Integração da Agricultura Familiar na Produção do dendê no Pará: Possibilidade de Inclusão Social?

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Foto: SANTOS, Maria Goreti Braga dos

Neste projeto nos interessa analisar o tema da inclusão social de agricultores familiares na região de expansão do dendezeiro no Estado do Pará, no escopo do Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB). Segundo documentos oficiais, o PNPB foi criado pelo governo federal em 2004 e prevê a produção de oleaginosas com a possibilidade de envolvimento da agricultura familiar com a conservação da floresta. No mesmo ano, foi criado o Selo Combustível Social que oferece vantagens financeiras e operacionais às empresas certificadas desde que atendam aos critérios legais concernentes, dentre os quais a aquisição de 15% da produção proveniente da agricultura familiar. “O Selo confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão social dos agricultores familiares enquadrados no Pronaf” (MDA, 2014). Apesar da previsão da produção de biodiesel, a produção do dendê no Pará é exclusivamente direcionada à agroindústria de alimentos. Estima-se que, em 2013, aproximadamente 900 estabelecimentos familiares estejam diretamente integrados à agroindústria, objeto de intenso debate nos anos 80 (SORJ, 1986; COSTA, 1993; ANJOS, 1995; NOGUEIRA; JESUS, 2013) e que outros agricultores vivenciam os reflexos da expansão da cultura na região. Estudos recentes sobre o tema têm apontado tendências contraditórias. Alguns destacam que impactos sociais e ambientais se evidenciam (SHIRAISHI NETO, 2011; VIEIRA; MAGALHÃES, 2013; CASTRO, 2012; REPÓRTER BRASIL, 2013). Outros constatam a melhoria de vida dos agricultores em estudos de caso (ALVES, 2011; REBELLO, 2012; MONTEIRO, 2013), mesmo que reconheçam dificuldades no quadro institucional da execução do modelo. Nos nossos diálogos com agricultores e lideranças, constatamos os seus temores quanto à insegurança alimentar, à produção de uma única commodity, à dependência de poucas processadoras do dendê e às transformações na vida comunitária. Além disso, ainda não se registram estudos mais sistemáticos sobre a inclusão social dos diferentes tipos de agricultores e suas famílias. Tendo em conta este quadro, o objetivo do projeto é analisar a inclusão social dos agricultores familiares na região de expansão da cultura do dendê no Estado do Pará, segundo indicadores definidos por meio do diálogo entre agricultores familiares e pesquisadores. Pretendemos com isto, redimensionar o debate sobre a inclusão social, categoria histórica e ainda em definição no Brasil, habitualmente tomada a partir de indicadores urbanos nem sempre significativos para a especificidade dos que vivem no espaço rural. A metodologia de trabalho será qualitativa e quantitativa e constará das seguintes fases: caracterização da expansão da dendeicultura, construção participativa de indicadores de inclusão social com atores-chave (individual e coletivamente), pesquisa de campo sobre a inclusão social, análise de dados e contínua socialização dos avanços do projeto. Os procedimentos serão revisão da bibliografia científica e documentos oficiais, observações, entrevistas, oficinas e seminário. As escalas de pesquisa serão a região produtora de dendê no Estado do Pará (09 municípios) e os estabelecimentos familiares (10% dos integrados somados ao mesmo número de não integrados, totalizando 180 agricultores familiares). Quatro tipos de resultados estão previstos: i) a intensificação do diálogo com os atores locais diretamente envolvidos na produção do dendê e suas representações; ii) caracterização da noção de inclusão social a partir do diálogo entre agricultores e pesquisadores; iii) identificação dos níveis de inclusão social dos agricultores familiares; e iv) subsídios às ações do movimento social, da academia, da pesquisa e das políticas públicas.

Ecossistema: Amazônico

Situação: concluído Data de Início: Fri Aug 01 00:00:00 GMT-03:00 2014 Data de Finalização: Tue Dec 31 00:00:00 GMT-03:00 2019

Unidade Lider: Embrapa Amazônia Oriental

Líder de projeto: Dalva Maria da Mota

Contato: dalva.mota@embrapa.br

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