Autoria: GUARDA, V. D. A.; SANTOS, V. R. V. dos; SOUZA, C. J. H. de; ALVES, R. R.; MENDONÇA, E. D. de; MACIEL, P. O.; CHICRALA, P. C. M. S.; IWASHITA, M. K. P.; LIMA, L. K. F. de; KATO, H. C. de A.

Resumo: Utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa: procedimentos e bases legais. Introdução. Regimento interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Embrapa Pesca e Aquicultura. Capítulo I ? da natureza e finalidade. Capítulo II ? da composição da CEUA/CNPASA. Capítulo III - das reuniões. Capítulo IV - das deliberações. Capítulo V ? das atribuições da CEUA/CNPASA. Capítulo VI ? das atribuições e responsabilidades dos membros da comissão. Capítulo VII ? do protocolo e parecer. Capítulo VIII ? do desenvolvimento das atividades. Capítulo IX - das penalidades. Capítulo X ? das disposições gerais. Capítulo XI ? das disposições finais e transitórias. Formulário unificado para solicitação de autorização para uso de animais em experimentação e/ou ensino. Termo de consentimento CEUA/CNPASA. Parecer da CEUA/CNPASA. Certificado da CEUA/CNPASA. Termo de responsabilidade do responsável. Lei nº 11.794, de 8 de Outubro de 2008. Leis, Decretos, Portarias e Resoluções normativas ? links de acesso. Links úteis. Associações e Universidades. Referências.

Ano de publicação: 2015

Tipo de publicação: Livros

Unidade: Embrapa Pesca e Aquicultura

Palavras-chave: Ensino, Experiência de laboratório, Lei Arouca, Pesquisa, Ética