Autoria: EULER, A. M. C.; FAULHABER, A.; MOREIRA, C.

Resumo: A ideia deste trabalho surgiu logo no primeiro módulo do curso de formação de lideranças femininas da Universidade de Columbia, quando foi abordado o tema Mulher e Liderança. Os dados apresentavam a realidade nacional e internacional, mas sem nenhuma menção ou informação sobre as mulheres indígenas, esse grupo minoritário, mas não menos importante, de nossa sociedade. Por outro lado, o movimento indígena teve uma conquista histórica com a posse, em 2019, da primeira mulher indígena eleita Deputada Federal no Brasil, a advogada Joênia Wapichana, pelo estado de Roraima. Ainda no processo eleitoral de 2018, tivemos a primeira indígena candidata a vice-presidência da república, Sra. Sônia Guajajara. Além disso, a Amazônia e o territórios indígenas têm dominado os noticiários nacional e internacionalmente, devido ao aumento das queimadas, do desmatamento e das invasões de terras, com seguidas ameaças aos direitos e soberania desses povos. Dito isso, nosso ponto de partida foi buscar aproximação e diálogo com o Gabinete da Deputada Joênia Wapichana, que recepcionou de forma positiva a nossa proposta de dar voz e visibilidade às mulheres indígenas, com apoio à agenda de seu mandato. Considerando o atual contexto político nacional e sua base de apoio e de oposição com peso hegemônico no Congresso Nacional, entendemos como tema prioritário a proposição de instrumentos para a efetiva implementação da Convenção 169 da OIT quanto ao direito à autodeterminação dos povos indígenas e a consulta livre, prévia e informada em todos os atos que tenham impacto direto em seus territórios e modos de vida. Também consultamos a representação da UN Mulher no Brasil, para compreender de que forma nosso trabalho poderia colaborar com a agenda brasileira de implementação do ODS 5, e entendemos que esse trabalho poderá colaborar no processo de revisão do Plano de Ação da Plataforma de Pequim sobre igualdade de gênero e os direitos humanos de mulheres e meninas, que acontecerá em 2020. Dessa forma, este projeto se propõe a focar na questão de gênero dando voz e visibilidade às mulheres indígenas, para que possam expressar sua opinião e visão sobre as políticas existentes, o processo de consulta, desafios e propostas, a fim de alcançar maior participação e garantia dos seus direitos, a partir da perspectiva de lideranças jovens e experientes que integram o movimento indígena no Brasil. Ao final, apresentaremos uma proposta de ação.

Ano de publicação: 2020

Tipo de publicação: Parte de livro (capítulos de livros, trabalhos e resumos publicados em anais ou em coletâneas)

Unidade: Embrapa Amapa

Palavras-chave: Comunidade Rural, Governança, Indígena, Mulher, Mulher Rural