá mais de 40 cidades, em 10 macrorregiões brasileiras, com o objetivo de promover o aumento da eficiência de uso dos fertilizantes e insumos no campo e estimular a adoção de novas tecnologias e de boas práticas de manejo de solo, água e plantas. A expectativa é beneficiar mais de 20 mil produtores e oferecer capacitação digital para mais de 10 mil profissionais, com impacto em mais de 70 milhões de hectares de áreas agrícolas.
Outro ponto destacado pelo pesquisador da Embrapa foi a importância e o impacto do investimento em PD&I para desenvolvimento de tecnologias nacionais, adaptadas às condições tropicais e que utilizem matérias-primas locais. Ele destacou alguns grupos de tecnologias emergentes, como bionsumos e fertilizantes organominerais, que juntos podem suprir até 25% da demanda nacional por NPK até 2030.
Setor produtivo
Também participaram da audiência, como convidados, Antonio Galvan, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA); André Passos Cordeiro, diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Indústrias Químicas (ABIQUIM); Julio Cesar Nery Ferreira, diretor de sustentabilidade e assuntos regulatórios da Mineração do Brasil (IBRAM); Ricardo Tortorella, diretor executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA); Bernando Silva, diretor executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes (SINPRIFERT); e Reginaldo Lopes Minaré, diretor técnico adjunto da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Os representantes da cadeia produtiva de fertilizantes salientaram a necessidade de estimular a produção local, levantando a discussão sobre incentivos para a indústria química, criação de uma política tributária específica para o setor, dinamização dos processos de licenciamento ambiental, entre outros temas - leia aqui matéria da Agência Senado.
Fernando Gregio (MTb 42.280/SP)
Embrapa Solos
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Com informações da Agência Senado
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