Análise dos conceitos de 'mesma identidade ecológica', 'equivalência ecológica' e 'offsetting' para compensação de Reserva Legal.
Análise dos conceitos de 'mesma identidade ecológica', 'equivalência ecológica' e 'offsetting' para compensação de Reserva Legal.
Autoria: TOMAS, W. M.; GARCIA, L. C.; ROQUE, F. de O.; LOURIVAL, R.; DIAS, F.; SALIS, S. M. de; MOURAO, G. de M.
Resumo: Esse trabalho analisa o conceito de 'mesma identidade ecológica' adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade acerca da compensação das áreas de reserva legal no país, bem como as implicações e desdobramento deste conceito e o de equivalência ecológica.
Ano de publicação: 2018
Tipo de publicação: Folhetos
Unidade: Embrapa Pantanal
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