Autoria: PORRO, N. S. M.; RUSCHEL, A. R.; PORRO, R.; SANTOS, J. do N.

Resumo: A relação entre palmeiras e comunidades é fator significativo para a constituição de territórios tradicionais e para a conservação de relevantes ecossistemas. Designada como 'mãe do povo', a palmeira babaçu 'Attalea speciosa (Mart. ex Spreng.)' tem provido historicamente o sustento de quilombos em terras de uso comum, nas áreas de sua ocorrência. Porém, contínuos assédios governamentais e civis de privatização ameaçam tais processos socioeconômicos e ecológicos, sob um mercado de terras desfavorável à tradição quilombola. É analisado o caso do quilombo Monte Alegre-Olho D'Água dos Grilos, no vale do rio Mearim, Maranhão, atualmente sob processo ilegal de privatização de terras coletivas. Quilombolas, em parceria de pesquisa-ação com os autores, realizaram inventário da vegetação arbórea no seu território. Resultados desse inventário e dados da memória oral sobre a vegetação arbórea permitem refletir sobre bases conceituais para a conservação dos babaçuais. Os resultados indicam que a regularização fundiária na modalidade coletiva é necessária, mas não suficiente para evitar a fragmentação da cobertura vegetal prejudicial à conservação florestal. Conclui-se que os direitos territoriais reivindicados, embora garantidos constitucionalmente, só serão concretizados se Estado e sociedade respeitarem a renovação da tradição do uso comum pelos quilombolas, conforme preconizado na revisada 'teoria dos comuns manejados'

Ano de publicação: 2023

Tipo de publicação: Artigo de periódico

Unidade: Embrapa Amazônia Oriental

Palavras-chave: Attalea speciosa, Comunidade tradicional, Inventário Florestal, Palmeira babaçu, Quilombola