Author(s): RIVEROS, J. L. T.; JUNQUEIRA, A. M. R.; SOARES, J. P. G.; SAMPAIO, E.

Summary: A regulamentação da produção orgânica no Brasil foi dada pelos decretos e pelas instruções executadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). As contribuições e instruções normativas estabeleceram o Regulamento Técnico para os Sistemas de Produção Orgânica, bem como as listas de substâncias e práticas permitidas para uso nos Sistemas de Produção Orgânica (BRASIL, 2011a, 2014). Os insumos utilizados na produção orgânica apresentam um quadro regulamentar específico para reduzir o impacto ambiental e os procedimentos de registro são mais rápidos. As regras para a produção de insumos incluem aspectos relacionados à toxicidade e à eficiência agronômica. No Brasil, os produtos fitossanitários que só possuem produtos permitidos na legislação orgânica recebem, após o devido registro, a denominação de ?produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica? (BRASIL, 2011b). No entanto, uma vez que uma grande parte desses insumos podem ser produzidos no campo dos estabelecimentos rurais, a agricultura orgânica é apresentada como um mercado inovador, mesmo para o agricultor familiar, como resultado da baixa dependência de insumos externos, o aumento de valor agregado ao produto com o aumento da renda para o agricultor e a propiciação da conservação dos recursos naturais (SOARES; CAVALCANTE; JUNIOR, 2008). Neste contexto, além de apresentar o estado da arte da legislação brasileira sobre os insumos permitidos, o presente trabalho tem como objetivo demonstrar o panorama principal dos insumos disponíveis para a produção orgânica brasileira e, nesse sentido, realizar uma análise dos insumos para a produção orgânica entre Paranoá, Distrito Federal (Brasil) e o município de Granada, Meta (Colômbia), porque neste país ainda há necessidade de avançar na certificação orgânica, no momento existe apenas o selo nacional de alimentos ecológicos do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR), mas não orgânicos.

Publication year: 2021

Types of publication: Journal article

Unit: Embrapa Cerrados

Keywords: Agregação de Valor, Agricultura Familiar, Agricultura Orgânica, Colombia, Insumo, Produção Orgânica, Recurso Natural, Renda Familiar