Autoria: GONÇALVES, L. P. C.; QUEIROGA, J. L. de; SILVA, L. da; MALAGODI-BRAGA, K. S.; MORICONI, W.

Resumo: As Políticas Públicas são diretrizes para a ação do poder público, atuando como uma mediação entre agentes sociais e agentes do estado. Essas políticas sistematizadas e regulamentadas são, hoje, fundamentais para a manutenção e melhoria das condições da agricultura familiar. Simultaneamente, os sistemas agroflorestais (SAFs) têm sido escolhidos como alternativa mais compatível à realidade de agricultores familiares por seu caráter biodiverso, integrando a produção para subsistência e soberania alimentar com a possibilidade de geração de renda, normalmente com custos menores que os investidos nos sistemas de produção convencional. Com o objetivo de identificar as dificuldades de efetivação das políticas públicas no desenvolvimento de agroflorestas no contexto da agricultura familiar no estado de São Paulo, foram estudados um total de 13 assentamentos de reforma agrária. Foi feita seleção amostral oriunda da indicação de informantes-chave através da metodologia ?bola de neve?, com posterior aplicação de questionário semi-estruturado em entrevista presencial, complementada pela revisão de bibliografia pertinente aos temas. Os resultados apontam uma grande dificuldade de acesso às políticas públicas existentes pelos agricultores, resultante do excesso de burocracias e falta de divulgação; a escassez de políticas públicas específicas para SAFs; e a insuficiência de capacidade técnica e estrutural das instituições públicas para garantir a plena efetivação dessas políticas.

Ano de publicação: 2018

Tipo de publicação: Resumo em anais e proceedings

Unidade: Embrapa Meio Ambiente

Palavras-chave: Limitações, Programas governamentais, Reforma Agrária, Sistemas Agroflorestais