O PROPESCA, coordenado pela Embrapa Pesca e Aquicultura e parceiros (Embrapa Roraima, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará-UNIFESSPA e Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores de Serviço e Assistência Técnica Rural- COOPTER), tem como objetivos promover o monitoramento de desembarques pesqueiros e incentivar o manejo e a gestão participativa da pesca artesanal para recuperar, conservar e utilizar de forma sustentável os recursos naturais dessa atividade em comunidades do Pará, do Tocantins e de Roraima.

Para a pesca artesanal brasileira, são escassas estatísticas oficiais relacionadas à produção e/ou espécie capturada por município e estado. Tal realidade dificulta um planejamento adequado para o ordenamento da atividade e dos estoques pesqueiros continentais e prejudica de maneira significativa a construção de políticas públicas específicas e mais eficientes. Ou seja, não há gestão sem informação.

Ao todo, 18 comunidades pesqueiras em 12 municípios (quatro no Pará, cinco no Tocantins e três em Roraima) terão seus desembarques pesqueiros acompanhados, por amostragem, durante os anos de 2019 e 2020. Esse monitoramento-piloto visa a oferecer dados de forma contínua, principalmente para a definição de indicadores comparativos entre as comunidades estudadas. Além disso, será possível identificar como tais indicadores interagem diante das respectivas demandas e realidades locais da pesca, identificando, por exemplo, a relação existente entre o desmatamento florestal e a produção pesqueira nas regiões de estudo.

Os indicadores gerados pelo Propesca servirão de subsídios para a elaboração de políticas públicas mais eficientes para a pesca artesanal, inclusive de continuidade do monitoramento como política de estado. As experiências acompanhadas em cada estado poderão servir ainda de referência para a construção de um modelo de coleta que seja adaptativo para o Norte brasileiro ou para o bioma Amazônia. O projeto busca também, de forma gradativa, capacitar os diferentes atores da cadeia produtiva sobre a importância do uso das informações de desembarque para a valorização do pescado, dos territórios de pesca e do conhecimento tradicional.

O projeto compõe o Projeto Integrado da Amazônia (PIA), financiado pelo Fundo Amazônia e gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente.