Autoria: BRAGA, L. R. F.; SILVA, L. de J. de S.

Resumo: O Projeto de Assentamento Agroextrativista no município de Juruti/PA, na Amazônia brasileira é palco de disputa entre a Alcoa, empresa que explora os platôs minerais, e as comunidades tradicionais que no mesmo território organizam sua vida cultural, social, ancestral e econômica. Neste contexto, desenvolvem-se projetos distintos: a empresa visa a exploração capitalista e as comunidades a manutenção de uma vida orgânica, intricada com a natureza. A água está no centro da disputa, pois é um bem sem o qual nem as 37 comunidades do projeto de assentamento e nem a atividade mineradora poderá existir. Com base em pesquisa documental e empírica, deseja-se discutir, no presente trabalho, a conformação legal do uso da água do Lago de Juruti Velho e, ainda, a lutas estabelecidas pelas comunidades locais para que seja proibida a retirada de água para uso na mineração. Deseja-se ainda discutir a estratégia utilizada no licenciamento ambiental para autorizar o uso da água para atividade mineradora e as externalidades ativadas com este uso. Portanto, a existência do conflito pela água em Juruti tem impulsionado a mobilização social, fomentando articulação e ampliado a visão dos direitos territoriais dos assentados e, consequentemente, a reação da empresa.

Ano de publicação: 2020

Tipo de publicação: Artigo em anais e proceedings

Unidade: Embrapa Amazônia Ocidental

Palavras-chave: Conflitos socioambientais, Mineração, Populações tradicionais, Uso da água