Autoria: OLIVEIRA, Y. M. M. de; PRADO, R. B.; AMANCIO, C. O. da G.; UZEDA, M. C.; GAROFOLO, A. C. S.

Resumo: Este capítulo aborda a contribuição da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na execução de políticas públicas para atingir a meta 15.9 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15 (Nações Unidas, 2018): Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contas. A capacidade de geração e manutenção dos serviços ambientais (regulação do clima e da água; polinização; provisão de água, fibras, madeira e alimentos; controle de erosão, dentre outros) nos diversos ambientes pode se encontrar comprometida devido aos usos inadequados ou superestimados e às alterações climáticas. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em dezembro de 2017, lançou um informe em que menciona que os níveis de pobreza extrema na região aumentaram em 2015 e 2016, mantendo-se estáveis em 2017. Os números giram em torno de 10% da população, com predomínio de crianças, adolescentes, jovens, mulheres e populações em áreas rurais. Isso demonstra a grande importância do estabelecimento de políticas públicas para esse contingente. No que tange ao meio rural, algumas iniciativas têm sido adotadas, entre elas o pagamento por serviços ambientais (PSA) ou ecossistêmicos (PSE) e as estratégias de manejo associadas à diminuição dos impactos negativos de uma agricultura baseada em alta demanda de insumos sintéticos. Para Wunder (2017), o PSA é uma transação voluntária, na qual um serviço ambiental bem definido ou um uso da terra que possa garantir tal serviço, é comprado por, pelo menos, um comprador e fornecido por, no mínimo, um provedor, desde que o provedor garanta a provisão desse serviço. O PSA surge como uma maneira de conferir valor monetário aos serviços ambientais gerados, tornando sua oferta uma parte da decisão estratégica dos agentes, uma vez que os usuários recebem um incentivo direto ao tornar suas práticas mais sustentáveis (Pagiola et al., 2002).

Ano de publicação: 2018

Tipo de publicação: Parte de livro (capítulos de livros, trabalhos e resumos publicados em anais ou em coletâneas)

Unidade: Embrapa Florestas

Palavras-chave: Biodiversidade, Biodiversity, Conservação, Ecossistema, Ecosystems, Natural resources conservation, Pagamento por serviços ambientais, Pobreza, Políticas Públicas, Public policy, Sociobiodiversidade