Autoria: JESUS, K. R. E. de; MASSINI, K. C.

Resumo: O presente trabalho visa auxiliar os legisladores quanto ao processo regulatório das nanotecnologias inseridas no mercado. Com a finalidade de identificar o melhor modo de conduzir a discussão que contribua com a regulamentação do tema no Brasil foi organizado um workshop com a presença de especialistas da comunidade científica e legisladores. Como resultado foram elaboradas questões que abordavam o processo regulatório da nanotecnologia com a finalidade de analisar o conhecimento e o posicionamento dos especialistas que estão diretamente ligados ao desenvolvimento das nanotecnologias. Essas foram disponibilizadas para 214 especialistas atuantes nas áreas correlatas da Nanotecnologia no formato de um questionário-web aplicando a Técnica Delphi, através da plataforma do Limesurvey. A análise dos resultados obtidos e consolidação das respostas foi feita com a equipe do projeto e convidados em um painel de especialistas para discutir os resultados da consulta e definir os direcionamentos. De modo geral, a integração dos dados obtidos permitiu inferir que a definição de protocolos gerais e alguns protocolos específicos com descrição dos ensaios mais relevantes para avaliação da segurança, com foco em testes toxicológicos e ecotoxicológicos, poderiam apoiar tanto o meio científico quanto os agentes reguladores para versarem sobre as preocupações mais relevantes nesta área. ?- This paper aims to assist legislators in the regulatory process of nanotechnologies available in the market. In order to identify the best way to lead the discussion that contributes to the subject of regulation in Brazil it has been organized a workshop with the presence of experts from the scientific community and policy makers. As a result, questions were developed that addressed the regulatory process of nanotechnology in order to analyze the knowledge and the placement of specialists who are directly linked to the development of nanotechnologies. These were made available for 214 active specialists in related areas of Nanotechnology in a questionnaire formatted for website applying the Delphi technique in Limesurvey platform. The analysis of the results and consolidation of the responses was made by the project team and invited a panel of experts to discuss the query results and set the directions. In general, the integration of data obtained in the remote and face-to-face consultation allows to infer that the definition of general protocols and some specific protocols with a description of the most important tests to evaluate the safety, focusing on toxicological and ecotoxicological tests, could support both the scientific community as the regulators agents to base the discussion of the most relevant concerns in this area.

Ano de publicação: 2017

Tipo de publicação: Artigo em anais e proceedings

Unidade: Embrapa Meio Ambiente

Palavras-chave: Avaliação de segurança, Nanoparticle, Nanotechnology regulation, Nanotecnologia, Regulamentação