Análise da construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil.

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Author(s): SAMBUICHI, R. H. R.; SPINOLA, P. A. C.; MATTOS, L. M. de; AVILA, M. L. de; MOURA, I. F. de; SILVA, A. P. M. da

Summary: Resumo: A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) foi criada em 2012, com o objetivo de integrar, articular e adequar as políticas públicas que contribuem para a produção sustentável de alimentos saudáveis e livres de contaminantes químicos, aliando o desenvolvimento rural com a conservação dos recursos naturais e a valorização do conhecimento dos povos e comunidades tradicionais. Este texto apresenta uma análise do processo de construção desta política com base nas percepções dos representantes das diversas instituições do governo e da sociedade civil que participam da sua gestão. Entrevistas semiestruturadas foram realizadas com esses representantes e uma análise de conteúdo foi procedida com base nas transcrições das entrevistas. Os resultados obtidos mostraram que os espaços de diálogo proporcionados pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), formada por representantes do governo e de entidades da sociedade civil, e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), composta por representantes dos ministérios que atuam na política, propiciaram a construção participativa entre governo e sociedade e estimularam uma abordagem interministerial dentro do âmbito governamental. Os principais desafios são o aprimoramento da gestão intersetorial e a ampliação da prioridade da Pnapo dentro do próprio governo. Conclui-se que a continuidade da política dependerá muito do reconhecimento da sociedade por sua importância, demandando do governo a sua manutenção e ampliação dos espaços conquistados.

Publication year: 2018

Types of publication: Paper in annals and proceedings

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