A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade – MG), realizou, na terça-feira (5), audiência pública sobre desperdício de alimentos. A data escolhida faz alusão ao aniversário de falecimento de Madre Tereza de Calcutá, conforme enfatizado pelo deputado professor Paulo Fernando (Republicanos – DF) na abertura do debate. A pesquisadora Priscila Bassinello, da Embrapa Alimentos e Territórios (Maceió – AL), apresentou alguns projetos alinhados ao tema e enfatizou a necessidade do Brasil fazer mensurações mais periódicas sobre perdas e desperdício de alimentos, em distintos elos da cadeia produtiva, para reportar dados aos organismos da ONU sobre o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 (Produção e consumo sustentáveis). Já em 31 de agosto (quinta), o analista Gustavo Porpino, da Embrapa Alimentos e Territórios, participou de workshop da ONU Meio Ambiente sobre estratégias nacionais para redução do desperdício de alimentos. O encontro on-line reuniu 65 participantes de vários países da América Latina e Caribe. Argentina, Colômbia, Costa Rica e Uruguai apresentaram ações em andamento para redução do desperdício. “Esses países já tem delineada uma estratégia e está definido a quem cabe liderar a agenda sobre desperdício de alimentos. O passo seguinte é estabelecer metas, alinhadas aos ODS; realizar mensurações nos pontos críticos da cadeia produtiva de alimentos e implementar soluções”, comenta Porpino. Segundo o deputado Paulo Fernando, o Brasil convive com “uma grande contradição” por ser “um País pujante na produção agrícola”, mas ainda com milhares de pessoas passando fome. Sobre o desperdício de alimentos, o parlamentar enfatizou que o País avançou ao aprovar, em 2020, o PL 14.016, que incentiva a doação de alimentos de varejistas e serviços alimentares, mas ainda é preciso um esforço para que a Lei seja mais divulgada e colocada em prática. A pesquisadora Priscila Bassinello ressaltou os esforços da Embrapa e parceiros para capacitar merenderias e conectar mais a alimentação escolar com a agricultura familiar por meio do projeto “Segurança alimentar e nutricional, e geração de renda para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais do Semiárido brasileiro”. As ações do projeto “Cidades e Alimentação”, que buscam fortalecer sistemas alimentares urbanos sustentáveis, também foram apresentadas. O agrônomo Luis Rangel, do Ministério da Agricultura e Pecuária, destacou na audiência pública que o ministério irá organizar um seminário sobre desperdício de alimentos em novembro deste ano para contribuir com a organização da governança do tema no Governo Federal e delinear políticas públicas específicas para redução das perdas e do desperdício de alimentos. Grupo de trabalho da ONU Meio Ambiente O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), agência da ONU responsável pelo Índice Global do Desperdício de Alimentos, coordena quatro grupos de trabalho sobre desperdício de alimentos: 1. América Latina e Caribe; 2. África; 3. Ásia Pacífico e 4. Oriente Médio. A Embrapa e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atuam em conjunto no GT latino-americano. O MDS inseriu no planejamento estratégico do órgão, publicado em agosto no Diário Oficial da União, a atualização da Estratégia brasileira para redução do desperdício de alimentos, elaborada em 2018 com contribuições da Embrapa. Adriana Zacarias, líder global da iniciativa Oportunidades Globais para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Go4SDGs), vinculada ao PNUMA, enfatiza que o foco das discussões dos GTs, em 2023, é debater a implementação de estratégias nacionais para redução do desperdício de alimentos e trocar ideias sobre a mobilização de recursos financeiros e humanos para a implementação. “A crise climática, acompanhada da perda de biodiversidade e padrões insustentáveis de produção e consumo de alimentos, torna imperativo equacionarmos o problema mútuo da fome e do desperdício na América Latina. O diálogo entre os países favorece formamos alianças e conhecermos o que já está sendo feito”, comenta Adriana.