A chefa-geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju, SE) Tereza Cristina de Oliveira cumpriu uma extensa e produtiva agenda de visitas e reuniões na capital federal de segunda a quarta-feira (3 a 5), com excelentes resultados para a o centro de pesquisa. No cumprimento de agendas propostas pela Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais (ARIG) no Congresso Nacional, foram visitados deputados e senadores da bancada sergipana, quando a gestora conseguiu a confirmação de uma emenda parlamentar individual do deputado federal João Daniel (PT-SE), para o ano de 2024, no valor de R$ 450 mil. Uma outra importante articulação bem-sucedida foi a viabilização de um Termo de Execução Descentralizada (TED) de recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para execução de projetos de pesquisa e transferência de tecnologia da Unidade. O valor final do TED ainda está sendo definido em discussões no MDA com apoio da diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos do Incra, a sergipana Rose Rodrigues. Na visita ao deputado João Daniel, Tereza apresentou as oportunidades e demandas gerais da Embrapa e da Unidade. Em seguida, o deputado, em reunião ordinária, na quarta (5), apresentou uma forte defesa oral da Embrapa na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, que aprovou, inclusive com revisão e virada de votos, o parecer favorável ao Projeto de Lei 2694/21, que isenta Embrapa das taxas de propriedade intelectual cobradas para registrar pesquisas, tecnologias e produtos, que custam anualmente milhões à empresa. A partir dessa aprovação, a Empresa ficará isenta por prazo indeterminado de cobranças feitas pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, do Ministério da Agricultura; Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama); e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre os parlamentares e outras autoridades federais visitadas pela gestora estão, além de João Daniel, três senadores da bancada de Sergipe, Rogério Carvalho, Alessandro Vieira e Laércio Oliveira, os deputados Thiago de Joaldo e Nitinho Vitale e o secretário de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura Cristiano Ramalho, que deve visitar a Embrapa Tabuleiros Costeiros em agosto, acompanhado da pesquisadora Petula Ponciano, atualmente à frente da Assessoria do PAC-Embrapa e de Articulação com o Poder Executivo e o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA). A articulação da ARIG com os gestores da Embrapa e das Unidades segue em execução, com previsão de abertura para propostas de emendas ao orçamento de 2025 a partir de setembro deste ano.