Produção Integrada de Caju (PI-Caju): revisão e atualização das novas normas técnicas específicas conforme os preceitos da Produção Integrada Agropecuária (PI-Brasil)

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O Sistema de Produção Integrada no Brasil (PI Brasil) iniciou-se em 2001 por meio da Produção Integrada de Frutas (PIF), apresentando grande perspectiva de sucesso na obtenção de produtos de alta qualidade. Este sistema de produção caracteriza-se por priorizar a utilização das boas práticas agrícolas de produção, a segurança alimentar, a conservação ambiental e a valorização humana. Em 2010, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou a Instrução Normativa nº27 que resolve restabelecer novas diretrizes gerais para os programas e projetos que fomentem e desenvolvam a Produção Integrada Agropecuária no Brasil. De acordo com a IN 27/2010 do MAPA, foi institucionalizada a PI Brasil, ampliando assim a Produção Integrada de Frutas para os demais produtos da área vegetal e animal. A partir desta publicação, o MAPA se tornou responsável por constituir as comissões técnicas de cada cadeia produtiva. A partir de então, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) considerou a necessidade de atualização do Programa de Avaliação da Conformidade para a Produção Integrada. De início, o INMETRO resolveu aprovar por meio da Portaria nº443 de 2011, a revisão dos requisitos de avaliação de tal Programa, fazendo-se necessário, a discussão de cada produto já certificado e contido na Produção Integrada. Com a publicação dos novos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Produção Integrada Agropecuária (RAC) pelo INMETRO, também em 2011, as normas técnicas específicas da Produção Integrada de Frutas precisarão ser adequadas para todas as frutas, segundo as novas normativas. Dentre os produtos contemplados pela Produção Integrada de Frutas, está o CAJU, produto este de relevante importância econômica para a Região Nordeste, principalmente para os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí. O Projeto de PI-Caju teve início em 2002, e as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada do Caju - NTEPI-Caju, foram aprovadas por meio da Instrução Normativa Nº 10 do MAPA, de 26/08/2003. Diante destas considerações e de acordo com o Planejamento Estratégico da Coordenação da Produção Integrada da Cadeia Agrícola do DEPROS/SDC/MAPA (2011), os objetivos principais deste projeto são constituir a nova Comissão Técnica do Caju e revisar, adequar e propor as novas Normas Técnicas Específicas (NTE) da Produção Integrada de Caju (PI-Caju).

Situação: concluído Data de Início: Mon Oct 01 00:00:00 GMT-03:00 2012 Data de Finalização: Tue Sep 30 00:00:00 GMT-03:00 2014

Unidade Lider: Embrapa Agroindústria Tropical

Líder de projeto: Luiz Augusto Lopes Serrano

Contato: luiz.serrano@embrapa.br