11/11/24 |   Geotecnologia

Pesquisas devem embasar legislação para preservação do Pantanal

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Foto: Gabriel Faria

Gabriel Faria -

Foi realizada nesta segunda-feira, dia 11, em Poconé (MT) a abertura do 8º Simpósio de Geotecnologias do Pantanal (Geopantanal). O evento técnico reúne especialistas de diferentes instituições públicas do âmbito federal, estadual e municipal, empresas privadas e universidades para discutir sobre o uso das ferramentas de geoprocessamento de dados e de imagens de satélites em ações de monitoramento, conservação e estudo do bioma Pantanal.

O simpósio é promovido pela Embrapa, por meio das Unidades Agricultura Digital e Pantanal, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelas universidades estaduais de Mato Grosso (Unemat) e de São Paulo (Unesp).

Realizado pela primeira vez em 2006, o evento vem contribuindo ao longo dos anos para a ampliação do uso das geotecnologias no Pantanal. Entretanto, novos desafios como secas, mudança do clima e queimadas ampliam a importância das geotecnologias, afirmou o representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Bruno Abe Saber.

“Iniciativas como esta são fundamentais para apontar os caminhos para aprimorar a legislação para proteção do bioma”, disse o coordenador do Departamento de Ordenamento Ambiental e Territorial do Ministério.

O presidente do congresso e pesquisador da Embrapa Agricultura Digital, João Vila, destacou a evolução tecnológica que houve desde a primeira edição do simpósio, mas chamou a atenção para a necessidade de avanço em estudos sobre o Pantanal.

“Precisamos compreender esse novo cenário de mudança do clima e os impactos sobre o bioma. O evento pode suscitar pessoas que possam estudar o Pantanal de forma mais heurística. Precisamos de informações sobre como conter os impactos e como produzir preservando”, provocou João Vila.

Uma contribuição neste sentido pode vir do novo programa de doutorado em Geografia da Unemat, que será iniciado no campus de Cáceres, em meio ao Pantanal mato-grossense.

“Poderemos ter resultados concretos para minimizar todos esses impactos que estamos vivendo”, disse a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação da Unemat, Áurea Regina Inácio.

 

Programação técnica

Ao longo de três dias, o Simpósio Geopantanal contará com 17 palestras, uma oficina e apresentação de 93 trabalhos técnico-científicos, seja em forma de pôster ou de apresentação oral. Há ainda a finalização, com aulas práticas, de um curso em oito módulos realizado previamente de forma híbrida.

Participam do evento cerca de 130 pessoas, entre profissionais de instituições como Ibama, secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, organizações não governamentais, entidades representantes dos produtores rurais, empresas privadas, pesquisadores e alunos de graduação e pós-graduação.

A programação contemplará a diversidade de áreas nas quais os dados espaciais vêm sendo usados, como o Cadastro Ambiental Rural, conservação da vegetação, monitoramento da dinâmica hídrica e prevenção e combate a incêndios. Entre os palestrantes estão representantes do Inpe, Mapbiomas, Ibama, IBGE, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e de universidades do Brasil, da Argentina, do Paraguai e dos Estados Unidos.

 

Áreas úmidas além do Pantanal

A primeira sessão de palestras do evento destacou que além do Pantanal, o estado de Mato Grosso possui outras duas áreas úmidas que carecem de pesquisas e mais informações para subsidiar a legislação sobre elas. Uma das áreas fica ao leste do estado, no rio Araguaia, e outra a oeste, na bacia do rio Guaporé.

A procuradora do Ministério Público de Mato Grosso Ana Luiza Peterlini ressaltou a importância das áreas úmidas e como essas áreas estão ameaçadas por fatores ligados tanto à mudança climática quanto a atividades econômicas como agropecuária, geração de energia hidrelétrica, mineração, descarte incorreto de rejeitos, entre outros.

“Falta amparo científico e motivação por parte de tomadores de decisão em reconhecer a importância dessas áreas”, disse a procuradora.

Mesmo no Pantanal, região cuja legislação estadual e federal está mais avançada, ainda há grande insegurança jurídica, como mostrou Tatiana Monteiro, consultora da Famato. Um exemplo é a judicialização da Lei 12.653, que havia sido sancionada pelo governo de Mato Grosso em setembro, após acordo envolvendo Ministério Público estadual. A nova lei trata da preservação do bioma e das permissões de uso agropecuário.

O 8ª Simpósio Geopantanal está sendo realizado no Sesc Porto Cercado, em Poconé (MT), vai até quarta-feira, dia 13. Confira a programação completa em https://www.geopantanal.cnptia.embrapa.br/progr2024.

Gabriel Faria (MTB 15. 624 MG)
Embrapa Agricultura Digital

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